sábado, abril 09, 2011

PARA DEPUTADOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA RECONSTRÓI RELAÇÃO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE

A necessidade de informar os atos do Poder Legislativo à população, mais do que mera formalidade ou cumprimento de ordenamento jurídico, por uma exigência legal, mostra a mudança de postura da nova Mesa Executiva. A proposta de ampla publicidade dos gastos públicos, defendida irrestritamente pelo presidente Valdir Rossoni e pelo 1º secretário, deputado Plauto Miró, corresponde às expectativas dos paranaenses.

A mudança de mentalidade também é reconhecida pelo deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB). Segundo ele, durante vários anos a falta de informações e transparência sobre o Poder Legislativo despertou na população o sentimento de que a Casa era sinônimo de sistemática corrupção, perdendo o seu prestígio de um local para a defesa e o debate dos interesses da população paranaense.

“Durante anos a sensação era de que o povo estava sendo enganado, que se fizeram negociatas, falcatruas e irregularidades. O que a população sempre pediu? Transparência. Por isso, as ações empreendidas pela Mesa, em especial o Portal da Transparência, resgatam o desejo de muitos anos, principalmente o direito da população em saber o que se faz em seu nome e com o dinheiro dos seus impostos”, afirma o parlamentar.

Em construção

Para o deputado Tadeu Veneri (PT), o Portal da Transparência da Assembléia paranaense é fruto de uma lenta, mas permanente demanda da sociedade, que vem se tornando cada vez mais perceptível ao longo dos últimos dez anos: “O Portal da Transparência não pode ser visto como um self service, de onde se retira um pouco aqui, outro ali, conforme a conveniência de cada um. É um processo dinâmico, ora em construção, onde não cabem mágicas. As pessoas que trabalham com informação não vão recebê-la pronta e acabada, mas o que importa é que os dados estão ali e certamente vão se aprofundar e ampliar com o passar dos dias”.

O petista observa que não há como não reconhecer que houve um avanço significativo. “Como era há três anos? Onde se achava um Diário Oficial? Onde se obtinha uma lista dos servidores do Poder Legislativo? Quais eram os salários pagos aos servidores das Comissões Permanentes, por exemplo?”, indaga. Veneri considera que o principal objetivo do Portal é criar ferramentas para que a sociedade fiscalize o desempenho de seus representantes e o parlamentar mostra otimismo. “Acredito que estamos no caminho certo e que vamos seguir nos aperfeiçoando, porque esta é uma exigência dos cidadãos do Paraná”, arremata.

Interatividade

Para o deputado Cesar Silvestri Filho (PPS), com o novo Portal a Assembleia deu um passo importante na divulgação de seus trabalhos. “Era um objetivo há muito tempo perseguido pela Casa e que vem em consonância com as aspirações da opinião pública”. Cesar avalia que no seu formato atual, o Portal está funcional, mas pode melhorar ainda mais, tornando-se visualmente atrativo”.

De acordo com o parlamentar, o Poder Público está utilizando uma ferramenta acessível a boa parte da população, colocando suas contas públicas de forma transparente e permitindo que o Legislativo informe sobre suas ações e mostre sua capacidade de realização. “Com essas informações, a população tem bons subsídios para fazer a avaliação do trabalho dos parlamentares paranaenses. Essa interatividade com a opinião pública resulta num crescimento qualitativo e quantitativo dos trabalhos”, acrescenta.

Comissões

O deputado Edson Praczyck (PRB) observa que a Assembleia progrediu bastante em termos de divulgação on-line de seus atos e atividades. “A tendência é melhorar a cada dia, e nesse sentido vai influir bastante a interatividade da população e dos próprios parlamentares”. Ele defende um espaço mais amplo dentro do Portal da Transparência para os trabalhos das Comissões Técnicas Permanentes da Casa. “Desta forma não só divulgaríamos os temas que estão em debate, como permitiríamos que os setores interessados acompanhassem esses debates e até participassem com críticas e sugestões”.

Quanto ao formato do portal, Praczyck acha que tornou mais simples para o internauta o acesso e a navegação. “Quem trabalha com informática sabe a importância de se chegar a determinada informação com dois “clics”, e isto já é possível com o novo site da Assembleia”, comemora.

Valorização

Para o deputado Evandro Junior (PSDB) a expressão “transparência” talvez seja a mais adequada para valorizar o Parlamento e resgatar sua referência como instância de defesa dos interesses do cidadão no contexto estadual. Por isso mesmo ele acredita que é sempre urgente adotar medidas que proporcionem à sociedade acesso a todas as informações relevantes sobre a rotina dessa instituição e, especialmente, seus gastos – individuais (dos parlamentares) e coletivos (da Assembleia). “Nesse contexto, os mecanismos virtuais adotados pela Casa se notabilizam para exercitar na prática o discurso em defesa da moralidade e da transparência. Defendo que a importância desses instrumentos seja amplamente divulgada para potencializar o acesso às ferramentas virtuais da Casa, de forma que se estabeleça o hábito e a rotina entre os cidadãos de acompanhar as atividades desta Casa e de seus representantes por meio da internet”, sustenta. Desta forma, Evandro Junior acredita que o Legislativo possa reconstruir uma relação de parceria com a sociedade – “e não mais de desconfiança”.

Acesse e conheça o "portal da transparência da Assembléia Legisltavia do Paraná"
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http://www.alep.pr.gov.br/transparencia/

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