domingo, abril 03, 2011

Justiça solta 41 presos e ameniza problema de superlotação na cadeia pública de Ivaiporã

A Justiça de Ivaiporã soltou 41 pessoas que se encontravam detidas na Cadeia Pública da cidade. Todos foram presos na Operação Vale do Ivaí, deflagrada em julho do ano passado para combater um esquema de tráfico de drogas que funcionava dentro da unidade prisional, e estavam sendo mantidos por força de mandado de prisão preventiva.

Os alvarás de soltura foram expedidos pela juíza Adriana Marques dos Santos, que argumenta, no despacho, que a manutenção dos detidos na prisão extrapola os limites previstos em lei. A legislação penal admite um prazo de 81 dias nesses casos, que podem ser alongados conforme critérios de razoabilidade.

Os detidos estão presos há 8 meses e, em muitos casos, ainda não foram denunciados. A juíza argumenta que a liberação dessas pessoas evita constrangimento ilegal .

Segundo a advogada de alguns dos réus e presidente da comissão de Direitos Humanos da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ivaiporã, Leila Boukhezam, a decisão da juíza também vai ajudar na melhoria das condições da Cadeia Pública da cidade. “É uma vitória muito grande da Justiça e uma questão de bom senso”, afirma.

Mesmo interditada pela Justiça desde agosto do ano passado, a Cadeia Púbica de Ivaiporã mantinha ontem, antes da soltura, 134 pessoas. O prédio tem capacidade oficial para 32 presos.

Em janeiro deste ano, a OAB denunciou novamente as condições precárias da unidade, que mantinha presos do regime semiaberto cumprindo pena em uma gaiola improvisada no pátio da delegacia.

Claudemir Gomes, 24 anos, foi um dos liberados. “Vou ver meu filho que não vejo há oito meses”, afirmou. Outro detido liberado, Vagner Aparecido Soares, afirmou que não tinha envolvimento no esquema de tráfico. “Ficar preso inocente lá (na cadeia) é lição para qualquer um”, afirma.

A Operação Vale do Ivaí prendeu 39 pessoas, dentre elas três deles policiais civis e um carcereiro. Na época, a investigação apontou que uma quadrilha comandava o tráfico na região central do Estado de dentro da Cadeia Pública de Ivaiporã. Segundo o Ministério Público, eles agiam com a conivência e colaboração dos policiais civis que foram detidos.

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