Dilma ainda está pagando contas deixadas por Lula

Passados três meses do início do novo governo, ainda não é possível traçar o perfil de gasto da administração Dilma Rousseff. Por enquanto, a maior preocupação da equipe econômica parece ser em colocar a casa em ordem, pagando dívidas deixadas pela gestão passada e contendo novas despesas. Os chamados restos a pagar – compromissos assumidos num ano que só são pagos no exercício orçamentário posterior – consumiram no primeiro trimestre R$ 39,3 bilhões dos R$ 445,4 bilhões desembolsados pelo governo até agora, de acordo com levantamento realizado pela ONG Contas Abertas. Isso corresponde a cerca de 9% do total pago de janeiro a março.

Essa conta deixada pela era Lula e outros compromissos assumidos anteriormente têm como consequência uma manutenção das características das despesas governamentais. Custeio e pessoal continuam em alta, enquanto os investimentos permanecem em taxas inferiores às desejadas pelo mercado.

No primeiro trimestre, foram pagos R$ 10,03 bilhões a mais com despesas correntes – o que inclui pessoal e custeio da má­­quina pública – que no mesmo período do ano passado. A maior parte dessa conta se deve a decisões tomadas ainda durante a gestão Lula, como reajustes salariais, aumento do quadro de pessoal e revisões nos planos de cargos e salários de parte do funcionalismo público.

“Os efeitos dos acordos que aconteceram depois de março do ano passado podem ser percebidos agora, na comparação do primeiro trimestre de 2010 com o primeiro trimestre deste ano”, afirma o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Con­­tas Abertas.

Sem poder reverter decisões do passado, o governo Dilma agora tenta evitar novas despesas com pessoal. Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pela equipe econômica, está a suspensão de todos os concursos públicos federais. Também não estão sendo chamados os aprovados em processos anteriores. A expectativa do Planalto é economizar R$ 15,8 bilhões referentes a gastos com folha de pagamento neste ano.

A fatura do passado ainda tem pesado no volume de investimento realizado pelo novo governo. Por enquanto, a maior parte dos desembolsos para obras e compras de material permanente foi destinada ao pagamento de contas deixadas pela gestão anterior. Nos primeiros três meses do ano, dos R$ 8,2 bilhões aplicados em investimentos, apenas R$ 306,3 mi­­­lhões foram para despesas novas.

Os R$ 7,8 bilhões restantes correspondem a restos a pagar. No mesmo período do ano passado, foram destinados R$ 2,05 bilhões para investimentos novos e R$ 6,4 bilhões para o pagamento de contas de anos anteriores.

Mesmo com o volume de restos a pagar honrados até agora, ainda há na conta do governo R$ 89,9 bilhões de despesas pendentes. Para o analista Ra­­­fael Bistafa, da Rosemberg Con­­­sultores Associados, essa situação acaba prejudicando a am­­plia­­ção dos investimentos – algo considerado essencial pelos economistas para manter a economia saudável.

Na avaliação de Bistafa, está se pagando agora as contas deixadas pelo ano eleitoral e pelas medidas anticíclicas tomadas pelo Planalto para combater a crise. “[Isso] gerou uma trejetória insustentável de gastos, que se percebeu agora que precisava ser contida”, comenta o economista.

Castello Branco ressalta que Dilma fez parte das decisões que geraram essa trajetória. Por isso, não pode reclamar das dívidas deixadas pelo antecessor. “Ela tem culpa porque fez parte de um governo que não se preocupou tanto em ser austero. Agora, chegou a conta”, comenta.