quinta-feira, maio 13, 2010

Procuradora aposentada acusada de torturar criança se entrega à Justiça

A procuradora aposentada Vera Lúcia Sant'Anna Gomes, acusada de torturar uma menina de 2 anos que pretendia adotar, se entregou à Justiça por volta do meio-dia desta quinta-feira. Ela teve a prisão preventiva decretada no último dia 5, com base em um relatório do Ministério Público que relatou agressões, humilhações e maus tratos à criança, que ficou com ela por 27 dias, sob guarda provisória - período experimental exigido pela Justiça para a adoção.

Vera Lúcia vinha sendo caçada pela polícia do Rio. Agentes da Polícia Civil chegaram a arrombar fechaduras do apartamento da procuradora em Ipanema, na Zona Sul, e estiveram em Búzios, na Região dos Lagos, onde a acusada tem uma residência de verão.

Os maus tratos à menina foram comprovados por exames feitos no Instituto Médico Legal. Fotos com sinais da agressão no corpo da menina comoveram o país. A Justiça já decidiu que Vera Lúcia terá de pagar tratamento psicológico ou psiquiátrico para a criança.

Caso - Reproduzidas em todo o país, as gravações dos xingamentos e insultos feitos por Vera e do choro da menina, além da imagem dos hematomas em torno dos olhos da criança, desencadearam uma onda de indignação e de questionamentos sobre a capacidade da Justiça brasileira de avaliar os pais adotivos.

Para o desembargador Siro Darlan, que por 14 anos foi titular da Vara da Infância e da Juventude no Rio de Janeiro, o episódio trágico das sessões de agressão revela a estrutura deficiente que a Justiça tem para tratar das adoções e dos casos em que crianças e adolescentes são vítimas de violência. "Acredito que houve falha no acompanhamento. O estágio de convivência [período em que adotantes e adotado convivem provisoriamente] tem que ser acompanhado. Depois que se entrega a criança, a equipe técnica do juizado ouve periodicamente a família, empregados até filhos biológicos dos pais adotivos", analisa o magistrado.

Se ainda pairam dúvidas sobre o ponto e o momento exatos em que o mecanismo de adoção foi falho, pelo menos em um aspecto juízes, promotores e advogados que atuam em processos de adoção são unânimes: falta gente para colocar em prática, à risca, as etapas de avaliação e o acompanhamento das crianças antes e depois da entrega às famílias.

O resultado é um processo longo, desgastante e ineficiente. O promotor de Justiça Sávio Bittencourt, coordenador de integração e articulação do Ministério Público do Rio, admite que a habilitação das famílias tem sido muito demorada. "Mas isso não é sinônimo de controle rigoroso. Muitas vezes a demora no processo é fruto de uma burocracia burra", diz.

Aos 43 anos, Bittencourt conhece os mecanismos de adoção como promotor e como pai. De seus cinco filhos, dois são adotados. "Ninguém espera que uma pessoa vá buscar adoção para fazer agredir, maltratar. Quem busca a adoção está interessado em dar afeto. Mas é verdade que certas psicopatias não são detectáveis em uma entrevista com psicólogo ou assistente social", adverte Bittencourt.

Nenhum comentário:

Laranjeiras do Sul

Laranjeiras do Sul
Laranjeiras do Sul