terça-feira, abril 25, 2017

Rio Bonito do Iguaçu:Coordenadores dos acampamentos se reúnem com o prefeito Ademir Fagundes sobre instalação do Incra



Na manhã desta segunda-feira, 24, o prefeito Ademir Fagundes (Gaúcho) recebeu líderes do Movimento Sem Terra (MST) e coordenadores dos acampamentos existentes em Rio Bonito do Iguaçu para discutir sobre as políticas que poderão ser adotadas, caso o posto Avançado do Incra venha se instalar no município.
Após vários apontamentos por parte dos líderes dos acampamentos, qual divergem de algumas diretrizes que poderão ser adotadas pelo Incra no município, o prefeito disse estar sempre aberto ao diálogo e se colocou à disposição como chefe do Poder Executivo, atuar como intermediador junto ao Governo Federal. E também prometeu a auxiliar na viabilização da emissão dos títulos das famílias nas terras.

São mais de 400 famílias que há anos aguardam o documento de título em seus lotes para se tornarem assentados. E como munícipes comuns, poderem gerar recursos e colaborar com tributos em favor do município, através da regularização da utilização do Bloco do Produtor.
Os líderes cumprimentaram o prefeito Ademir Fagundes por estar se colocando ao lado dos agricultores mais humildes e propuseram a criação de um Grupo de Trabalho, entre a Prefeitura e os coordenadores, para que viabilizem junto à Superintendência do Incra, órgão do Governo Federal, a estruturação social nos acampamentos, antes mesmo da entrega dos títulos aos moradores.
A estruturação social seria o aporte de recursos federais em terras da União para readequação de estradas rurais, instalação de luz e água, construção de escolas, transporte escolar, entre outras demandas.
Durante a conversa com o prefeito, um dos líderes declarou que isso tiraria uma possível carga das contas do município, onde todos entendem que passa por dificuldades. Pois, segundo ele, é obrigação dos Governos Federal e Estadual auxiliarem nas demandas e direitos dos cidadãos do campo.
ICMS Ecológico
Outro assunto discutido foi da possibilidade da implantação do ICMS Ecológico, instrumento de política pública que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.
Do total do ICMS arrecadado pelo Estado do Paraná, 5% é destinado para os municípios, proporcionalmente às Unidades em função do tamanho, importância, grau de investimento na área, manancial de captação e outros fatores.
Seria mais uma forma de recursos serem investidos em Rio Bonito, em especial nos assentamentos e acampamentos.
Entidades envolvidas
Participaram da reunião os representantes do acampamento Herdeiros da Terra (1º de Maio), líderes dos quatro setores dos assentamentos e representantes da cooperativa CACIA, localizada no Assentamento Ireno Alves dos Santos. 

Via assessoria de comunicação.

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