terça-feira, agosto 24, 2010

Íris Simões é barrado pelo Ficha Limpa

O candidato a deputado federal Íris Simões (PR) teve seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), tendo como base a lei complementar 135/2010, a lei da Ficha Limpa. O pedido foi indeferido por maioria de votos, sendo que o único dos seis votos contrários foi o do juiz Renato Cardoso de Almeida Andrade.

Com o julgamento de Simões, na sessão de ontem, já são nove os candidatos paranaenses barrados por causa da lei que proíbe a candidatura de pessoas condenadas por órgãos colegiados da Justiça. No caso de Simões, ele já havia tido seu registro cassado por abuso do poder econômico e utilização indevida dos meios de comunicação social, assim como aconteceu com o ex-deputado estadual Geraldo Cartário (PDT). A condenação previa que o candidato ficasse inelegível por um período de três anos, de 2006 a 2009. No entanto, a Lei Ficha Limpa amplia esse tempo para oito anos nos casos de inelegibilidade motivada por condenação por abuso de poder econômico ou político.

Outro candidato que ontem teve seu pedido de registro indeferido pelo TRE-PR foi Irineu Rodrigues Ribeiro (PV), que tenta uma vaga para deputado estadual. Funcionário do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Ribeiro não se desincompatibilizou do cargo no tempo previsto, com antecedência de seis meses para o dia das eleições.

A ex-prefeita de Colombo e deputada estadual Izabete Cristina Pavin, a Beti Pavin (PMDB), teve seu pedido de candidatura aceito pelo TRE-PR, por quatro votos a dois. Havia um pedido de impugnação da sua candidatura por supostas irregularidades quando ela estava a frente da prefeitura de Colombo.

O TRE-PR está na fase final de julgamento dos pedidos de candidatura, que está sendo feito junto com o julgamento de propagandas eleitorais irregulares, por exemplo. Restam menos de 30 registros para que esse trabalho acabe. O prazo estipulado pela Justiça Eleitoral se encerrou no último dia 5.

Todos os candidatos a governador já tiveram suas candidaturas deferidas, assim como os candidatos a vice. Além de alguns candidatos a deputado estadual e deputado federal, entre os senadores falta a homologação de Ricardo Barros (PP), que tem uma notícia de inelegibilidade para ser julgada.

Do total de 640 pedidos de registro para deputado estadual, quatro foram barrados pelo Ficha Limpa: Alessandro Meneguel (DEM); Antônio Belinati (PP); Erivan Passos da Silva (PRTB) e Padre Luizinho (PSB), além de outros quatro barrados entre os 337 pedidos de registro para deputado federal: Antônio Ricardo dos Santos (PP); Carlos Roberto Scarpelini (PP), Nilton Servo (PRB) e Geraldo Cartário (PDT).

Após a decisão do TRE-PR, os candidatos têm três dias a partir da publicação do acórdão para apresentar defesa. A todos cabe recurso junto ao TSE e os candidatos podem continuar fazendo campanha.

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