Autor do projeto da lei do acervo musical brasileiro, Gustavo Fruet reuniu-se com músicos de bandas e orquestras paranaenses
O candidato a senador Gustavo Fruet recebeu, nesta segunda-feira (23), uma pauta de reivindicações dos músicos paranaenses. O almoço na Sociedade Bacacheri, em Curitiba, reuniu representantes das orquestras da Polícia Militar, Sinfônica do Paraná e da Banda Lyra.
Os candidatos a vice-governador Flávio Arns (PSDB), a deputado federal Rubens Bueno (PPS) e a deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) também compareceram ao evento.
De acordo com o ex-presidente e conselheiro da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica, Carlos Domingues, a categoria tem sido desprestigiada pelo grupo que administrou o Estado nos últimos sete anos. “A Copel, por exemplo, tem cerca de R$ 8 milhões por trimestre para investir em cultura, mas os recursos foram concentrados apenas no Museu Oscar Niemeyer, quando poderiam ser divididos com apoio a outras áreas culturais”, explicou.
Entre as principais queixas dos músicos está a falta de uma lei estadual de incentivo à cultura – o Paraná é o único estado que não possui - , a nomeação de pessoas sem experiência na área para dirigir a Secretaria de Estado da Cultura, a falta de espaço reservado especificamente para o trabalho da orquestra e o sucateamento dos instrumentos musicais.
Domingues garante que Fruet é uma esperança de resgate da cultura paranaense no Senado. “O Gustavo pode nos ajudar lutando pela equalização da lei nacional de incentivo à cultura que hoje atende quase que somente os projetos de São Paulo, Rio de janeiro e Minas Gerais. Também pode cobrar investimentos, e que o governador escolha as pessoas certas para cuidar da nossa área. Tenho acompanhado o trabalho do Gustavo como deputado e não há dúvida de que como senador vai brigar pela cultura”, afirmou.
Fruet lembrou da importância da aprovação em Brasília da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que define percentual mínimo do orçamento de Estados e Municípios para investimento em cultura. “O Poder público tem obrigação de adotar medidas de incentivo à cultura, que é tão importante quanto a saúde, educação e segurança”, afirmou.
Acervo musical brasileiro – Fruet é autor do projeto da nova lei do acervo musical brasileiro que preserva para as próximas gerações a riqueza do música brasileira. Com a lei já sancionada pelo presidente da República, as gravadoras agora são obrigadas a enviar à Biblioteca Nacional dois exemplares e um arquivo digital de cada obra musical produzida no país.
Fruet também garantiu, por meio de emendas ao orçamento da União R$ 900.000,00 para investimento em cultura em municípios paranaenses.
Ele também defende alterações na Lei Rouanet para ampliar a participação da iniciativa privada no financiamento no financiamento cultural. Atualmente, 90% dos recursos aplicados pela Lei Rouanet saem dos cofres públicos. A lei, defende Gustavo, tem que ser um incentivo ao financiamento da cultura pelo setor privado, com mais recursos para o setor.
Assessoria de comunicação - Gustavo Fruet
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