Osmar Dias, pré-candidato ao governo do Paraná pelo PDT, convocou os prefeitos paranaenses a se mobilizarem pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 50/05 que acaba com a chamada “política do pires na mão”, que hoje torna as Prefeituras dependentes economicamente do governo federal. Na sexta-feira, 7, em Mandaguari, durante reunião conjunta da Amusep (Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense), Amuvi (Associação dos Municípios do Vale do Ivaí) e Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema), o líder pedetista destacou que este é o momento de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional que é um direito dos Estados e Municípios. “Nenhum deputado, senador e governador se elege sem o apoio dos prefeitos. Este é o ano de lutar pela aprovação da PEC que apresentei em 2005.A aprovação desta Proposta de Emenda Constitucional significará R$ 25 bilhões a mais aos municípios, o que praticamente aumenta em 50% o valor dos repasses do FPM. Será a independência dos prefeitos junto à União e quem vai ganhar é a sociedade brasileira, porque o dinheiro nos municípios é melhor aplicado. É injeção na veia, porque o prefeito tá vivendo o que é prioridade no seu município”, afirmou Osmar Dias.
Osmar lembrou que muita gente não acreditava que seria possível acabar com a multa do Banestado. “Nós conseguimos acabar com a multa e podemos fazer agora valer este que é um direito dos municípios. Hoje, o poder central fica com 68% de tudo o que é arrecadado. Nossa proposta é que o governo repasse 10% do que arrecada com as contribuições financeiras e sociais aos municípios e outros 10% para os Estados”, destacou Osmar. A PEC 50/05 já passou por todas as comissões técnicas do Senado Federal e aguarda inclusão na pauta para ser votada em plenário.
O encontro das associações de municípios do noroeste paranaense foi realizada no Centro Convenções Dr. Décio da Silva Bacellar e integrou as festividades do 73º. Aniversário de Mandaguari.
Assessoria de Imprensa senador Osmar Dias
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