Os novos preços médios dos combustíveis definidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) passam a ter validade a partir do dia 1° de abril.
Segundo a Sefaz, os preços médios são atualizados quinzenalmente por meio de pesquisa desenvolvida pela ANP e passam a vigorar em todos os estados para base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de substituição tributária dos combustíveis.
Vale lembrar que os donos dos postos de combustíveis são livres para definir o preço final ao consumidor, que pode ser maio ou menor do que os definidos pela ANP.
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