Laranjeiras do Sul:Confiram a pauta da Sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (24)
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 039/2014 DO DIA 17/11/2014.
PROJETO
PROJETO DE LEI N.º. 064/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Dispõe sobre o Sistema Coletivo de Passageiros no Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
Baixa em 24/11/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo.
PROJETO DE LEI N.º. 019/2014 AUTORIA : Vereador EVERSON MESQUITA
SÚMULA : Nomina Ruas do LOTEAMENTO JARDIM MARCHESE, no quadro urbano do município de Laranjeiras do Sul – PR e dá outras providências.
Baixa em 24/11/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo.
PROJETO DE LEI N.º. 020/2014 AUTORIA : Vereador EVERSON MESQUITA
SÚMULA : Nomina Ruas do LOTEAMENTO BODANESE, no quadro urbano do município de Laranjeiras do Sul – PR e dá outras providências.
Baixa em 24/11/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º. 003/2014
AUTORIA : Vereadores CLARICE B. VIOLA E DEMAIS VEREADORES
SÚMULA : Confere Título de "CIDADÃO HONORÁRIO", de Laranjeiras do Sul-Pr, ao Ilustríssimo Senhor JOÃO OLIVIR CAMARGO, conforme Biografia em anexo.
Baixa em 24/11/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2014
AUTORIA : Comissão de Finanças e Orçamento
SÚMULA : Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2012 e estabelece outras providências, com relatório em anexo.
Assinado pelos vereadores: Everson Mesquita e Carlos A. M. Magrão
PARECERES
Parecer n.º. 140/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°017/2014
Autoria : Vereador Júnior Gurtat e demais vereadores
Súmula : DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITUÁRIO CONTENDO A DENOMINAÇÃO GENÉRICA DO MEDICAMENTO, CONFORME ESPECIFICA.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Presidente: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal).
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 065/2014:
Autoria: : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Requer do Poder Executivo: Relacionado à Licitação tipo Pregão de Nº 105/2014, no valor de R$ 101.434.000,00 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, que, dentro do prazo previsto em lei, nos forneça o que segue:
a. Cópia do Edital da Licitação.
b. Cópia das Atas das Sessões de Abertura e Julgamento.
INDICAÇÕES
Indicação n.º. 404/2014 Autoria : Vereador Júnior Gurtat e Ivone Portela
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias urgentes na Praça Governador Garcez - Praça do Cristo, em especial na Iluminação Pública e demais melhorias que se fizerem necessário.
Indicação n.º. 405/2014 Autoria : Vereador Laureci C. Leal e Ivone Portela
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de Calçamento em toda a extensão da Rua Tiradentes - bairro Água Verde, atendendo pedido da senhora Cristina de Aparecida de Souza (fone 3635 1313 e 9965 7548.
Indicação n.º. 406/2014 Autoria : Vereador Silvano Pereira
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Colocação de Cascalho na estrada que dá acesso á propriedade do senhor Gilmei Tófoli, como também no barracão de ordenha, tendo em vista que a terraplanagem já foi executada, faltando apenas a colocação de cascalho.
PROJETO DE LEI N.º. 020/2014 AUTORIA : Vereador EVERSON MESQUITA
SÚMULA : Nomina Ruas do LOTEAMENTO BODANESE, no quadro urbano do município de Laranjeiras do Sul – PR e dá outras providências.
Baixa em 24/11/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º. 003/2014
AUTORIA : Vereadores CLARICE B. VIOLA E DEMAIS VEREADORES
SÚMULA : Confere Título de "CIDADÃO HONORÁRIO", de Laranjeiras do Sul-Pr, ao Ilustríssimo Senhor JOÃO OLIVIR CAMARGO, conforme Biografia em anexo.
Baixa em 24/11/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2014
AUTORIA : Comissão de Finanças e Orçamento
SÚMULA : Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2012 e estabelece outras providências, com relatório em anexo.
Assinado pelos vereadores: Everson Mesquita e Carlos A. M. Magrão
PARECERES
Parecer n.º. 140/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°017/2014
Autoria : Vereador Júnior Gurtat e demais vereadores
Súmula : DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITUÁRIO CONTENDO A DENOMINAÇÃO GENÉRICA DO MEDICAMENTO, CONFORME ESPECIFICA.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
(Presidente: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal).
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 065/2014:
Autoria: : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Requer do Poder Executivo: Relacionado à Licitação tipo Pregão de Nº 105/2014, no valor de R$ 101.434.000,00 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, que, dentro do prazo previsto em lei, nos forneça o que segue:
a. Cópia do Edital da Licitação.
b. Cópia das Atas das Sessões de Abertura e Julgamento.
INDICAÇÕES
Indicação n.º. 404/2014 Autoria : Vereador Júnior Gurtat e Ivone Portela
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Melhorias urgentes na Praça Governador Garcez - Praça do Cristo, em especial na Iluminação Pública e demais melhorias que se fizerem necessário.
Indicação n.º. 405/2014 Autoria : Vereador Laureci C. Leal e Ivone Portela
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de Calçamento em toda a extensão da Rua Tiradentes - bairro Água Verde, atendendo pedido da senhora Cristina de Aparecida de Souza (fone 3635 1313 e 9965 7548.
Indicação n.º. 406/2014 Autoria : Vereador Silvano Pereira
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Colocação de Cascalho na estrada que dá acesso á propriedade do senhor Gilmei Tófoli, como também no barracão de ordenha, tendo em vista que a terraplanagem já foi executada, faltando apenas a colocação de cascalho.
Indicação n.º. 407/2014 Autoria : Vereadores Silvano Pereira, Darci Massuqueto e demais
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Reforço nas faixas de pedestre e distribuir melhor semáforos no Município.
Indicação n.º. 408/2014 Autoria : Vereador Zezo Marin
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Conserto de Boca de Lobo na Rua General Espírito Santo, 900 a pedido do Senhor Cleonir Menegon.
Indicação n.º. 409/2014 Autoria : Vereador Laureci Leal
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Construção de Calçamento na Rua João Pilarski - loteamento Bancário - Bairro Água Verde, atendendo pedido dos moradores.
Indicação n.º. 410/2014 Autoria : Vereador Darci Massuqueto e demais veradores
Súmula : Reitera do Poder Executivo a Indicação nº 357/2014, a qual solicita a Retirada de mais de 200 pneus deixados à céu aberto no terreno da DNER, localizado na esquina Duque de Caxias com a Rua Sete de Setembro, enfrente à empresa Fabem, local onde será construído a sede da Cantu. Tal pedido se justifica tendo em vista que o Poder Executivo já fora devidamente comunicado e até o presente momento não obtivemos resposta, e que apesar da vigilância sanitária ter realizado vistoria no local o problema persiste.
Indicação n.º. 411/2014 Autoria : Vereador Silvano Pereira e Carlos A. Machado Magrão
Súmula : Reitera do Poder Executivo a Indicação nº 153/2014, a qual solicita a Construção de uma CANCHA DE BOCHA ao lado da Igreja da Comunidade do Rio do Tigre, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes desportistas daquela região.
Indicação n.º. 412/2014 Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Solicita à Prefeitura Municipal que, a partir da aprovação do COMUTTRAM, instale REDUTOR de VELOCIDADE na Rua Cel. Guilherme de Paula, entre as Ruas João Rocha Loures e José Levandoski, nas proximidades da Escola Municipal Aluísio Maier – Bairro Cidade Alta.
Indicação n.º. 413/2014 Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Solicita à Prefeitura Municipal que, quando das tratativas com a SANEPAR e na elaboração projetos de engenharia para ampliação da REDE de COLETA de ESGOTO, inclua a Rua Duque de Caxias a partir das proximidades do Praça Governador Garcez, bem como a Rua Pedro Schultz, ambas do Bairro Cristo Rei.
Indicação n.º. 414/2014 Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Solicita à Prefeitura Municipal que, quando da programação de obras de RECUPERAÇÃO de PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLIÉDRICAS - CALÇAMENTO, inclua as quatro quadras do trecho da Rua Sete de Setembro entre as ruas Duque de Caxias e Machado de Assis.
Indicação n.º. 415/2014 Autoria : Vereadora Ivone Portela e demais vereadores
Súmula : Solicita da Prefeitura Municipal: Providências no sentido de colocar a placa de identificação do Parque Aquático - Prefeito Alcindo Natel de Camargo.
Súmula : Reitera do Poder Executivo a Indicação nº 153/2014, a qual solicita a Construção de uma CANCHA DE BOCHA ao lado da Igreja da Comunidade do Rio do Tigre, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes desportistas daquela região.
Indicação n.º. 412/2014 Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Solicita à Prefeitura Municipal que, a partir da aprovação do COMUTTRAM, instale REDUTOR de VELOCIDADE na Rua Cel. Guilherme de Paula, entre as Ruas João Rocha Loures e José Levandoski, nas proximidades da Escola Municipal Aluísio Maier – Bairro Cidade Alta.
Indicação n.º. 413/2014 Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Solicita à Prefeitura Municipal que, quando das tratativas com a SANEPAR e na elaboração projetos de engenharia para ampliação da REDE de COLETA de ESGOTO, inclua a Rua Duque de Caxias a partir das proximidades do Praça Governador Garcez, bem como a Rua Pedro Schultz, ambas do Bairro Cristo Rei.
Indicação n.º. 414/2014 Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Solicita à Prefeitura Municipal que, quando da programação de obras de RECUPERAÇÃO de PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLIÉDRICAS - CALÇAMENTO, inclua as quatro quadras do trecho da Rua Sete de Setembro entre as ruas Duque de Caxias e Machado de Assis.
Indicação n.º. 415/2014 Autoria : Vereadora Ivone Portela e demais vereadores
Súmula : Solicita da Prefeitura Municipal: Providências no sentido de colocar a placa de identificação do Parque Aquático - Prefeito Alcindo Natel de Camargo.
OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício nº 163/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Poder Executivo devidamente aprovado o Requerimento nº 064/2014:
REQUERIMENTO Nº 064/2014:
Autoria: : Vereador Laureci C. Leal e Aldemar Becker
Súmula : Requer do Poder Executivo: CÓPIA do Processo de Auditoria, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE, sobre as CONTAS do exercício financeiro de 2012, do Ex-Prefeito Jonatas Felisberto da Silva.
Ofício nº 164/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Executivo, para conhecimento e tomada de providências, devidamente aprovadas as INDICAÇÕES Nº.S 397 A 403/2014.
Ofício nº 165/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Inspetor da Polícia Rodoviária Paulo Muzzi, o seguinte Ofício:
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 007/2014:
Autoria: : Vereador Laureci C. Leal e demais vereadores
Súmula : Em nome desta Casa, requer seja consignado em ata e dado conhecimento desta "MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO" aos Policiais Rodoviários que exercem suas funções no Posto Rodoviário da BR 277 em Laranjeiras do Sul, pelo bons serviços prestados, principalmente no combate ao tráfico de drogas.
Ofício nº 165/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Inspetor da Polícia Rodoviária Paulo Muzzi, o seguinte Ofício:
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 007/2014:
Autoria: : Vereador Laureci C. Leal e demais vereadores
Súmula : Em nome desta Casa, requer seja consignado em ata e dado conhecimento desta "MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO" aos Policiais Rodoviários que exercem suas funções no Posto Rodoviário da BR 277 em Laranjeiras do Sul, pelo bons serviços prestados, principalmente no combate ao tráfico de drogas.
Ofício nº 166/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Inspetor da Polícia Rodoviária Paulo Muzzi, o seguinte Ofício:
REQUERIMENTO Nº 063/2014:
Autoria: : Vereador Laureci C. Leal e demais vereadores
Súmula : Em nome desta Casa, requer seja enviado Ofício à Superintendência da Policia Rodoviária Federal, sugerindo CONDECORAÇÃO ao Patrulheiro Rodoviário "Silvino Jorge Migliorini", pelo "ATO DE BRAVURA" por ter colocado a vida em risco no exercício de sua profissão, na abordagem de veículo, Honda Civic placas de São Paulo na BR 277, por volta da 2h30 da madrugada do dia 09 de setembro de 2014, oportunidade em que foi alvejado a tiros, tendo sido baleado, vindo a perder a visão. No carro havia 209 tabletes de maconha, 188 kg, além de 15 caixas de munição.
OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício nº 622/2014: Autoria: Poder Executivo
Súmula: Resposta ao Requerimento nº 064/2014 de autoria dos vereadores Laureci Leal e Aldemar Becker, informações relacionadas ao Relatório de Inspeção nº 4/2014 do Tribunal de Contas do Paraná/Diretoria de Contas Municipais.
Ofício 2014: Autoria: UAD - Universitários Associados do Dinão
Súmula: Balancetes Financeiros Convênio Município de Laranjeiras do Sul referentes aos meses de Agosto, Setembro e Outubro - 2014.
CONVITE
Convite: Autoria: Poder Executivo
Súmula: Convite para Aniversário de Laranjeiras do Sul entre os dias 23 e 30 de novembro/2014.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 065/2014:
Autoria: : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Requer do Poder Executivo: Relacionado à Licitação tipo Pregão de Nº 105/2014, no valor de R$ 101.434.000,00 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, que, dentro do prazo previsto em lei, nos forneça o que segue:
a. Cópia do Edital da Licitação.
b. Cópia das Atas das Sessões de Abertura e Julgamento.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DE 2ª. e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 018/2014
AUTORIA : Vereador: Laureci Leal e demais vereadores
SÚMULA : Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUL - ADRA SUL, sociedade civil, sem fins lucrativos, beneficente, de fins assistenciais e culturais estatuto próprio, fundada em 19/12/2012 - inscrita no CNPJ nº 17.578.142/0001-33, que tem por finalidade a promoção da assistência e direitos sociais, promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.
Baixado em 20/10/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 132/2014 - 03/11 - tramitação
- Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Parecer nº 133/2014 - 03/11 - aprovação
- APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SUA ÍNTEGRA E POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO EM 17/11/2014
PROJETO DE LEI N.º. 033/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 019/2004, o qual passará a ter a seguinte redação: Art. 2º O ensino de educação física passará a constar no currículo escolar do Município de Laranjeiras do Sul, a partir do ano letivo de 2004, com ampliação de (1) uma para (2) aulas no início do ano letivo de 2014.
Baixado em 20/10/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 134/2014 - 10/11 - tramitação
- Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Parecer nº 135/2014 - 10/11 - aprovação
- APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO JUNTAMENTE COM A EMENDA Nº 001/2014 EM ANEXO, POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO, EM 17/11/2014.
Súmula: Balancetes Financeiros Convênio Município de Laranjeiras do Sul referentes aos meses de Agosto, Setembro e Outubro - 2014.
CONVITE
Convite: Autoria: Poder Executivo
Súmula: Convite para Aniversário de Laranjeiras do Sul entre os dias 23 e 30 de novembro/2014.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 065/2014:
Autoria: : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Requer do Poder Executivo: Relacionado à Licitação tipo Pregão de Nº 105/2014, no valor de R$ 101.434.000,00 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, que, dentro do prazo previsto em lei, nos forneça o que segue:
a. Cópia do Edital da Licitação.
b. Cópia das Atas das Sessões de Abertura e Julgamento.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DE 2ª. e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 018/2014
AUTORIA : Vereador: Laureci Leal e demais vereadores
SÚMULA : Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUL - ADRA SUL, sociedade civil, sem fins lucrativos, beneficente, de fins assistenciais e culturais estatuto próprio, fundada em 19/12/2012 - inscrita no CNPJ nº 17.578.142/0001-33, que tem por finalidade a promoção da assistência e direitos sociais, promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.
Baixado em 20/10/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 132/2014 - 03/11 - tramitação
- Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Parecer nº 133/2014 - 03/11 - aprovação
- APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SUA ÍNTEGRA E POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO EM 17/11/2014
PROJETO DE LEI N.º. 033/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 019/2004, o qual passará a ter a seguinte redação: Art. 2º O ensino de educação física passará a constar no currículo escolar do Município de Laranjeiras do Sul, a partir do ano letivo de 2004, com ampliação de (1) uma para (2) aulas no início do ano letivo de 2014.
Baixado em 20/10/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 134/2014 - 10/11 - tramitação
- Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Parecer nº 135/2014 - 10/11 - aprovação
- APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO JUNTAMENTE COM A EMENDA Nº 001/2014 EM ANEXO, POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO, EM 17/11/2014.
EMENDA Nº 001/2014 - AO PROJETO DE LEI N.º. 033/2014
AUTORIA : Vereadores: Elton Ruths, Darci Massuqueto, Daniel Giacobo e demais vereadores
SÚMULA : Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 033/2014, de autoria do Poder Executivo, passando a alterar a redação do Artigo 1º e 3º e acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 019/2004, que Introduz no currículo escolar da rede municipal de ensino, o Ensino de Educação Física.
Art. 1º. - O ensino de educação física passa a integrar como componente curricular obrigatório da rede municipal de ensino fundamental das séries iniciais do 1º ao 5º ano.
Art. 2º. ....;
Parágrafo único: A partir do ano letivo de 2014 serão ministrados no mínimo 2 (duas) aulas semanais.
Art. 3º. - Fica obrigatório, para docência da disciplina de educação física no ensino fundamental a formação em curso superior de licenciatura em educação física.
PROJETO DE LEI N.º. 063/2014 AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Convênio com a APAE e estabelece outras providências.
Baixado em 27/10/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 123/2014 - 27/10 - tramitação
- Comissão de Finanças e Orçamento. Parecer nº 124/2014 - 27/10 - aprovação
- APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SUA ÍNTEGRA E POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO, EM 17/11/2014.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
PALAVRA DOS SENHORES VEREADORES “até 5 minutos cada”
Laranjeiras do Sul, 24 de novembro de 2014.
IVONE PORTELA - Presidente JÚNIOR GURTAT - 1º. Secretário
AGENDAR A ENTREGA DAS SEGUINTE HONRARIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/20014
Autoria : Vereadora IVONE PORTELA e demais vereadores
Súmula : Confere Título de "CIDADÃO HONORÁRIO", de Laranjeiras do Sul-Pr, ao Ilustríssimo Senhor EVANDRO ROGÉRIO ROMAN.
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N.º. 003/2014
Autoria : Vereadora IVONE PORTELA e demais vereadores
Súmula : Através da presente Moção os senhores vereadores Manifestam e assinam MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, aos Professores, Alunos e Funcionários da ESCOLA MUNICIPAL LEOCÁDIA JOSÉ CORREIA, por alçarem Nota 7,2 superando a média nacional conquistando índice recorde na Nota do IDEB 2013 - Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N.º. 004/2014
Autoria : Vereador ELTON RUTHS e demais vereadores
Súmula : Através da presente Moção os senhores vereadores Manifestam e assinam MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, aos Professores, Alunos e Funcionários do COLÉGIO ESTADUAL ÉRICO VERÍSSIMO, por alçarem O 1º lugar entre as Escolas Estaduais no Município no IDEB 2013 - Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico,
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N.º. 006/2014
Autoria : Vereadora IVONE PORTELA e demais vereadores
Súmula : MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a todos os Professores e Alunos do Colégio Estadual Laranjeiras, pelo sucesso alcançado na MOSTRA CIENTÍFICA E ARTÍSTICA em Projetos envolvendo ciência, química e arte promovendo a interação e integração entre a família, aluno e escola, realizada no último dia 11 de outubro de 2014.
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 007/2014:
Autoria: : Vereador Laureci C. Leal e demais vereadores
Súmula : Em nome desta Casa, requer seja consignado em ata e dado conhecimento desta "MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO" aos Policiais Rodoviários que exercem suas funções no Posto Rodoviário da BR 277 em Laranjeiras do Sul, pelo bons serviços prestados, principalmente no combate ao tráfico de drogas.
PROJETOS AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ofício nº 1044/2014 Autoria : Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Súmula : Em cumprimento ao disposto no art. 18, §§ 1º e 2º, da Constituição do Estado do Paraná, comunica a emissão do PARECER PRÉVIO proferido por este Tribunal na Contas do Poder Executivo do MUNICÍCPO DE LARANJEIRAS DO SUL, exercício financeiro de 2012.
Baixado em 11/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;-
- Comissão de Finanças e Orçamento.
PROJETO DE LEI N.º. 012/2014 AUTORIA : Vereador Júnior Gurtat, Ivone Portela, Silvano Pereira, Zezo Marin e Marivaldo Caprini
SÚMULA : Disciplina procedimentos de controle da frota e transporte municipal e dá outras providências.
Baixado na data de 1º/09/2014, às Comissões :
- Comissão de Constituição e Justiça;-
- Comissão de Obras e serviços públicos.
- Enviado ao departamento jurídico para análise e parecer
PROJETO DE LEI N.º. 016/2014
AUTORIA : Vereadores: JÚNIOR GURTAT e demais vereadores
SÚMULA : ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, AFIXAREM, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado na data de 13/10/2014, às Comissões :
-Constituição e Justiça; -Educação, Saúde e Assistência Social
PROJETO DE LEI N.º. 017/2014
AUTORIA : Vereadores: JÚNIOR GURTAT e demais vereadores
SÚMULA : DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITUÁRIO CONTENDO A DENOMINAÇÃO GENÉRICA DO MEDICAMENTO, CONFORME ESPECIFICA.
Baixado na data de 13/10/2014, às Comissões :
-Constituição e Justiça;
-Educação, Saúde e Assistência Social
PROJETO DE LEI N.º. 039/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 21/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 104/2014 - 17/11 - tramitação
- Comissão de Finanças e Orçamento. Parecer nº ...../2014 - .../..... - aprovação
PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º. 039/2014
AUTORIA : VEREADOR ALDEMAR BECKER DA SILVA
SÚMULA : Altera a redação do ARTIGO 190 DO PROJETO DE LEI Nº 039/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado em 27/10/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;- Parecer nº 138/2014 - 17/11 - tramitação
- Comissão de Finanças e Orçamento. Parecer nº 139/2014 - 17/11 - aprovação
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