Que honra presidir a sessão plenária desta segunda-feira (11), que foi histórica. Aprovamos o projeto de lei que cria o Código da Mulher Paranaense, um compilado de 97 leis estaduais que asseguram direitos às mulheres desde 1990 até 2023.
São leis de diversas áreas, como segurança, saúde, educação e mercado de trabalho, que agora estarão mais acessíveis a todos.
A população têm que conhecer as legislações que a defendem, reconhecem e protegem.
São leis de diversas áreas, como segurança, saúde, educação e mercado de trabalho, que agora estarão mais acessíveis a todos.
A população têm que conhecer as legislações que a defendem, reconhecem e protegem.
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