Reserva do Iguaçu:Prefeito pede agilidade na aprovação do projeto de lei que concede a criação da Patrulha do Campo no Município
Através da mensagem 026/2014 encaminhada em anexo ao projeto, o Prefeito Emerson também solicitou aos legisladores que a tramitação seja em regime de urgência. No entanto, mesmo nessa circunstância, o prazo para que o projeto se torne lei é de aproximadamente 30 dias.
Em seu pronunciamento, o Prefeito Emerson destacou a importância do projeto e disse que conta com a colaboração dos vereadores para maior rapidez na tramitação. “Não tenho dúvidas de que a criação do Programa de Apoio à Agricultura é o começo de um grande avanço, não somente para o setor, mas também para o município, que tem sua base econômica sustentada pela produção do campo. Mas para que os agricultores comecem a ser beneficiados, precisamos trabalhar com rapidez”, disse.
“Através do programa, estaremos ofertando os serviços do comboio de máquinas da patrulha a um preço simbólico, pois sabemos que muitos agricultores precisam realizar melhorias em suas propriedades, mas não têm condições de contratar máquinas pelo preço de mercado”, explicou Emerson.
Tanto os vereadores da oposição como os da base aliada do prefeito se mostraram favoráveis em realizar a análise do projeto com agilidade, como também em promover sessões extraordinárias para a votação.
Sobre o projeto
Com a aprovação do projeto e a criação da lei, os agricultores serão beneficiados pelos serviços de um comboio de máquinas e equipamentos rodoviários, composto por retroescavadeira, escavadeira hidráulica, caminhão basculante e motoniveladora.
A patrulha mecanizada irá atender agricultores cuja propriedade não exceda a 04 módulos fiscais e que possua declaração de aptidão junto ao PRONAF. Para cada
propriedade será autorizado o limite de oito horas/máquina. O valor para o uso da patrulha será de R$ 40 reais, que será recolhido mediante guia específica.
A coordenação do programa ficará de responsabilidade da Secretaria de Agropecuária e do CMDR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural).
Setor de Comunicação do Município de Reserva do Iguaçu
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