Laranjeiras do Sul:Confiram a pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (1)
SESSÃO ORDINÁRIA N.º 028- 2014 1º - 09 – 2014
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 027/2014 DO DIA 25/08/2014.
*Obs.: Artigo 124 do Regimento Interno – ATA – será Publicada na pág. www.cmls.pr.gov.br. no átrio desta Casa até 24h00 após a Sessão, (retificação, e/ou impugnações da Ata, através de requerimento escrito até 24h00 antes da próxima sessão, para deliberação do plenário).
PROJETOS
PROJETO DE LEI N.º. 012/2014
AUTORIA : Vereador Júnior Gurtat, Ivone Portela, Silvano Pereira, Zezo Marin e Marivaldo Caprini
SÚMULA : Disciplina procedimentos de controle da frota e transporte municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 013/2014
AUTORIA : Vereador Júnior Gurtat, Ivone Portela, Silvano Pereira, Zezo Marin e Marivaldo Caprini
SÚMULA : Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 052/2014
AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo/serviço com máquinas para ampliação das atividades da empresa KAEFER AGROINDUSTRIAL LTDA - FRIGORÍFICO DE SUÍNOS - GLOBOAVES DE LARANJEIRAS DO SUL.
PARECERES
Parecer n.º. 082/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°010/2014
Autoria : Vereador Elton Ruths e Carlos A. Machado Magrão
Súmula : Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE VERA CRUZ, sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede na comunidade de Vera Cruz, estatuto próprio, fundada em 02/03/2013 - inscrita no CNPJ nº 18.353.677/0001-79, que tem por finalidade incentivar e preservar a unidade e solidariedade de seus associados.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores CCJ: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 083/2014.
Autoria : Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Proposição : Projeto de Lei N.°010/2014
Autoria : Vereador Elton Ruths e Carlos A. Machado Magrão
Súmula : Declara e Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE VERA CRUZ, sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede na comunidade de Vera Cruz, estatuto próprio, fundada em 02/03/2013 - inscrita no CNPJ nº 18.353.677/0001-79, que tem por finalidade incentivar e preservar a unidade e solidariedade de seus associados.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores CCJ: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 084/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°011/2014
Autoria : Vereadores Ivone Portela e demais vereadores
Súmula : Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO PANORAMA A.E.U.P. de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, associação civil, sem fins lucrativos, com sede no Bairro Jardim Panorama, fundada em 01/07/2013 - inscrita no CNPJ nº 18.879.456/0001-39, estatuto próprio, tendo como finalidade promover atividades sociais, culturais, esportivas, recreativas e cívicas entre seus associados.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores CCJ: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 085/2014.
Autoria : Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Proposição : Projeto de Lei N.°011/2014
Autoria : Vereadores Ivone Portela e demais vereadores
Súmula : Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO PANORAMA A.E.U.P. de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, associação civil, sem fins lucrativos, com sede no Bairro Jardim Panorama, fundada em 01/07/2013 - inscrita no CNPJ nº 18.879.456/0001-39, estatuto próprio, tendo como finalidade promover atividades sociais, culturais, esportivas, recreativas e cívicas entre seus associados.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores CCJ: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 086/2014.
Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°050/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo a estabelecer novo piso salarial a ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias que prestam serviço no Município.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores CCJ: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 087/2014.
Autoria : Comissão de Finanças e Orçamento
Proposição : Projeto de Lei N.°050/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Autoriza o Poder Executivo a estabelecer novo piso salarial a ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias que prestam serviço no Município.
Opina pela APROVAÇÃO
Ver. Membros: (Pres.: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker e Sec. Everson Mesquita).
INDICAÇÕES
Indicação n.º. 293/2014
Autoria : Vereador: Zezo Marin
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Que através da Secretaria Municipal de Viação, serviços de Patrolamento e Cascalhamento na estrada próxima ao Britador do Padilha, estrada que liga a Br 158 à propriedade do senhor José Vígolo.
Indicação n.º. 294/2014
Autoria : Vereador: Zezo Marin
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Que a municipalidade, intervenha no sentido de proibir que sejam jogado e queimado galhos e demais entulhos, próximo as residências localizadas na Pedreira da Vila São Miguel. Atendendo diversos pedidos dos moradores, os quais reclamam que estão tendo a sua saúde prejudicada pela fumaça.
Indicação n.º. 295/2014
Autoria : Vereador: Aldemar Becker, Marivaldo Caprini, Carlos A. Machado Magrão e Vereadora Ivone Portela
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Que através do departamento competente execute obra de Alargamento da boca de lobo e limpeza da galeria, situada na esquina entre a Rua Coronel Guilherme de Paula e Rua Marechal C. Rondon - centro, esquina dos Correios, atendendo o empresário senhor Fanir Fontanella e demais comerciantes próximos ao local, que freqüentemente sofrem alagamentos em seus estabelecimentos comerciais, devido a falta de escoamento das águas pluviais, (vindas das chuvas).
Indicação n.º. 296/2014
Autoria : Vereadora Ivone Portela, Júnior Gurtat, Laureci Leal e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Que interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que quando do atendimento de Médico no Posto de atendimento à saúde na comunidade de Passo Liso, em especial quando do atendimento ás mulheres, seja feito no momento da triagem acompanhado de uma enfermeira e demais profissionais que se fizerem necessário, com o objetivo de facilitar e agilizar os serviços prestados.
Indicação n.º. 297/2014
Autoria : Vereadora Ivone Portela, Júnior Gurtat, Laureci Leal e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Que interceda junto a Secretaria Municipal de Viação, a construção de um Bueiro na comunidade de Passo Liso, estrada que dá acesso à propriedade do senhor Mário Remechelo.
Indicação n.º. 298/2014
Autoria : Vereadora Ivone Portela, Júnior Gurtat, Laureci Leal e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Que interceda junto a Secretaria Municipal de Viação, Patrolamento e Cascalhamento no Pátio da Serraria do senhor Back, localizado no Parque Industrial I.
Indicação n.º. 299/2014
Autoria : Vereadora Ivone Portela, Clarice B. Viola, Júnior Gurtat, Laureci Leal e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Que interceda junto a quem de direito estudos e providências no sentido de oportunizar a população, no sentido de que as farmácias passem a funcionar na forma de plantões, atendendo os cidadãos que precisam de medicamentos à noite em especial durante a madrugada, podendo ser por ESCALA a ser seguida pelos estabelecimentos, com letreiros informando a população dos locais de plantão. A nossa legislação vigente em especial a Lei Municipal nº 029/2004, diz que fica liberado aos proprietários de farmácias interessados o funcionamento de 0 a 24 horas, não obrigando a abertura das farmácias durante a madrugada. É crescente o número de populares que nos procuram e solicitam o atendimento farmacêutico durante a madrugada. Esta é uma iniciativa de grande importância no atendimento à saúde, possibilitando aos cidadãos o atendimento necessário alem de saberem onde procurar quando necessitar de medicamentos, sem precisar ficar batendo de porta em porta atrás de atendimento.
Indicação n.º. 300/2014
Autoria : Vereador Elton Ruths
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Que através da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, realize melhorias urgentes do tipo Patrolamento e Cascalhamento e demais serviços que se fizerem necessário nas Ruas do bairro Vila Industrial, sendo: Ruas Faisão, Periquitos, Papagaios, Arapongas, Quero-Quero, Araras, Andorinhas, Caturritas, Curiós, Tico-Tico, Codornas e Canários e demais Ruas que necessitarem de melhorias.
Indicação n.º. 301/2014
Autoria : Vereador Júnior Gurtat, Ivone Portela, Silvano Pereira, Marivaldo Caprini, Zezo Marin e demais vereadores
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Que estude a possibilidade de promover os JOGOS MUNICIPAIS, envolvendo todas as modalidades esportivas, masculinas e femininas, com a participação de todas as comunidades do interior e da cidade, nas modalidades de Bocha, Futebol de Campo, Salão e Sete (Suíço), Vôlei de Quadra e Areia, Basquete, Handebol, Tênis de Mesa, Truco, Xadrez, Laço Campeira e outros.
OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício nº 106/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Executivo, para conhecimento e tomada de providência, devidamente aprovadas as INDICAÇÕES Nº.S 281 A 292/2014.
Ofício nº 107/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Ilustríssimo Senhor Doutor ADRIANO CHOHFI , Delegado Chefe da 2ª Subdivisão Policial de Laranjeiras do Sul, informando que foi aprovada por unanimidade MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública pelos profissionais que exercem suas funções em Laranjeiras do Sul.
Ofício nº 108/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento e tomadas das providências cabíveis, devidamente aprovado por todos os senhores vereadores o seguinte Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.º. 040/2014, de AUTORIA do PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente para a aquisição de POSTES CAIXA PADRÃO DUPLO DE ENERGIA ELÉTRICA para beneficiar os moradores do Assentamento CAIC nesta cidade, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)..
Ofício nº 109/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Senhor Danilo Giacobo Presidente da Associação Comercial e Industrial de Laranjeiras do Sul - ACILS, solicitando informações sobre o PROJETO DE LEI Nº 049/2014, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Laranjeiras do Sul a contribuir financeiramente para a realização da 6ª Festa do Carneiro e define outras providências, no limite máximo de R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), para o pagamento de 1.000 pratos personalizados.
Ofício nº 110/2014: Autoria: Poder Legislativo
Súmula: Enviado ao Senhor Arnaldo Chruschiski, Presidente da Associação dos Muladeiros Casco Duro, solicitando informações sobre o PROJETO DE LEI Nº 049/2014, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Laranjeiras do Sul a contribuir financeiramente para a realização da 6ª Festa do Carneiro e define outras providências, no limite máximo de R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinqüenta reais), para o pagamento de 1.000 pratos personalizados.
OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício nº 357/2014: Autoria: Previdência Social
Súmula: Resposta ao OFÍCIO Nº 070/2014, de autoria desta Casa, que solicita nomeação de perito médico para realizar o atendimento médico pericial nas Agências da Previdência Social.
Ofício nº 422/2014: Autoria: Ministério Público
Súmula: Recomendar seja feito (re)análise da legalidade do disposto no art. 215, alínea "p", da Lei Municipal 047/2001, com redação dada pela Lei 074/2013.
Ofício nº 088/2014: Autoria: Poder Executivo
Súmula: Encaminha os estudos e as estimativas das receitas do município de Laranjeiras do Sul-Pr de acordo com o redigido no artigo 12 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
GRANDE EXPEDIENTE
INSCRITO PARA FAZER USO DA PALAVRA, REFERENDADO PELO VEREADOR CARLOS A. MACHADO MAGRÃO NA CONDIÇÃO DE CONVIDADO, O SRº DANILO GIACOBO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E PRESIDENTE DA ACILS, QUE FALARÁ SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO PILAR I E II.
INSCRITO PARA FAZER USO DA PALAVRA, REFERENDADO PELO VEREADOR EVERSON MESQUITA NA CONDIÇÃO DE CONVIDADO, O SRº ARNADO CHRUSCINSKI - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MULADEIROS CASCO DURO, E DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE TROPEIRISMO, SR. JEFFERSON PELIZZARI LOPES, PARA SE PRONUNCIAREM A RESPEITO DO:
PROJETO DE LEI N.º. 049/2014
AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo do Município de Laranjeiras do Sul a contribuir financeiramente para a realização da 6ª Festa do Carneiro e define outras providências, no limite máximo de R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), para o pagamento de 1.000 pratos personalizados.
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DE 2ª. e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 047/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFILS 2014) do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 038/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de débitos tributários do contribuinte Cooperativa de Trabalhadores Rurais e Reforma Agrária do Centro-Oeste do Paraná e estabelece outras providências.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
PALAVRA DOS SENHORES VEREADORES “até 5 minutos cada”
Laranjeiras do Sul, 1º de SETEMBRO de 2014.
IVONE PORTELA - Presidente JÚNIOR GURTAT - 1º. Secretário
PROJETOS AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES
PROJETO DE LEI N.º. 009/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL e dá outras providências.
Baixado em 10/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 012/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.
Baixado em 24/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 016/2014 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
SÚMULA : Fixa a remuneração dos Cargos em Comissão e dá outras providências.
Baixado em 31/03/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Finanças e Orçamento;
Ofício nº 257/2014 Autoria : Poder Executivo
Súmula : Solicita SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO - Em 09/06/2014
PROJETO DE LEI N.º. 036/2014
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Símbolos dos cargos de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Diretor do Departamento de Licitações e Procurador Geral, constante da Lei Municipal nº 014/2013.
Baixado em 07/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
PROJETO DE LEI N.º. 037/2014
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o número de vagas e criar novos Cargos de Provimento Efetivo constante do ANEXO II, da Lei Municipal nº 014/2012, de 03/04/2012 e dos ANEXOS III, IV, V e VI da Lei Municipal nº 008/2012, de 22/03/2012 e estabelece outras providências.
Baixado em 07/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
PROJETO DE LEI N.º. 039/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO
SÚMULA : INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 21/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 046/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 019/2014, referente ao Conselho Escolar pra todas as Escolas e Centros municipais de Educação Infantil que integram a Rede Pública Municipal de Ensino de Laranjeiras do Sul.
Baixado em 11/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Educação, Saúde e Ass. Social.
PROJETO DE LEI N.º. 048/2014
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Município a auxiliar financeiramente atletas laranjeirenses que se deslocarem para participar de competições esportivas oficiais regionais, estaduais, interestaduais ou internacionais e define outras providências, no limite máximo de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
Baixado em 07/07/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça; - Comissão de Finanças e Orçamento;
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 042/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 25/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 043/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, REEMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 25/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 044/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 25/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 045/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 47/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado em 25/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras e Serviços Públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 049/2014 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo do Município de Laranjeiras do Sul a contribuir financeiramente para a realização da 6ª Festa do Carneiro e define outras providências, no limite máximo de R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), para o pagamento de 1.000 pratos personalizados.
Baixado em 25/08/2014, ás comissões de:
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Finanças e Orçamento.
PROJETO DE LEI N.º. 012/2014
AUTORIA : Vereador Júnior Gurtat, Ivone Portela, Silvano Pereira, Zezo Marin e Marivaldo Caprini
SÚMULA : Disciplina procedimentos de controle da frota e transporte municipal e dá outras providências.
Baixado na data de 1º/09/2014, às Comissões :
- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Obras e serviços públicos.
PROJETO DE LEI N.º. 013/2014
AUTORIA : Vereador Júnior Gurtat, Ivone Portela, Silvano Pereira, Zezo Marin e Marivaldo Caprini
SÚMULA : Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos e dá outras providências.
Baixado na data de 1º/09/2014, às Comissões :
-Constituição e Justiça;
-Finanças e Orçamento;
- Educação, SAÚDE e Assistência Social.
PROJETO DE LEI N.º. 052/2014
AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo/serviço com máquinas para ampliação das atividades da empresa KAEFER AGROINDUSTRIAL LTDA - FRIGORÍFICO DE SUÍNOS - GLOBOAVES DE LARANJEIRAS DO SUL.
Baixado na data de 1º/09/2014, às Comissões :
-Constituição e Justiça;
-Finanças e Orçamento;
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