Renda e Cidadania no Campo. A iniciativa prevê investimentos de R$ 160 milhões para estimular a economia de 131 municípios localizados em oito microrregiões paranaenses que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“O objetivo principal é aumentar a competitividade dos agricultores familiares de forma sustentável, com medidas de impacto social, econômico e ambiental, e reduzir desigualdades regionais”, explicou Richa. “Vamos desenvolver ações que promovam a geração de renda e o aumento da qualidade de vida no meio rural”, completou o governador no anúncio do programa que reuniu cerca de duas mil pessoas entre agricultores, prefeitos e lideranças comunitárias.
O programa, que será implementado com financiamento do Banco Mundial (BIRD) e contrapartida do Tesouro do Estado, envolve uma população 1,9 milhão de pessoas, das quais 615 mil (32%) vivem no meio rural. A área de atuação do projeto vai se concentrar em oito territórios rurais. Trata-se de um conjunto de municípios unidos geograficamente com o mesmo perfil econômico e ambiental, com identidade, coesão social e cultural.
Os territórios, já reconhecidos pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar e homologados pelo Governo Federal, são: Paraná Centro, Caminhos do Tibagi, Vale do Ribeira, Cantuquiriguaçu, Centro-Sul, Vale do Iguaçu, Vale do Ivaí e Norte Pioneiro. “Um governo eficiente se faz com planejamento e prioridades. O Pró-Rural é a possibilidade real de materializar ações consistentes do Estado nas regiões mais carentes do Paraná. Isso significa levar mais cidadania ao campo”, disse Richa.
O Pró-Rural será implementado no Paraná a partir da ação em conjunto de áreas como Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente (incluindo questões climáticas) e Modernização da Gestão Pública. Entre as prioridades está a regularização fundiária de mais de quatro mil propriedades rurais. O governo também pretende compensar financeiramente os produtores que conservarem áreas florestais nas suas propriedades.
INVESTIMENTOS
Nos oito territórios, o Governo do Estado investirá R$ 33 milhões em ações para o fortalecimento da assistência técnica e extensão rural, incluindo a estruturação dos escritórios do Instituto Paranaense de Assistência Técnica (Emater). Essa etapa inclui a modernização dos sistemas de Tecnologia de Informação (TI) e atividades de capacitação aos agricultores familiares, técnicos e gestores dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural e dos Colegiados dos Territórios, além da aquisição de veículos e equipamentos de informática. A execução será realizada pelo Emater.
Outros R$ 62 milhões serão empregados em ações nas áreas da pesquisa e inovação agropecuária, com a instalação de incubadoras e centros tecnológicos, por exemplo. Também ocorrerão medidas de melhoria da infraestrutura no meio rural, com a compra de patrulhas rurais mecanizadas e organização de consórcios para a readequação de estradas. Estas iniciativas ficarão a cargo da
Emater, Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) e Instituto de Terras Cartografia e Geociências (ITCG).
Estão previstos também o suporte a cerca de 300 projetos de negócios rurais (agrícolas e não agrícolas) implementados por organizações de produtores (pequenas cooperativas, associações ou grupos) com viabilidade econômica para complementar a renda. Serão investidos R$ 66 milhões na melhoria da estrutura de comercialização, beneficiamento, processamento e padronização, transformação e armazenagem da produção agropecuária.
DIVERSIFICAÇÃO
Dentro das medidas de apoio aos negócios sustentáveis, também haverá estímulo para a ampliação da diversificação da produção agropecuária, com foco na fruticultura, olericultura, suínos, aves, piscicultura e outras. Além disso, o Pró-Rural vai dar suporte para projetos não agrícolas, como turismo rural, artesanato, atividades ligadas aos Arranjos Produtivos Locais existentes (APLs) e ações estratégicas para o desenvolvimento das cadeias produtivas.
O secretário de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, afirmou que é evidente que o Paraná apresenta quadro de desigualdade no campo que precisa ser combatido. Para ele, o Pró-Rural levará melhores condições de vida e de produção para um grupo de agricultores que não vinha tendo atenção do Estado. “Dois terços dos recursos serão aplicados em atividades-fim”, disse o secretário.
Para o prefeito de Irati, Sergio Luis Stoklos, o Pró-Rural vai promover o desenvolvimento de regiões que até o momento careciam de investimentos. “Estamos vendo hoje a oportunidade do que aconteceu nos anos 50 com as regiões do Norte Pioneiro e do Oeste, hoje referências em agricultura”, afirmou.
Estiveram no evento os secretários de Estado do Desenvolvimento Urbano, Cesar Silvestre, e do Meio Ambiente, Jonel Iurk; a Defensora Pública do Estado, Josiane Lupion; o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Luiz Tarcísio Mossato Pinto; o presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni; os deputados estaduais Plauto Miró Guimarães, Cesar Silvestri Filho, Marcelo Rangel, Bernardo Carli, Nelson Justus e Artagão de Mattos Leão.
GINÁSIO
O Governo do Estado assinou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Paranacidade, um protocolo de intenções com a Prefeitura de Irati para a construção de um Ginásio de Esportes, que poderá chegar até o valor de R$ 6,1 milhões. O valor do financiamento a ser liberado dependerá do projeto que será apresentado pela administração do município.
AEN
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