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Transporte de doentes precisa ser seguro

Todos os dias, milhares de pessoas se deslocam até Curitiba, seja para trabalhar, passear, voltar para casa. E entre estes passageiros estão pacientes de outras cidades que viajam para consultas, exames e tratamentos médicos.

Eles vêm principalmente de municípios pequenos, onde a infraestrutura de saúde tem deficiências. São jornadas diárias e cansativas em busca da cura. Estes pacientes vão para os grandes centros, como Curitiba, em ambulâncias, automóveis, vans, micro-ônibus, ônibus de viagem e até ônibus escolares.

Mas com que segurança este tipo de passageiro é transportado? No último dia 2, duas pessoas morreram ao caírem de uma ambulância na BR-277, entre Curitiba e Campo Largo, na frente de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Marco Antônio Faria, de 25 anos, caiu quando a porta da ambulância abriu.

A mãe dele, Luzia Ricardo Faria, de 59 anos, foi tentar salvá-lo e também caiu. Não existe nenhuma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que trata especificamente sobre o transporte de pacientes entre municípios.

A informação foi confirmada tanto pelo Departamento de Trânsito (Detran) do Paraná quanto a PRF. No entanto, isto não significa que recomendações devem ser seguidas para que o trajeto seja percorrido em segurança. "Dentro da ambulância, a maca precisa estar presa e o passageiro fixado na maca.

Todos os acompanhantes devem estar com cinto de segurança. Também é necessário respeitar a capacidade do veículo", explica o inspetor Fabiano Moreno, da PRF no Paraná.

Foi exatamente isto o que não aconteceu no acidente. A ambulância poderia transportar no máximo seis pessoas e havia nove dentro da veículo. A PRF autuou o motorista por excesso de passageiros e falta de cinto de segurança para três pessoas.

As ambulâncias devem seguir o que está na portaria 2048 de 5 de novembro de 2002, do Ministério da Saúde. O documento traz, entre outros, os equipamentos corretos e qual deve ser a tripulação da ambulância.

Segundo a chefe da divisão de regulação e acesso à assistência da Secretaria de Estado da Saúde, Juliana Eggers, existem seis tipos diferentes de ambulâncias previstos na portaria.

As que levam pacientes de um município para o outro são do tipo A, para transporte de caráter eletivo e remoção simples. Devem estar na ambulância dois profissionais: um motorista e um técnico ou auxiliar de enfermagem.

Independentemente do tipo de veículo utilizado, o motorista deve respeitar a capacidade. Todos os passageiros devem usar cinto de segurança também. Entretanto, os cintos são obrigatórios apenas nos ônibus fabricados a partir de 1999.
Vem gente de todo lugar

Jacarezinho, Moreira Sales, Sarandi, Fernandes Pinheiro, Palotina, Paranaguá, Adrianópolis, Morretes, Cianorte, Rio Negro, Quatigá, Cantagalo, Marilândia do Sul, Papanduva (Santa Catarina), Campo Largo, Guaratuba, Mafra (Santa Catarina), Boa Vista, Rebouças, Ipiranga e União da Vitória.

Pacientes destas cidades foram flagrados na semana passada pela reportagem de O Estado em frente ao Hospital de Clínicas e ao Hospital Pequeno Príncipe, referência no atendimento de crianças e adolescentes. Estas pessoas chegam no início da manhã na capital e só voltam para casa à noite.

Os veículos de transporte destes pacientes fazem um "pinga-pinga" em diversos hospitais de Curitiba e até da Região Metropolitana, como o Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul.

Muitos pacientes conseguem cumprir o compromisso logo cedo e precisam esperar o dia todo para poder voltar para casa. "Vim trazer meu filho de 3 anos para fazer uma tomografia. Cheguei às 6h45. Na última vez que vim para cá, cheguei em casa às 22h", conta a dona de casa Maria Ione do Carmo, de Rebouças, na região centro-sul do Paraná. Junto com ela, vieram outras 30 pessoas do município.

O lavrador Pedro Luiz Oliveira, de Ipiranga, na região central do Estado, trouxe o filho de 5 anos no Pequeno Príncipe para tratamento. "São três horas de viagem. Já fizemos tudo de manhã e agora estamos esperando aqui na frente pelo carro. É muito cansativo", comenta.

"Trouxe meu filho ao HC para internar para uma cirurgia. Eu já vim várias vezes, vindo de manhã e voltando de tarde, para as consultas dele. Agora a prefeitura pagou as nossas passagens de ônibus porque vamos ficar aqui mais tempo", relatou Sandra Maria Soares Alves, cortadora de cana de Moreira Sales, município da região Noroeste do Paraná. "Vim para um reconsulta porque fiz uma cirurgia na semana passada. Viajei na van da prefeitura, que estava lotada", declara Márcia Regina Costa e Silva, caixa de loja da cidade de Sarandi, no noroeste do Estado. (JC)
Responsável é o município de origem

O transporte entre cidades é de responsabilidade do município do paciente. A prefeitura deve arcar com os custos para o deslocamento e de uma eventual hospedagem.

"Todos os municípios fazem isto diariamente", confirma Moacyr Elias Fadel Junior, prefeito de Castro (região dos Campos Gerais) e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

O município gasta cerca de R$ 9 mil por mês somente com o aluguel de um ônibus que todos os dias leva 50 pessoas para Curitiba para exames e consultas médicas.

"Por isto, lutamos pela regulamentação da Emenda 29. Se fossem aplicados os 12% do orçamento em saúde, como prevê a legislação, seriam R$ 170 milhões a mais em investimentos. Os municípios cumprem os seus 25% previstos, mas falta o Estado e a União entrar com nisto", opina.

De acordo com Fadel Junior, existe um hospital em Castro que poderia atender uma grande quantidade de pessoas, mas que não tem um equipamento para tomografia computadorizada, por exemplo. Ele afirma que fica de "mãos amarradas" e que já tentou a compra do aparelho com outros órgãos.

Muitos dos pacientes que vem até Curitiba poderiam ser tratados em suas cidades de origem. Os deslocamentos seriam necessários apenas para especialidades de referência, como é o caso do transplante de medula óssea do Hospital de Clínicas (HC), da Universidade Federal do Paraná.

"A maioria dos pacientes de outras cidades são de municípios da Região Metropolitana de Curitiba e do litoral", conta Mariangela Honorio Pedrozo, diretoria de assistência do HC. (JC)

Via Parana online

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