Deputados aprovam projeto que prevê botão do pânico para proteger idosos

Os deputados estaduais aprovaram em segunda discussão, na tarde desta segunda-feira, o projeto de lei 499/17 que estende o chamado botão do pânico para idosos em situação de violência doméstica ou familiar. De autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD), o objetivo é estender uso do Dispositivo de Segurança Preventiva, o “botão do pânico”, que foi criado para proteger mulheres que são potenciais vítimas da violência familiar e foi apresentado pela deputada Cristina Silvestri (PPS).

De acordo com o deputado Cobra Repórter, que preside na Alep a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a intenção é ter mais uma ferramenta de proteção a essa população tão vulnerável, que é a idosa.

No caso de mulheres em situação de risco, é possível utilizar o dispositivo como medida protetiva, por meio de decisão judicial. Após fazer um cadastro no sistema de monitoramento da Guarda Municipal, que registra as informações pessoais e do agressor, ela recebe o botão do pânico

O mesmo será feito para os idosos em situação de vulnerabilidade. O aparelho é pequeno e fácil de ser usado. Em situação de emergência a vítima deve apertar o botão, que aciona imediatamente a Guarda Municipal.

Ele funciona por meio de vibração, como os aparelhos de telefone celular. Na central de monitoramento, os policiais tem acesso à localização, aos dados da vítima, e deve encaminhar o socorro o mais rápido possível. A medida já foi implantada em algumas cidades do Paraná e, ao todo, irá abranger 15 municípios nessa primeira etapa de implantação.