Sérgio Souza assina projeto para renegociar dívidas dos Estados

A renegociação das dívidas dos estados com a União será uma das principais bandeiras do senador Sérgio Souza (PMDB-PR). O parlamentar assinou, ontem (15), com a bancada do partido, o Projeto de Lei (PLS 333/11), do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que propõe a substituição do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescido de 2% de juros. A alteração dispensa o refinanciamento da dívida, o que poderia impactar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O projeto tem o apoio da bancada do PMDB. “Isso ajudará a evitar uma asfixia nos estados. Além disso, os estados poderão honrar compromissos a 20% ao ano, revertendo o montante em investimentos nas áreas de educação, saúde e emprego, por exemplo”, disse Souza.

O senador Renan Calheiros, que subiu ontem à Tribuna da Casa para falar do assunto, Segundo explicou que, entre 1998 e 2008, os estados pagaram R$ 96 bilhões de uma dívida que era consolidada em R$ 93 bilhões. Mas atualmente, o saldo devedor está em R$ 320 bilhões. “Não faz nenhum sentido que a União pretenda faturar financeiramente em cima dos estados brasileiros. É uma lógica descabida, que estrangula a capacidade de investimento dos estados, e nós, como representantes dos estados, temos que fazer algo”, afirmou.