Falta de fiscalização, omissão, discursos, não cessam o número de mortes e acidentes com GLP, mais um retrato de um setor sem Lei

O setor do gás de cozinha vive seu clímax, uma anarquia sem fim, simplesmente ficamos reféns, aos nossos amigos Senadores e Deputados que nos acompanham, perguntamos, a quem denunciar? 

O preço do gás de cozinha - é de domínio público nossas Companhias Distribuidoras revendendo o botijão de gás de cozinha de 13 Kg a R$ 15,00 (quinze Reais), mas este valor não chega a nossa rede de revendedores, exceto as suas filiadas. 

Redução de impostos – no Estado do Mato Grosso, o governo reduziu a alíquota de 17% para 12%, mas o resultado foi claro, no MT o gás de cozinha é o mais caro do Brasil, passa dos R$ 50,00... 

Validade dos Botijões de gás de cozinha – Não citaremos Leis, basta o Código de Defesa do Consumidor, o botijão de gás de cozinha não tem sua data de validade, motivo de graves acidentes por estarem vencidos ou sem condição de uso, são enchidos e colocado no mercado de forma silenciosa, mas a quem reclamar? 

Acidentes com GLP: 

Caminhão carregado de gás de cozinha está com a carga vazando na estrada entre Nazaré Paulista e Igaratá...

25/06/2011 - http://www.vnews.com.br/noticia.php?id=98438

Acidente com três carretas deixa um morto e dois feridos em MG

24/06/2011 - http://noticias.r7.com/cidades/noticias/acidente-com-tres-carretas-deixa-um-morto-e-dois-feridos-em-bh-20110624.html 

Façam uma varredura no Google e busquem acidentes com gás de cozinha, é um pesadelo sem fim, e nada é feito para mudar este triste cenário.

Transportadoras -  mesmo com acidentes constantes, não há fiscalizações, de acordo com a Portaria ANP 297, a atividade comercio, armazenamento e transporte de GLP só pode ser exercida por pessoa jurídica e autorizada pela ANP. A ASMIRG-BR já denunciou, protocolou documentos onde mostram transportadoras que alem de não terem a autorização da ANP, constam em sua atividade principal a restrição de transporte de cargas perigosas, mas nada foi feito. O transporte de GLP corre solto, sem fiscalização, num dos acidentes apresentados pode-se observar pela placa do caminhão, que este foi recentemente autuado por excesso de peso, mas como transporta GLP vamos deixar passar, seu freio é feito com a vida de inocentes, alguns pais de famílias apenas.

A DEFESA DO CONSUMIDOR – Quem realmente faz a defesa da população, do consumidor, até onde levaremos esta pauta tão importante na forma de anarquia, como aceitar em silencio denuncias tão graves?

Publicidade de nossas Leis – Motivo de manchetes em todas as mídias do Brasil, troca-se a ação de combater a ilegalidade por autuar revendas legalizadas que não cumprem determinadas normas de segurança. O mais grave deste cenário é a inversão de papeis, criminalidade é ação de policia. O grande destaque destas ações tem como base a irregularidade, mas esquecemos que a falta da publicidade de fato de nossa legislação é tão evidente que órgãos Municipais como a Prefeitura de uma Capital conceituada aprovou uma Lei Municipal contrária as resoluções Federais. Hora se advogados renomados estão alheios a legislação do gás de cozinha, imagem nossas revendas de GLP, como não se perder em qual norma de segurança a se seguir?

O Gás de Cozinha é um produto base para a população brasileira, nossas revendas de GLP se fazem presente em todos os lares do Brasil, prestamos um serviço de utilidade pública, vivemos nossos limites, há suspeitas de cartel, ações mais graves de monopolização estão surgindo, enquanto nossas autoridades não assumirem seu papel e colocarmos o setor na sua forma mais competitiva teremos este cenário, um retrato claro de um pequeno grupo se colocando acima das Leis, acima do Congresso Nacional, acima do Senado Federal, utilizando de qualquer meio para elevar ainda mais a sua lucratividade e determinando o que é legal ou não no Brasil.

Cordialmente,

Alexandre Borjaili
Presidente
Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, ASMIRG-BR

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