Licitações da Prefeitura de Marquinho estão na mira do Ministério Público

Pelo visto, os últimos acontecimentos ocorridos em Brasília, no Ministério dos Transportes, parece não estar preocupando o Setor de Licitação da Prefeitura de Marquinho, no interior do Estado do Paraná. Só para se ter uma idéia do que anda acontecendo, nem mesmo acesso ao edital de qualquer licitação está sendo possível. A não ser para aqueles que têm as cartas marcadas no processo licitatório.

Antes de tudo, lembramos que impedir acesso a Edital de Licitação é crime de improbidade administrativa por violação ao principio de publicidade e está sujeito às sanções do Ministério Público. Porém, isso não está impedindo a Prefeitura de Marquinho de burlar as regras que são válidas nesse tipo de procedimento, ou seja, o processo licitatório.

No último dia 04 de julho, um empresário de Curitiba que estava em Marquinho para participar de licitação da referida prefeitura, passou por maus momentos com um funcionário público de nome Márcio e que também exerce o cargo de presidente da comissão de licitação. De acordo com o empresário, que registrou queixa no Ministério Público de Laranjeiras do Sul, comarca a qual pertence o município de Marquinho, o funcionário age como se fosse o dono do mundo e faz o que bem entende.

O Promotor de Justiça da Comarca de Laranjeiras do Sul, Dr. Rodrigo Leite Ferreira Cabral já está a par do que está acontecendo no município de Marquinho, através da queixa formulada pelo empresário citado acima. Diante dos fatos, o Ministério Público solicitou a revogação de outras quatro licitações (09/12/13/14-2011) no município, em virtude de irregularidades apresentadas no processo licitatório.

É inadmissível que em pleno século XXI, determinadas prefeituras ainda ajam dessa maneira, sem o mínimo de respeito com os empresários que viajam para participar de uma licitação. Qualquer empresa, com os documentos em ordem e que atenda às exigências da mesma, tem o direito de disputar o processo licitatório, pois é um processo público.
  

Esse não parece ser o caso da Prefeitura de Marquinho, onde um simples funcionário quer brincar de “Dono do Mundo” e fazer as falcatruas que bem entender para beneficiar àqueles que estão em seu “caderninho de favores”. O Ministério Público está de olho e providências serão tomadas para que esse tipo de favorecimento – um câncer na administração pública – comum em tantas e tantas prefeituras, seja impedido pela justiça.

Um pequeno grão de areia nesse universo de falcatruas que está espalhado em todo o país. Em Marquinho não é diferente e por lá o “dono do mundo” atende pelo nome de Márcio e é funcionário público da prefeitura local e ainda por cima presidente da comissão de licitação. Uma situação que vai ser mudada em breve com a ação do Ministério Público.