Pular para o conteúdo principal

Prefeitura de Foz do Iguaçu é condenada a pagar indenização por discriminação

A Prefeitura de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, foi condenada a pegar R$ 4 mil, por danos morais, para a avó de um garoto que foi discriminado em um posto de saúde da cidade. Este valor deve ser corrigido com juros e correção monetária. Em primeira instância, a Justiça havia decidido que não era possível comprovar comentários vexatórios.
De acordo com o processo, a avó levou os quatro netos ao Posto de Saúde Municipal Morumbi II para obter declaração sobre a saúde das crianças. O documento era necessário para fazer a matrícula deles em uma creche. Durante o atendimento, e na frente de outras pessoas, o médico afirmou que uma das crianças era homossexual porque tinha cabelos compridos. Ainda conforme o processo, o médico disse que daria a declaração se a avó cortasse os cabelos da criança.
No formulário, o médico escreveu que a criança era hermafrodita e que “menina tem que usar vestido, ter o cabelo comprido e brinco na orelha, e homem tem que usar sapato, calça, camisa e cabelo curto repartido do lado, senão ele era gay”.
A creche não aceitou a matrícula da criança e solicitou uma nova declaração. Diante da recusa, a avó tirou a roupa da criança e mostrou que não havia nenhuma anormalidade com o neto.

A avó recorreu à Justiça alegando que a ação do médico proporcionou-lhe momentos de sofrimento e humilhação.

Segundo a desembargadora relatora do recurso, Dulce Maria Cecconi, “(...) o Superior Tribunal de Justiça vem reconhecendo a figura do dano moral reflexo, que consiste no sofrimento imposto a pessoas próximas da vítima direta que experimentaram os efeitos lesivos da ofensa.”
Ela afirmou também que o conjunto probatório formado nos autos revela que o médico agiu de forma discriminatória e vexatória em relação à avó e o neto.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Grave acidente faz vítimas fatais na PR 158 próximo à entrada da Comunidade do Juriti em Rio Bonito do Iguaçu

    Na noite desta segunda-feira (25), um grave acidente foi registrado por volta das 21h,  na PR 158 próximo  à entrada da Comunidade do Juriti, perto da entrada da Comunidade do Alta Floresta - Rio Bonito do Iguaçu. Segundo informações, um veículo Gol e um Palio Branco vieram a colidir fortemente.  Duas pessoas vieram a óbito no local, e 4 ficaram feridos, sendo um deles em gravissímo estado. 4 ambulâncias estão no local. O Corpo de Bombeiros de Laranjeiras do Sul foi acionado e já está em deslocamento ao local. Fotos: Fabrício Eduardo Matéria em atualização

RIO BONITO DO IGUAÇU: Autor de feminicídio é preso pela Polícia Civil de Laranjeiras do Sul e Polícia Militar de Atalaia

AÇÃO CONJUNTA ENTRE A POLÍCIA CIVIL DE LARANJEIRAS DO SUL E A POLÍCIA MILITAR DE ATALAIA RESULTA NA PRISÃO DE AUTOR DE DELITO DE FEMINICÍDIO PRATICADO EM RIO BONITO DO IGUAÇU Na madrugada do dia 06 de janeiro de 2024, uma mulher de 60 anos de idade foi vítima de delito de feminicídio na cidade de Rio Bonito do Iguaçu. Desde que acionada, a Polícia Civil passou a diligenciar e, com auxílio da Polícia Militar de Rio Bonito do Iguaçu, rapidamente elucidou o caso, tendo ambas as forças policiais iniciado buscas com o objetivo de prender em flagrante o autor, um indivíduo de 26 anos, com quem a vítima se relacionava afetivamente. Ainda durante o fim de semana, a Polícia Civil formalizou a coleta dos elementos de informação e seguiu com suas investigações, tendo o investigado se apresentado espontaneamente na Delegacia de Polícia no dia 08 de janeiro de 2024, quando foi interrogado. A Polícia Civil reforça à população que de acordo com o artigo 5º, inciso LXI, “ninguém será preso senão em fl

DENÚNCIA: Irmã do falecido Adilson denuncia empresa de Laranjeiras do Sul

  Hoje venho encarecidamente pedir a ajuda de quem era amigo ou conhecido de meu Irmao   Adilson Soares Soares   para que nos ajudem a fazer justiça por ele fazem quase cinco meses que ele se foi e sabemos a pessoa maravilhosa que ele era , pedimos que nos ajudem comentando   #justicaporadilsonsoares   e compartilhando essa publicação ele amava e ajudava todos muitas vezes sem poder mas ajudava e agora somos nós que pedimos a ajuda de vocês por ele     Sei que de onde ele estiver vai estar agradecendo a todos que nos ajudarem  Fonte: (4) Facebook