O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recusou nesta quinta-feira (20) recurso protocolado por advogados do ex-governador Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, que pedia direito de resposta contra críticas feitas pelo deputado federal João Arruda (MDB), candidato ao governo, ao tucano no horário eleitoral gratuito. Arruda afirmou em programa eleitoral que “a turma do Richa quebrou o Paraná”.
Levando em consideração que a lei determina que “é livre a manifestação do pensamento”, a juiza Graciene do Vale Lemos, relatora da ação, afirmou que “a veracidade ou não da afirmação de que o então ex-governador Beto Richa “quebrou o Estado” além de admitir interpretações diversas a depender do viés do destinatário, evidentemente necessita de elementos de investigação”.
“É preciso assegurar aos candidatos a possibilidade de fazerem suas críticas pessoais aos demais candidatos, por se tratar do espaço próprio para o debate político, sendo necessário, para a concessão do direito de resposta, que a afirmação seja, conforme a jurisprudência colacionada e que acima foi citada, sabidamente inverídica”, afirmou a relatora. (Veja a íntegra do acórdão)
No programa, Arruda afirma que “graças à turma do Richa, quase 90% das famílias paranaenses estão endividadas, contra uma média nacional de 56%. São números assustadores”, diz. “O que assusta mais é que dois candidatos saíram daqui de dentro do Palácio. Cida Borghetti era vice de Beto Richa. E Ratinho Júnior, seu principal secretário e aliado que ainda fala em mudança. Quem fez parte do Governo não é mudança, é continuidade. Beto Richa, Cida e Ratinho governam juntos. QUEBRARAM O NOSSO ESTADO, JUNTOS. Nesta eleição é preciso conhecer bem os candidatos, pra saber quem é a verdadeira oposição”, dizia o programa.
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