quarta-feira, setembro 19, 2018

Repasses de partidos a candidatos ultrapassam R$ 1 bilhão

Os partidos já destinaram R$ 1,4 bilhão para candidaturas nas eleições deste ano, segundo a primeira parcial da prestação de contas, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As candidaturas a deputado receberam a maior parcela: R$ 930 milhões do total – o equivalente a 68,7% do montante. Os números finais devem ser apresentados pelos candidatos à Justiça Eleitoral em até 30 dias após o fim das eleições.

Esta é a primeira eleição com o Fundo Eleitoral, que totaliza R$ 1,7 bilhão, destinado a financiar candidaturas após a proibição das doações de empresas, em 2015. Os diretórios também podem repassar dinheiro recebido pelo Fundo Partidário (previsto em R$ 513 milhões neste ano) e por outras fontes (doações e contribuições, por exemplo).

Apenas três partidos (MDB, PR e PP) respondem por mais de 1/3 (36,9%) desses repasses a candidatos. O MDB foi a sigla que mais destinou dinheiro a candidaturas – no total, R$ 202 milhões. PR e PP transferiram R$ 162,2 milhões e R$ 142,5 milhões, respectivamente.


O PCO foi o único partido a declarar que não repassou dinheiro a candidatos. Já os partidos PPL, PMB e Novo foram os que transferiram menos dinheiro para candidatos. O PPL, por exemplo, destinou R$ 320 mil a candidaturas, sendo que 62,4% desse valor foram destinados à campanha do presidenciável João Goulart Filho.

PMB e Novo transferiram R$ 428 mil e R$ 471 mil a candidaturas, respectivamente.

Na prestação de contas parcial, 20 partidos informam que destinaram a maior parte do montante para nomes que concorrem a deputado federal. Já partidos menores, como DC, PPL, PSTU, Rede e Novo, registraram mais gastos com as candidaturas ao Poder Executivo.

Percentualmente, o PSTU foi o partido que mais destinou dinheiro para a disputa a presidente. Em números absolutos, porém, o PSDB é a sigla que mais transferiu recursos à candidatura presidencial (R$ 45,9 milhões), seguida pelo PT (R$ 20 milhões).

Geraldo Alckmin (PSDB): R$ 44,3 milhões
Fernando Haddad (PT): R$ 20 milhões
Ciro Gomes (PDT): R$ 12,5 milhões
Marina Silva (Rede): R$ 5,6 milhões
Guilherme Boulos (PSOL): R$ 4,2 milhões
Alvaro Dias (PODE): R$ 3,2 milhões
Eymael (DC): R$ 828 mil
Vera Lúcia (PSTU): R$ 400 mil
Jair Bolsonaro (PSL): R$ 268,9 mil
João Goulart Filho (PPL): R$ 200 mil

Apenas os presidenciáveis Cabo Daciolo (Patriota) e João Amoêdo (Novo) não receberam repasses dos partidos. Cinco dos 13 candidatos a vice-presidente também ganham dinheiro dos diretórios.

Kátia Abreu (PDT): R$ 3,5 milhões
Germano Rigotto (MDB): R$ 2 milhões
Sonia Guajajara (PSOL): R$ 1,8 milhão
Ana Amélia (PP): R$ 1,5 milhão
Eduardo Jorge (PV): R$ 100 mil


Distribuição por região
Mais da metade do dinheiro repassado pelos partidos teve como destino nomes que concorrem no Sudeste ou no Nordeste. O PSL, sigla que abriga o presidenciável Jair Bolsonaro, foi o partido que destinou a maior parcela para candidaturas do Nordeste – o equivalente 67,4% do total.

Esse percentual se deve, principalmente, ao ex-presidente do partido Luciano Bivar, que é candidato a deputado federal pela Paraíba e recebeu 1,8 milhão do PSL, segundo a parcial do TSE.

Por outro lado, quase todos os repasses do Novo (95,9%) foram para o Sudeste. A fatia maior foi para a candidatura de Rogerio Chequer a governador de São Paulo. O Novo diz que não usa os fundos eleitoral e partidário e que o dinheiro do diretório vem de filiados e apoiadores.

Já o PSB aposta na chapa para o governo de Pernambuco, para a qual repassou mais de R$ 6 milhões. A chapa é formada por Paulo Câmara, candidato a governador, e Luciana Santos, candidata a vice-governadora. Eles receberam R$ 4,5 milhões e 1,7 milhão, respectivamente.

O PRB, por exemplo, se destaca por ter destinado 17% dos repasses para São Paulo e 10,2% para candidaturas do Rio de Janeiro. Em SP, o deputado federal Celso Russomanno recebeu R$ 1,5 milhão. Esse valor é quase o dobro do candidato do PRB que teve o segundo maior repasse: Maria Rosas (R$ 840 mil).

No RJ, o principal destinatário do dinheiro foi Eduardo Lopes, que tenta a reeleição ao Senado. Antes de Marcelo Crivella assumir a Prefeitura da capital, Lopes era 1º suplente na Casa.

No DEM, 19,2% do montante transferido para candidaturas também foram para o Rio de Janeiro. O ex-prefeito Eduardo Paes tenta se eleger governador e recebeu R$ 3,9 milhões da sigla. Os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Laura Carneiro tentam se reeleger no estado e também conseguiram abocanhar parte do montante. Cada um ficou com cerca de R$ 1 milhão do DEM.


Recursos de partidos
O Fundo Eleitoral foi criado em outubro de 2017 pelo Congresso Nacional com o objetivo de financiar as campanhas com recursos públicos. O montante do fundo foi fixado em R$ 1,7 bilhão. Desde setembro de 2015, as doações de empresas a campanhas eleitorais estão proibidas.

A maior parte do Fundo Eleitoral (R$ 1,3 bilhão) é formada por dinheiro que ia ser destinado para emendas parlamentares de bancada, formada por deputados e senadores.



Em maio deste ano, o TSE ainda determinou que os partidos devem repassar 30% do Fundo Eleitoral para as candidaturas de mulheres. Na mesma decisão, o TSE determinou que o patamar de 30% também vale para o tempo de TV e para a propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

O TSE também confirmou em maio deste ano a permissão do uso do Fundo Partidário para campanhas eleitorais. O dinheiro também é usado para a manutenção das legendas. A previsão é que os partidos recebam R$ 513 milhões via Fundo Partidário neste ano.

O principal critério para a distribuição do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário é o tamanho da bancada do partido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

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