A aprovação da sexta aula para a reposição escolar pode garantir que cerca de metade das 2,1 mil escolas da rede estadual encerre o ano letivo ainda em 2015. De acordo com a Secretaria da Educação (Seed), cabe à comunidade escolar definir e elaborar seus calendários de reposição de aulas, mas a sexta aula é motivo de muitas discussões dentro das escolas, principalmente pelo fato de alguns professores trabalharem em locais diferentes.
A secretária Ana Seres Comin explicou que a partir desta semana a Seed receberá as novas propostas de calendário e prestará as orientações necessárias conforme o caso. Na semana passada, um parecer do Conselho Estadual de Educação apontou a excepcionalidade da greve, abrindo a possibilidade de novas formas de reposição de aulas.
“O papel da secretaria é cumprir a legislação no que diz respeito aos dias e horas previstos na LDB e também garantirmos a qualidade do ensino”, frisou a secretária. A LDB determina o cumprimento de 200 dias letivos e 800 horas/aula. Os Núcleos Regionais de Educação (NREs) têm até o fim do mês para homologar os calendários, mas, como parte deles serão refeitos, o prazo pode ser prolongado conforme a necessidade.
“Cada caso é um caso, Temos pais e alunos do noturno que não querem a sexta aula, por exemplo. E qualquer proposta de reposição precisa levar em conta a disponibilidade de transporte escolar”, completou Ana Seres.
Pelas definições, é proibido a reposição de aulas no mês de janeiro e a data limite para término do ano letivo é 7 de março. O pedido de validar a sexta aula foi feito pela APP-Sindicato e encontrou resistência, principalmente no que trata do não cumprimento de 200 dias aula.
Ainda segundo a Seed, a preocupação é garantir os 200 dias letivos e as 800 horas/aula, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases.
Ainda segundo a Seed, a preocupação é garantir os 200 dias letivos e as 800 horas/aula, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases.
Audiência Pública
A audiência pública para debater a previsão de sexta aula nos calendários de reposição das escolas estaduais foi realizada nesta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa. Novos calendários estão sendo elaborados para repor os dias de aula perdidos por estudantes por causa da greve dos professores.A secretária Ana Seres Comin explicou que a partir desta semana a Seed receberá as novas propostas de calendário e prestará as orientações necessárias conforme o caso. Na semana passada, um parecer do Conselho Estadual de Educação apontou a excepcionalidade da greve, abrindo a possibilidade de novas formas de reposição de aulas.
“O papel da secretaria é cumprir a legislação no que diz respeito aos dias e horas previstos na LDB e também garantirmos a qualidade do ensino”, frisou a secretária. A LDB determina o cumprimento de 200 dias letivos e 800 horas/aula. Os Núcleos Regionais de Educação (NREs) têm até o fim do mês para homologar os calendários, mas, como parte deles serão refeitos, o prazo pode ser prolongado conforme a necessidade.
“Cada caso é um caso, Temos pais e alunos do noturno que não querem a sexta aula, por exemplo. E qualquer proposta de reposição precisa levar em conta a disponibilidade de transporte escolar”, completou Ana Seres.
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