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Metade das escolas do Paraná deve terminar ano letivo ainda em 2015, diz secretaria

A aprovação da sexta aula para a reposição escolar pode garantir que cerca de metade das 2,1 mil escolas da rede estadual encerre o ano letivo ainda em 2015. De acordo com a Secretaria da Educação (Seed), cabe à comunidade escolar definir e elaborar seus calendários de reposição de aulas, mas a sexta aula é motivo de muitas discussões dentro das escolas, principalmente pelo fato de alguns professores trabalharem em locais diferentes.

Pelas definições, é proibido a reposição de aulas no mês de janeiro e a data limite para término do ano letivo é 7 de março. O pedido de validar a sexta aula foi feito pela APP-Sindicato e encontrou resistência, principalmente no que trata do não cumprimento de 200 dias aula.

Ainda segundo a Seed, a preocupação é garantir os 200 dias letivos e as 800 horas/aula, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases.


Audiência Pública
A audiência pública para debater a previsão de sexta aula nos calendários de reposição das escolas estaduais foi realizada nesta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa. Novos calendários estão sendo elaborados para repor os dias de aula perdidos por estudantes por causa da greve dos professores.

A secretária Ana Seres Comin explicou que a partir desta semana a Seed receberá as novas propostas de calendário e prestará as orientações necessárias conforme o caso. Na semana passada, um parecer do Conselho Estadual de Educação apontou a excepcionalidade da greve, abrindo a possibilidade de novas formas de reposição de aulas.

“O papel da secretaria é cumprir a legislação no que diz respeito aos dias e horas previstos na LDB e também garantirmos a qualidade do ensino”, frisou a secretária. A LDB determina o cumprimento de 200 dias letivos e 800 horas/aula. Os Núcleos Regionais de Educação (NREs) têm até o fim do mês para homologar os calendários, mas, como parte deles serão refeitos, o prazo pode ser prolongado conforme a necessidade.

“Cada caso é um caso, Temos pais e alunos do noturno que não querem a sexta aula, por exemplo. E qualquer proposta de reposição precisa levar em conta a disponibilidade de transporte escolar”, completou Ana Seres.

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