PAUTA N.º 025 – 2015 SESSÃO ORDINÁRIA N.º 022 – 2015 DIA 29 – 06 – 2015
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTEArt. 128 do Regimento Interno
– ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 020/2015 DO DIA 22/06/2015.
Art. 124 do Regimento Interno
PROJETOS
PROJETO DE LEI Nº 037/2015
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo através de
máquinas a empresa ROMANCINI TRONCOS E BALANÇAS.
PARECERES
PROJETO DE LEI Nº 029/2015 AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo na forma
de hora/máquina a empresa COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA.
PARECER EM CONJUNTO N.º. 088/2015.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços
Públicos
Opinam por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores – CFO:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Secretário: Carlos A.M.
Magrão
Assina o Parecer os vereadores – COSP:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Secretário:Daniel
Giacobo
PROJETO DE LEI Nº 034/2015
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com o
“Instituto de Assistência Social São José” e dá outras providências.
PARECER N.º. 089/2015.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal
PARECER N.º. 090/2015.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Elton Ruths; Relator: Zezo Marin; Secretário: Marivaldo Caprini
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º. 022/2015
Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à
LICITAÇÃO Nº 002/2015, na modalidade CONCORRÊNCIA, com preço máximo de R$
2.485.358,86 feita para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO SOBRE
OS RIOS: DO LEÃO, PASSO LISO, DIVISA, VERDE, QUATI, TAPERINHA, ARROIO
INVERNADA, LARANJEIRAS e HERVEIRA.
REQUERIMENTO N.º. 023/2015
Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à
LICITAÇÃO Nº 010/2015, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com preço máximo de R$
468.512,13 feita para contratação de empresa especializada para a relocação de postes da
iluminação pública na Avenida Santos Dumont e ampliação de rede de iluminação pública
na Rua Santana.
REQUERIMENTO N.º. 024/2015
Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à
LICITAÇÃO Nº 027/2015, na modalidade PREGÃO, com preço máximo de R$
1.012.500,00 feita para contratação de empresa para execução dos serviços de
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DOMICILIARES URBANOS (o chamado LIXO ORGÂNICO).
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º. 226/2015
Autoria : Vereador: “Silvano Pereira”
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Patrolamento e
Cascalhamento nas estradas das comunidades de Criciúma – Passo Liso, Área Indígena,
como também nos acessos das propriedades.
INDICAÇÃO N.º. 227/2015
Autoria : Vereador: “Silvano Pereira”
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Construção de Calçamento na
Rua José Rodrigues Medina – Bairro São Francisco.
INDICAÇÃO N.º. 228/2015
Autoria : Vereador: “Aldemar Becker”
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Melhorias do tipo Patrolamento
e Cascalhamento, na Rua Paraná 1439, próximo ao Mercado Ideal.
INDICAÇÃO N.º. 229/2015
Autoria : Vereador: “Everson Mesquita”
Súmula : Solicita da Prefeitura Municipal melhorias na CRECHE EMILIA
CESCA ALBERTI
INDICAÇÃO N.º. 230/2015
Autoria : Vereador: “Silvano Pereira”
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Que seja estudada forma de
preservação e proteção do terreno onde seria a Lopesco e hoje esta abandonado.
INDICAÇÃO N.º. 231/2015
Autoria : Vereador: “Carlos A. Machado – Magrão”
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Que seja feita recuperação do
calçamento na Rua Tiradentes entre a Rua Diogo Pinto e Rua Rodolfo Bertuol. Segue
fotos anexas.
INDICAÇÃO N.º. 232/2015
Autoria : Vereador: “Carlos A. Machado – Magrão”
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Que seja feita recuperação do
calçamento na Rua Rodolfo Bertuol em toda sua extensão. Segue fotos anexas.
OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício Nº 085/2015: Autoria: Poder Legislativo Municipal.
Súmula: Enviado ao Poder Executivo para conhecimento e tomadas das providências
legais cabíveis, aprovadas por este Poder as INDICAÇÕES Nº 219 a 225/2015.
Ofício Nº 086/2015: Autoria: Poder Legislativo Municipal.
Súmula: Enviado ao Poder Executivo para conhecimento e tomadas das providências
legais cabíveis, aprovados por este Poder os PROJETOS DE LEI N° 028 E 029/2015.
GRANDE EXPEDIENTE
Art. 129 – Regimento Interno
3
REQUERIMENTO N.º. 022/2015 Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à
LICITAÇÃO Nº 002/2015, na modalidade CONCORRÊNCIA, com preço máximo de R$
2.485.358,86 feita para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO SOBRE
OS RIOS: DO LEÃO, PASSO LISO, DIVISA, VERDE, QUATI, TAPERINHA, ARROIO
INVERNADA, LARANJEIRAS e HERVEIRA.
REQUERIMENTO N.º. 023/2015 Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à
LICITAÇÃO Nº 010/2015, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com preço máximo de R$
468.512,13 feita para contratação de empresa especializada para a relocação de postes da
iluminação pública na Avenida Santos Dumont e ampliação de rede de iluminação pública
na Rua Santana.
REQUERIMENTO N.º. 024/2015 Autoria : Vereador Everson Mesquita
Súmula : Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à
LICITAÇÃO Nº 027/2015, na modalidade PREGÃO, com preço máximo de R$
1.012.500,00 feita para contratação de empresa para execução dos serviços de
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DOMICILIARES URBANOS (o chamado LIXO ORGÂNICO).
ORDEM DO DIA
Art. 130 – Regimento Interno
MATÉRIAS DE 2ª. e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 023/2015
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do
Município de Laranjeiras do Sul – Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2016.
PROJETO DE LEI Nº 025/2015
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a ALIENAR BENS
INSERVÍVEIS através da HASTA PÚBLICA.
PROJETO DE LEI Nº 028/2015
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a TRANSFERIR por DOAÇÃO
máquinas, veículos, equipamentos agrícolas, de informática, mobiliário e bens diversos às
entidades que relaciona.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO LEI N° 005/2015
AUTORIA : Vereador Júnior Gurtat e demais vereadores
SÚMULA : DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VÍDEO
NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIs, NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS ESTABELECIMENOS DE CULTURA E
DESPORTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 010/2015
AUTORIA : Daniel Giacobo, Darci Massuqueto e Elton Ruths
SÚMULA : Cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública
Municipal de Ensino no Município de Laranjeiras do Sul-Pr
PROJETO DE LEI Nº 012/2015
AUTORIA : Vereador Elton Vicente Ruths
SÚMULA : Dispõe sobre a proibição da comercialização de livros didáticos,
paradidáticos, literários e técnicos, bem como materiais escolares e afins, fotografias,
entre outros, nas instituições de ensino fundamental no Município de Laranjeiras do Sul, e
dá outras providências.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Art. 131 – Regimento Interno
PALAVRA DOS SENHORES VEREADORES “até 5 minutos cada”
Laranjeiras do Sul, 29 de JUNHO de 2015.
DARCI MASSUQUETO DANIEL GIACOBO
Presidente 1º. Secretário
PROJETOS BAIXADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES
PROJETO DE LEI Nº 024/2015
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do Município
de Laranjeiras do Sul – Estado do Paraná.
04/05/2015, Baixe-se ás comissões de:
– CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Parecer nº 065/2015 – dia 01/06/2015
– EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; Parecer nº 073/15 – dia 15/06/2015
– OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. AGUARDA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PROJETO DE LEI Nº 034/2015
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com o
“Instituto de Assistência Social São José” e dá outras providências.
15/06/2015, Baixe-se ás comissões de:
– CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Parecer nº 087/15 – dia 22/06/2015
– FINANÇAS E ORÇAMENTO; Parecer nº 087/15 – dia 22/06/2015
– EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PROJETO DE LEI Nº. 035/2015
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO CANTUQUIRIGUAÇU.
22/05/2015, Baixe-se ás comissões de:
– CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Parecer nº …./2015 – dia ……/06/2015
– FINANÇAS E ORÇAMENTO. Parecer nº …./2015 – dia ……/06/2015
PROJETO DE LEI Nº 036/2015
AUTORIA : Poder Executivo
SÚMULA : Altera a nomenclatura do Cargo de Provimento Efetivo, Letra Inicial
da Carreira constante do Anexo II da Lei Municipal de nº. 014/2012 de 03/04/2012.
22/05/2015, Baixe-se ás comissões de:
– CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Parecer nº …./2015 – dia ……/06/2015
– FINANÇAS E ORÇAMENTO. Parecer nº …./2015 – dia ……/06/2015
Fonte:http://www.cmls.pr.gov.br/
Postado Por Minotto
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