A pensão alimentícia é um direito de toda criança, adolescente e idoso. As mudanças no Código Civil tornaram mais rigorosas as leis quanto às pensões.
As novas medidas entrarão em vigor a partir de 18 de março.
A legislação anterior tinha regras especificas para a lei, porém muitas coisas a justiça deliberava sem estar previsto em lei.
Por exemplo, o fato de o requerente ter a pensão avaliada em 30% do salário do requerido não estava previsto em lei, a decisão, era uma jurisprudência da justiça. A mudança a partir de março prevê em lei este número.
O que muda
O rigor. No momento que for entrado com a execução de que o devedor atrasou um mês, o Juiz já poderá emitir um mandado de prisão.
A justiça deverá dar três dias para o pagamento ou justificava do não pagamento, porém, já é determinado que o valor fosse a protesto no cartório. Com o protesto, essas informações geram a situação de inadimplente para o devedor.
“Basta um mês de atraso que já pode ser pedido à prisão do devedor, não necessariamente os três meses”, destacou Cristiane quanto às novas mudanças na lei.
Quanto a pena, agora está na lei. A pena será de um a três meses em regime fechado, sem possibilidade de alteração.
A pensão alimentícia deve ser paga até o momento em que o pai, mãe ou responsável entre na justiça pedindo a exoneração do pagamento, do contrário continuará pagando.
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A justiça deverá dar três dias para o pagamento ou justificava do não pagamento, porém, já é determinado que o valor fosse a protesto no cartório. Com o protesto, essas informações geram a situação de inadimplente para o devedor.
“Basta um mês de atraso que já pode ser pedido à prisão do devedor, não necessariamente os três meses”, destacou Cristiane quanto às novas mudanças na lei.
Quanto a pena, agora está na lei. A pena será de um a três meses em regime fechado, sem possibilidade de alteração.
A pensão alimentícia deve ser paga até o momento em que o pai, mãe ou responsável entre na justiça pedindo a exoneração do pagamento, do contrário continuará pagando.
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25 comentários:
Até que em fim uma notícia boa!
Contudo, as leis vigoram e não dão conta de que teriam que haver mudanças para ambos.
Responsáveis gastam esse dinheiro indevidamente, onde o próprio beneficiado não e tão beneficiado assim.
Sejam rigorosos também em sabe para onde está indo esse dinheiro!
Normalmente o beneficiário sai lesado em muitas coisas ao receber a pensão.O responsável de receber paga contas indevidas ao envez de dar assistência para o menor.E quando isso acontece pede para reaver a pensão,por tanto deveria ser rigorosa para ambas as partes.
Deveria ser para todos a lei e rigorosa para ambas as partes.
Vcs homens só pensam no bolso oq vcs pagam mal da pra cuidar de td que uma criança precisa. ..se fosse ao contrário duvido que vcs tb não estariam pedindo pq um filho fk doente qdo sai pede coisas..filhos crescem perdem roupa rápido ...escola medico lazer dentista entre outros coloca na caneta se a pensão que vcs dão é suficiente agora tem pais que são exemplos a parte além de pagar a pensão ajuda tb os filhos pagando um plano médico ou escola...ou um dinheiro para ele ter uma mesada!!! Por favor ser pai que só pega o filho qdo visita né pq alguns esquecem dos filhos. ..É fácil. ..Agora viver o dia a dia a necessidade deles...vcs não vêem. ...
Existem os dois lados da moeda
Tanto pai que não paga por pilantragem quanto mãe que só quer saber do dinheiro pra gastar com ela própria
É claro que existem mães que trabalham batalham no dia a dia pra criar os filhos
No meu caso acho injusto essa lei por experiência
Meu esposo está desempregado se vira nos trinta pra pagar a pensão de dois filhos,eu trabalho pra ajudar nas despesas da casa e das necessidades da nossa filha pequena
A ex mulher dele tem 25 anos e sete filhos cada um de um pai diferente,não trabalha é fica atrás dele atrás de pensão(detalhe é comprovado que ela usa o dinheiro com ela pois além da pensão meu esposo tem de comprar roupas,calçados,materiais escolares tudo sozinho)
Por isso acho injusto ele vai preso por não pagar a pensão porque está desempregado ela não trabalha pra ajudar a cuidar dos filhos e pode ficar de boa
Como eu disse essa é a minha experiência pois sei que muitos pais não pagam porque não querem mesmo e mulheres mães trabalhadoras que sustentam a casa sozinhas
A responsabilidade tem que ser dos dois nas despesas.
Essa é minha opinião
Veja como é interessante a coisa cultural. Repararam? só os homens reclamam que o requerente gasta indevidamente? Por quê será? Porque uma vida de um ser em formação é resumida a dinheiro? Além do mais existem recursos sim. A parte pode pedir uma espécie de justificativa dos gastos. Porém como a grande maioria ganha só um salário mínimo. Até mesmo porque quem tem instrução resolve de outra forma. Garanto-lhes que não dá pra começar a pagar as despesas de uma criança.....Logo se vê que entendem pouco sobre filhos e suas necessidades que vão muito além de dinheiro.
Isso mesmo voce esta com toda a razao eles nao podem ser co siderados como pai ou como homem porque nem os animais abandonam seus filhos os passarinhos tiram suas proprias pena deixam seu corpinho pelado ate mesmo sangrando pra cuidar de saeus filhotinhos homens facam sya parte que e o minimo que muitas vezes mal da pro estudo sem penssa um plano de saude que seria dessas crianças se nao tivesse um avo ou uma avo que sempre esta ajudando a criança precisa roupas calçados e precisa comer com esse salario minguado que voces dao e ainda reclana a justiça ta certo tdm que olhar pela criança que voce teve a coragem de fazer e depois abandonar nem um animal abandona seu filinho parabens pra justiça
Verdade eu também gostei pq o meu ex ta me devendo 5 mes de atraso
E não que paga não
Só que tem muita mulher que gosta de dizer:_ Não fiz filho sozinha"
Porque na hora das despesas tem que ser responsabilidade só do pai?
Vai trabalhar também dividir as despesas!!
Agora o cara refez a vida, a mulher fica usando os filhos pra conseguir mais dinheiro
Essas mudanças são importantes para que haja mais responsabilidade para alguns indivíduos .
Cosme
Tudo isso que você falou... Se o filho fica-se com o pai você falaria isso. Por que muitos pais gostariam de ficar com os filhos,so que a lei é das mães algumas desnaturadas, que só pensam no dinheiro. Fazem filho, só para ganhar pensão e bolsa família "leis porcas Brasil".
Obrigado.
Essa lei é mais do que justa. Muitos pais refazem sua vida e muitas mulheres não podem refazer a sua vida por que não Tem com quem deixar os filhos. É desde quando o dinheiro De uma pensão da pra sustentar filhos e ainda gastar com ela própria? Filho gasta e muito se formos pegar a caneta e anotar os gastos REALMENTE DE UMA CRIANÇA VÃO VER QUE O DINHEIRO DE UMA PENSÃO É POUCO. TUDO DE CRIANÇA CUSTA CARO. MANDA OS HOMENS QUE RECLAMAM SUSTENTAR OS FILHOS SÓ COM O DINHEIRO DE UMA PENSÃO PRA ELES VÊEM. SER PAI É AJUDAR A CRIAR TB HORAS
Tem muito pai que foge da obrigação de sustentar o filho, e, também, tem muita mãe que usa o filho como moeda de troca em beneficio próprio. O rigor das Leis deve ser para ambos !
Tem muito pai que foge da obrigação de sustentar o filho, e, também, tem muita mãe que usa o filho como moeda de troca em beneficio próprio. O rigor das Leis deve ser para ambos !
Bim dia! Eu não tenho trabalho fixo, sou autónomo tenho uma filha de 12 anos wue tudo pra mim, todo mês pago a pensão dela, dou uma mesada também e todo final de semana saiu com minha filha com todo amor e prazer do mundo, e a mãe dela ainda diz que sou o pior pai do mundo!
Bim dia! Eu não tenho trabalho fixo, sou autónomo tenho uma filha de 12 anos wue tudo pra mim, todo mês pago a pensão dela, dou uma mesada também e todo final de semana saiu com minha filha com todo amor e prazer do mundo, e a mãe dela ainda diz que sou o pior pai do mundo!
Injustiça, trabalho de domingo a domingo praticamente tenho uma filha de 11 anos do meu primeiro casamento onde a mãe ficou com a guarda mas ela não da a minima pra criança, tenho despesas que ultrapassa o valor da pensão determinada pela justiça e a criatura ainda acha que alem da pensão alimentícia que é de uso da criança para custeio de escola, vestuário, lazer, saúde, ela ainda acha pouco kkkkk. Minha filha passa a semana indo pra escola pq eu vou deixar e busca, tem.lanche todo dia, passa mais tempo na minha casa do que na casa da mãe e a criatura ainda acha que devo pagar mais do que a pensão. Criança não precisa só de dinheiro pra arcar com as despesas, precisa de amor, carinho, atenção e de que os pais sejam seus exemplos para sua formação futura. Acho issp errado e não concordo em partes.
Os dois últimos comentários disse tudoooooooo....vivo essa situação o pai paga uma miséria todo mês, nunca lembra de dia das crianças, natal, aniversário, pascoa, nada se meu filho adoecer eu e minha mae temos que nos virar nos trinta para comprar remédios, ja tem 3 anos que meu filho estudo o pai nunca deu um lápis, quando fui pedir p ele me ajudar com a escola ele me disse "vc colocou em escola particular o problema e seu te vira" coloquei sim, e enquanto eu e minha mãe tivermos vida vamos investir nos estudos dele.Como teve comentários a cima deve ser pai igual o pai do meu filho que acha que crianca e igual boneco vive de brisa, mas gracas a Deus ainda existem homens como o luiz carlos que pelo que escreveu com certeza e um PAI
Infelizmente a maioria dos homens só pensam no dinheiro que vão dá e não estão pensando nos filhos a maioria não estão nem pra criança pai é esta presente na vida dos filhos independentes do que houve entre os pais. A maioria dos homens xingar nos mulheres por causa dá pensão tô nem aí pra eles só buscamos os direitos dos nossos filhos.
Acho que cada caso é único. Sei que o ônus fica para as mães, mas tem muita mulher pilantra. O cara nunca prestou??? Pra que fazer filhos com ele?
Desempregado tbm come, bebe, sonha e dorme. pq a mãe tem sempre que pagar mais? é cada uma viu se os direitos são iguais as responsabilidades tbm deveria ser,a mãe perde noite e etc e o pai faz o que? tiro pelo pai da minha filha que ñ dá nem atenção a ela mim poupe viu
Pago pensão todo mês mais no momento t desempregado mais continua fazendo bico p dar conta de pagar agora vem esse lei que que que eu pague cada vez mais mais o governo não gera emprego ta indo a falência e nois como fica vo ter que roba p paga a pensão será pensão da cadeia e rouba tambem então c eu não tive dinheiro vo preso e muitos são morto no presídio um amigo meu foi preso por dirigi depois de toma uma lata de cerveja e foi morto numa rebelião no presídio isso e justo
A pensão foi feita pra auxiliar,não pra cobrir todas as despesas,independente de quem ficou com a guarda os dois devem trabalhar pra sustentar os filhos,
Na hora da cadeia é só o pai,
A responsabilidade deve ser dos dois com as despesas.
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