Dados divulgados hoje pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN) apontam que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes a janeiro, que deve ser creditado na conta das prefeituras até a próxima sexta-feira, sofreu queda nominal de 12,71% em relação ao mesmo período de 2015, o que significa uma redução em termos reais de 20,15% quando considerada a inflação.
Diante da situação, a União Brasileira dos Municípios (UBAM) enviou ofício ao Palácio do Planalto cobrando um repasse emergencial adicional de um ponto porcentual do FPM, para fevereiro. Segundo a entidade, essa é a única forma dos prefeitos enfrentarem a queda de 30% nas transferências da União – que incluem outras verbas, além dos recursos do fundo – registrado nesse início de 2016, em relação ao mesmo período de 2016. Caso contrário, alerta a entidade, as prefeituras podem ser obrigadas a demitirem mais de 100 mil servidores para equilibrarem suas contas. Para pressionar o governo federal e o Congresso, os prefeitos já preparam uma nova “marcha à Brasília” para a semana que vem, quando o Legislativo abre os trabalhos de 2016.
“Estivemos presentes em reuniões de vários consórcios municipais, constatando uma revolta crescente dos prefeitos, que lamentam não poderem continuar pagando o funcionalismo público, restando única alternativa de demitir em massa, o que poderá desempregar mais de 100 mil servidores em todo país, para não serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, além de serem obrigado a pagar multas”, diz o presidente da UBAM, Leonardo Santana.
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