A decisão simboliza um recuo dos prefeitos, uma vez que eles chegaram a cogitar a suspensão total do transporte escolar para os alunos da rede estadual. De acordo com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), em 2011, os municípios gastaram R$ 120 milhões e a contrapartida estadual foi de R$ 58 milhões.
A problemática prejudicou diretamente as crianças e adolescentes de Foz do Iguaçu,no oeste do estado, onde o transporte escolar foi interrompido por nove dias. O serviço só voltou a ser realizado porque a juíza Sueli Fernandes da Silva Mohr, da Vara da Infância e Juventude da cidade, determinou que a prefeitura retomasse o transporte.
O presidente da AMP, prefeito de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, Gabriel Jorge Samaha, conhecido como Gabão, acredita que a determinação judicial em Foz do Iguaçu influenciou na decisão desta quarta-feira.
De acordo com Gabão, a maioria dos representantes das microrregiões do estado votou pela manutenção do diálogo com o governo estadual porque avaliou que o ônus político e jurídico cairia sobre os municípios. “A população não entende que é responsabilidade do estado”, afirmou Gabão.
Diante deste impasse entre os poderes públicos, o governador Beto Richa afirmou nesta terça-feira (17) que o estado vai transferir R$ 80 milhões para os municípios neste ano.
“É um avanço, não podemos negar. Pegamos com R$ 30 milhões, passamos para R$ 50 e agora temos R$ 80”, destacou o prefeito de Piraquara. Ainda segundo Gabão, o governo está aberto à negociação e, por isso, os municípios querem debater o valor de R$ 80 milhões. Para a AMP, para que de fato haja um equilíbrio, o mínimo que o estado deveria repassar é R$ 120 milhões.
“É um avanço, não podemos negar. Pegamos com R$ 30 milhões, passamos para R$ 50 e agora temos R$ 80”, destacou o prefeito de Piraquara. Ainda segundo Gabão, o governo está aberto à negociação e, por isso, os municípios querem debater o valor de R$ 80 milhões. Para a AMP, para que de fato haja um equilíbrio, o mínimo que o estado deveria repassar é R$ 120 milhões.
No próximo encontro entre os prefeitos e o governo estadual deve ocorrer entre segunda-feira (23) e sexta-feira (27). Os prefeitos também desejam definir a metodologia para o repasse do recurso. A melhor opção, segundo Gabão, é por quilômetros quadrados.
Foto:Prefeitos de diversos municípios do Paraná se reuniram em Curitiba; data para paralisação não foi definida (Foto: Raphael Sibila/ RPC TV)
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