A secretaria de Obras e Urbanismo de Laranjeiras do Sul tem a previsão de receber pedidos para novos loteamentos que deverão totalizar em torno de 700 novos lotes na cidade em 2012. A informação foi confirmada na tarde de ontem, pelo secretário Leoni Luiz Melleti (Tilim). Destes, em torno de 500 deverão ser aprovados, segundo o secretário.
Mas antes do município autorizar a comercialização, há várias exigências que devem ser cumpridas. Entre elas, o proprietário deve providenciar as instalações de água, luz, esgoto, meio fio, pavimentação (calçamento ou asfalto), placas indicativas de trânsito e rede de drenagem para águas pluviais. “Estamos exigindo tudo. Tem que dar pronto. Senão o município gasta”, justifica Tilim.
Um exemplo é o loteamento Marquesi, com 343 lotes, aprovado pelo município no final do ano passado. O loteamento fica na avenida Santos Dumont, próximo à saída para a BR 158. “Pode vender os lotes, mas não pode escriturar enquanto não estiver a estrutura pronta”, explica o secretário.
DENSIDADE
No loteamento Marquesi, segundo Tilim, cada lote tem acima de 300 metros e por isso são considerados de média densidade. Enquanto na maioria dos municípios os terrenos possuem em torno de 125 metros quadrados, em Laranjeiras do Sul, segundo a secretaria de Obras e Urbanismo, o tamanho mínimo é 200 metros quadrados.
FUTUROS LOTEAMENTOS
Desde 2005, quando iniciou a atual administração, foram aprovados apenas dois loteamentos: o primeiro, próximo ao curtume (Jardim Paris) e 14 lotes próximo ao Moinho Santa Regina. O terceiro é o loteamento Marquesi, aprovado no final do ano passado. Segundo Tilim, há outros três pedidos: o G20, com 50 lotes (entre o bairro Água Verde e o novo Posto de Saúde, no Bancário) que ainda falta licença ambiental do Estado; o Bodanese (atrás da ASPM), e o do Rinaldi, no Água Verde, que não está aprovado.
IPTU progressivo para quem não construir
Em 2005, o prefeito de Laranjeiras do Sul, Berto Silva, assinou um decreto que estabelece o IPTU progressivo. O município também notificou todos os imóveis vagos no centro da cidade, que serviam apenas para especulação imobiliária. Havia um prazo para construir, caso contrário, o IPTU poderia chegar a 13%. “Muita gente já construiu. A partir disso, começamos a liberar os loteamentos nos bairros”, explica o secretário Tilim.
A política do governo, segundo ele, é a densificação do espaço urbano central, acabando com os lotes vagos, muitos deles somente para fins especulatórios. Hoje, em lotes vagos sem muro e sem passeio o IPTU começa em 4%. A partir do momento que constrói muro e passeio, baixa para 1% do valor venal. “Se não construir, cada ano sobe um por cento, podendo chegar a 13%. Isso para o proprietário não deixar criando mato para pegar preço”.
Via Jornal Correio do Povo do Paraná
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