VOCÊ SABE POR QUE O BRASIL ABRE OS DISCURSOS NA ASSEMBLEIA DA ONU? ADVOGADO GILMAR CARDOSO RESPONDE.
Desde 1955, o Brasil é o 1º país a falar no encontro anual. Desde então, essa ordem só não foi seguida em apenas três vezes.
Todo mundo viu ou ouviu que o Presidente Jair Bolsonaro (PL) fez nesta terça-feira, 20, o discurso de abertura do debate da 77ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Candidato à reeleição, presidente também citou ações na pandemia e defendeu cessar-fogo na Ucrânia. Em um pronunciamento de 20 minutos, abordou temas de campanha, fazendo um balanço das ações de seu governo, atacou as gestões petistas e defendeu itens da pauta conservadora.
Fundada em 1945, o acordo de criação da entidade foi assinado conjuntamente por 51 países. O Brasil é, desde 1955, o primeiro país a falar no encontro anual, e Bolsonaro foi o oitavo mandatário brasileiro a encabeçar a cerimônia.
Em 2003, foi a vez do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que falou sobre bários temas. Entre eles a fome, segurança pública e economia.
Assim, as outras nações participam sempre seguindo vários critérios, tais como a importância de cada representante. A prioridade é o chefe de Estado como o Presidente, seguido por ministros ou embaixadores, por exemplo.
A organização internacional possui como objetivo buscar a paz e o desenvolvimento mundial por meio da cooperação entre os países, e representa os esforços mundiais na busca pela paz entre as nações.
O Brasil é, desde 1955, o primeiro país a falar no encontro anual, e Bolsonaro foi o oitavo mandatário brasileiro a encabeçar a cerimônia. Há 11 anos, Dilma Roussef, em 21 de setembro de 2011, se tornava a primeira mulher a abrir a etapa da Assembleia Geral da ONU. No discurso defendeu maior participação para países emergentes nos fóruns mundiais, exaltou o papel das mulheres na política e cobrou por uma reforma no Conselho de Segurança, restrito a 15 países sendo 5 com assento permanente e poder de veto.
Desde então, o Brasil não falou primeiro somente em duas oportunidades. Durante os anos de 1983 e 1984, o então presidente dos EUA, Ronald Reagan, discursou antes dos brasileiros. Naquele momento, quem representou o Brasil foi Ramiro Saraiva Guerreiro, o então ministro das Relações Exteriores do Governo.
Gilmar Cardoso explica que a página oficial da ONU sobre o protocolo da Assembleia Geral diz apenas que “certas tradições emergiram ao longo do tempo”, incluindo a ordem dos dois primeiros países a fazer uso da palavra, no caso, Brasil e Estados Unidos. Por isso, na prática atual, após a abertura da reunião pelo Presidente da Assembleia Geral, o Secretário-Geral faz uma declaração, seguido pelo Presidente da Assembleia Geral e, em seguida, pelos representantes do Brasil (independente do nível de representação) e o dos Estados Unidos. Isso desde 1955. Antes disso, outros países haviam feito a abertura como o México, EUA, Cuba, Filipinas e Canadá. Antes de 1954, o encontro anual foi inaugurado três vezes pelo Brasil, inclusive em 1947, quando foi votado a resolução de participação da Palestina entre árabes e judeus.
O advogado pesquisou que segundo os analistas e historiadores, deve-se essa configuração à atuação do diplomata brasileiro Oswaldo Aranha (1864-1960). Aranha foi Ministro das Relações Exteriores de Getúlio Vargas e levou o Brasil a entrar na Segunda Guerra Mundial, ao lado das forças aliadas. Na iminência do fim do conflito, Aranha teve papel relevante na articulação da ONU junto aos países livres, já que, à época, boa parte dos 193 países que hoje compõe a Organização eram territórios coloniais.
Oswaldo Aranha presidiu a primeira sessão especial da ONU e a segunda sessão ordinária, em que foram viabilizados os mecanismos para a criação do Estado de Israel. O diplomata também tentou um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, ainda que sem sucesso.
Em síntese, nos últimos 65 anos tem sido assim. Brasil em primeiro lugar, concluiu o advogado Gilmar Cardoso.
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