A venda e consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em todo o Paraná entre 8h e 18h do próximo domingo, 2 de outubro. A informação foi confirmada pelo secretário de estado de segurança pública, Wagner Mesquita, durante coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (27) e tem o intuito de inibir a violência no primeiro e segundo turno das eleições. “É uma medida de bom senso”, afirmou.
Representantes de bares e restaurantes do estado chegaram a emitir uma nota solicitando que a restrição fosse retirada, assim como ocorreu em outros estados do país, mas o governo sustentou sua decisão. “Essa é uma medida preventiva, que visa manter a ordem e o bom andamento dos trabalhos no dia da eleição”, disse Mesquita, ao explicar que a Lei Seca será adotada apenas das 8h às 18h de domingo (2).
“Poderíamos até prolongá-la, mas estamos tomando a decisão de forma comedida, somente no dia e no período da eleição”, citou. Portanto, “acredito que não terá impacto em relação ao comércio de bares e nem nas comemorações no dia anterior ou a posteriori”, concluiu.
A regra está prevista no Código Eleitoral e cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem autonomia para sua aplicação junto à Secretaria de Segurança. Além do Paraná, ao menos outros cinco estados também adotarão as restrições: Amazonas, Rio Grande do Norte, Roraima, Maranhão e Mato Grosso do Sul. O descumprimento da lei implica em prática de crime de desobediência.
Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2022/pr/parana-tera-lei-seca-no-domingo-de-eleicao/
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