Sem dinheiro para gastos de custeio no seu orçamento, a Justiça do Trabalho do Paraná corre o risco de fechar as portas em outubro.
Segundo o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Arnor Lima Neto, os cortes feitos no Orçamento pelo Congresso foram exagerados, e o recurso previsto para o ano deve se esgotar dois meses antes do fim de 2016.
A situação é particularmente grave, uma vez que, com o aumento do desemprego no país, a demanda sobre esse ramo da Justiça cresceu significativamente.
Pelo projeto de lei orçamentário anual de 2016, enviado pelo governo federal ao Congresso em 2015, o Orçamento para custeio para a Justiça do Trabalho no Paraná era de R$ 68,6 milhões – ligeiramente acima do valor orçado no ano anterior, de R$ 68 milhões. Entretanto, durante a tramitação no Congresso, o valor foi reduzido em R$ 8,4 milhões. Com isso, falta dinheiro a despesas essenciais.
Segundo Lima Neto, algumas medidas foram tomadas para reduzir os gastos. O Tribunal e todas as varas passaram a fechar as portas às 18 horas, para reduzir o consumo de energia elétrica. Contratos na área de Tecnologia da Informação foram reduzidos. Ainda assim, o risco de uma paralisação total das atividades da Justiça do Trabalho em outubro é real.
Nenhum comentário:
Postar um comentário