A greve dos professores da rede pública estadual do Paraná foi suspensa nesta terça-feira (29) depois de seis dias de paralisação. A decisão foi tomada em uma assembleia na tarde desta terça, em que a categoria discutiu as propostas apresentadas pelo governo estadual na reunião realizada na segunda-feira (28).
Com a decisão da assembleia, o secretário estadual da Educação, Paulo Schmidt, determinou a retomada das aulas imediatamente na quarta-feira (29) em todas as escolas da rede estadual do Paraná. Entretanto, os professores afirmam que vão voltar às atividades plenamente apenas na segunda-feira (5).
Na manhã desta terça, cerca de dez mil professores e funcionários protestaram para exigir negociações efetivas sobre a greve da categoria, que começou na quarta-feira (23). A ação foi batizada de 'Marcha da Educação', conforme o professor Paixão, um dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato).
Após a reunião de segunda-feira com o governador Beto Richa (PSDB), o professor Paixão já tinha adiantado os avanços nas negociações, e que a proposta apresentada foi melhor do que a discutida no último encontro.
A rede pública estadual tem 2.149 escolas, 1.366.251 alunos matriculados e 73.595 professores e pedagogos, conforme dados divulgados pela Secretaria Estadual de Educação.
Reivindicações
De acordo com o sindicato, a paralisação foi iniciada devido à demora do governo em responder às demandas consideradas urgentes pela categoria, como um novo modelo de atendimento à saúde, pela não implementação dos 33% de hora-atividade para o magistério no início do ano letivo de 2014 e pelos descontos no auxílio-transporte, segundo o sindicato.
De acordo com o sindicato, a paralisação foi iniciada devido à demora do governo em responder às demandas consideradas urgentes pela categoria, como um novo modelo de atendimento à saúde, pela não implementação dos 33% de hora-atividade para o magistério no início do ano letivo de 2014 e pelos descontos no auxílio-transporte, segundo o sindicato.
Os educadores também cobravam a implantação do Piso Nacional para o professor (mínimo de 8,32%), o reajuste no mesmo índice do Piso Regional (7,34%) para os funcionários de escolas, o pagamento das promoções e progressões em atraso, o fim do corte do auxílio transporte para os afastados por licença médica e melhoria do contrato de Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Propostas
A Secretaria de Educação divulgou as propostas definidas entre o Governo do Paraná e o Sindicato dos Professores. Confira:
A Secretaria de Educação divulgou as propostas definidas entre o Governo do Paraná e o Sindicato dos Professores. Confira:
- Uma comissão de estudos sobre o Sistema de Assistência à Saúde (SAS) dos funcionários públicos do Paraná.
- A Secretaria da Educação encaminhará proposta de alteração da lei que regulamenta a contratação por Processo Seletivo Simplificado (PSS), que passará a contar como tempo de serviço para fins de estágio probatório no caso de aprovação em concurso público, e também aumentará a remuneração do profissional que possuir pós-graduação.
- Pagamento de promoções e progressões do ano passado em três parcelas, nos meses de junho, agosto e novembro deste ano.
- A partir de agosto implantar uma compensação financeira pela diferença de 3,3% de hora-atividade, e torná-la efetiva na distribuição das aulas do ano que vem. Hoje os professores já contam com 30% sobre a o tempo de aula.
- Equiparar o auxílio-transporte de agentes educacionais ao do cargo de professor de 20 horas, de R$ 250,48 para R$ 361,63.
- Uma comissão será formada pela Secretaria para discutir a questão da jornada de trabalho das Escolas de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial, com participação das entidades conveniadas.
- O Governo Estado manteve a proposta de aumento salarial de 6,5% para os professores, mesmo índice que será aplicado às demais categorias de servidores do estado na data-base. Até então, o salário inicial para os professores em 2013/2014 para 40 horas por semana, já com auxílio transporte, era de R$3.005,94.
- Outra medida anunciada pelo governo é incluir no projeto de lei da data-base um artigo estabelecendo que nenhum servidor público receberá salário abaixo do piso mínimo regional, que varia de R$ 948,20 a R$ 1.095,60. A medida anunciada na reunião do governo com o sindicato dos professores beneficiará diretamente funcionários das escolas estaduais, como as merendeiras.
- O governo irá revogar o desconto do auxílio transporte em casos de tratamento de saúde.
- Comissão para estudar a questão do cargo de 40 horas, composta pela Secretaria da Educação, da Administração e Previdência e pelo sindicato.
- Demais itens da pauta da reivindicação do sindicato permanecem na pauta de discussão com a Secretaria da Educação, que será retomada já no mês de maio.
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