Prefeituras de Pernambuco e de Minas Gerais ameaçam fechar as portas em protesto contra a queda nos repasses federais do FPM. "O FPM representa ao menos 90% [da receita] nos municípios de até 50 mil habitantes", afirmou José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira (PE) e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o repasse do FPM em 2013 ficará 11% abaixo do previsto em razão da queda da atividade econômica no país e das desonerações tributárias feitas pelo Planalto para estimular a economia --o FPM é composto por 23,5% da receita do IPI e do Imposto de Renda.
Em entrevista recente, Dilma disse que a reclamação de prefeitos sobre o fundo não fazia sentido, assim como a demanda para compensar as perdas: "Não tem sentido o pleito. Eu quero esclarecer que o FPM não diminuiu. Mesmo com as desonerações federais, o FPM cresceu [neste ano] 7,5%, ou 1,1% se você descontar a inflação", disse.
Comentários