O cargo é de prefeito, mas o salário é de governador. Dos mais ricos aos mais pobres, essa é a realidade em diversos municípios brasileiros. No interior paulista, o prefeito de Guaíra, Sergio de Mello (PT), recebe R$ 25 mil por mês, R$ 900 a mais do que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) — R$ 24.117.
A 162 quilômetros de Florianópolis, Pomerode, uma típica cidade de interior e de tradição alemã, paga ao chefe do executivo, Rolf Nicolodelli (PMDB), R$ 18 mil. É o mesmo valor que Lagoa Grande, no sertão de Pernambuco, aprovou como salário para o prefeito Dhoni Robson (PSB). Todos eles, apesar de administrarem cidades de pequeno porte, ganham mais do que os governadores do Ceará (R$ 14.895) e Piauí (R$ 13 mil).
Entre a capitais, Curitiba é a que paga o maior salário ao prefeito. Gustavo Fruet (PDT) recebe R$ 26,7 mil por mês, o mesmo que o governador do estado, Beto Richa (PSDB), e a presidente Dilma Rousseff. Segundo a assessoria da prefeitura, no entanto, 30% desse valor é doado a uma instituição de caridade.
Distorções
As distorções são resultado da falta de parâmetros para a fixação dos subsídios de acordo com o tamanho dos municípios e da população. A única regra existente hoje é que o salário do prefeito não pode superar o teto constitucional federal, de R$ 28 mil, pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Portanto, um salário de prefeito maior que o do governador do estado, embora seja no mínimo inusitado, não é ilegal.
De maneira geral, a cidade também tem que respeitar o limite imposto por lei para as despesas com pessoal. Se esses requisitos forem cumpridos, nada impede que prefeitos de municípios pequenos ganhem mais do que aqueles eleitos para cidades grandes.
Via Gazeta do Povo
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