Pular para o conteúdo principal

Deputados federais do Paraná gastam R$ 10,7 milhões com verba de gabinete

Os deputados federais do Paraná gastaram, em 2014, R$ 10.747.248,66 em verba de gabinete, uma média de R$ 358.241,62 por parlamentar. O valor é pouco abaixo do registrado em 2013, quando o total despendido pelos parlamentares paranaenses foi de R$ 10.776.859,83. Essa redução é justificada pelas restrições ao uso desse tipo de verba em período eleitoral. Durante a campanha, por exemplo, os deputados ficam impedidos de utilizar esses recursos para divulgação da atividade parlamentar. 

O levantamento foi feito pela reportagem do Bem Paraná com base em dados do Portal da Transparência da Câmara. O líder do “ranking” de gastos da verba de gabinete entre os deputados paranaenses no ano passado foi Nelson Padovani (PSC), que despendeu R$ 419.658,48, seguido de Luiz Nishimori (PR), com R$ 418.865,77. Na outra ponta da “tabela” está o suplente deputado pastor Oliveira Filho (PRB), com apenas R$ 8.662,06. Isso se explica, porém, porque como suplente, Oliveira Filho só assumiu o cargo em dezembro do ano passado.

Outro levantamento, feito com base em dados coletados pelo projeto Excelências, da Organização Não-Governamental Transparência Brasil, aponta que o gasto total dos deputados federais paranaenses com o chamado “cotão” chega a R$ 26.356.675,00 em quatro anos. Esse número, porém, parte de uma base diferente, já que não considera parlamentares licenciados ou cassados – como o ex-deputado federal André Vargas (sem partido) – cassado no final do ano passado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef - e refere-se a dados disponíveis até novembro de 2014. Ou seja, o gasto total seria ainda maior do que esse valor.

Cada deputado paranaense têm à disposição, mensalmente, R$ 35.412,67 de verba de gabinete. Os recursos podem ser usados para pagamento de despesas com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar em suas regiões de origem, incluindo locação de imóveis, pagamento de taxa de condomínio, IPTU, energia elétrica, água e esgoto, locação de móveis e equipamentos, material de expediente e suprimentos de informática, acesso à internet, assinatura de TV a cabo ou similar, locação ou aquisição de licença de uso de software, assinatura de publicações; alimentação do parlamentar; hospedagem.

Também podem ser custeadas com a verba serviços de locação ou fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automotores; combustíveis e lubrificantes (até o limite de R$ 4.500,00 mensais); serviços de segurança; contratação de consultorias. A exceção é o uso para divulgação da atividade parlamentar, nos 120 dias anteriores à data das eleições.

As normas da Câmara também proíbem o uso dessa cota ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente seu até o terceiro grau; locação de imóvel pertencente ao próprio deputado ou à entidade de qualquer natureza na qual ele possua participação; o reembolso de pagamento realizado à pessoa física, salvo na hipótese de locação de imóvel e no caso de locação ou fretamento de aeronave ou embarcação. Também é vedado o de ressarcimento a despesa efetuada com gêneros alimentícios ou aquisição de material permanente, de duração superior a dois anos.

A cota não pode ser antecipada, transferida de um beneficiário para outro, convertida em pecúnia ou associada, ainda que parcialmente, a outros benefícios, verbas ou cotas. Por outro lado, ela pode ser “acumulada” e gasta em outro período. Assim, se um parlamentar não usa nenhum centavo dos R$ 35 mil à que tem direito em um mês, por exemplo, pode no mês seguinte gastar R$ 70 mil.

Somente em 2013, a Câmara dos Deputados gastou ao todo R$ 158.935.409,83 com as despesas cobertas pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamenta.


Ivan Santos, Bem Paraná

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

RIO BONITO DO IGUAÇU: Autor de feminicídio é preso pela Polícia Civil de Laranjeiras do Sul e Polícia Militar de Atalaia

AÇÃO CONJUNTA ENTRE A POLÍCIA CIVIL DE LARANJEIRAS DO SUL E A POLÍCIA MILITAR DE ATALAIA RESULTA NA PRISÃO DE AUTOR DE DELITO DE FEMINICÍDIO PRATICADO EM RIO BONITO DO IGUAÇU Na madrugada do dia 06 de janeiro de 2024, uma mulher de 60 anos de idade foi vítima de delito de feminicídio na cidade de Rio Bonito do Iguaçu. Desde que acionada, a Polícia Civil passou a diligenciar e, com auxílio da Polícia Militar de Rio Bonito do Iguaçu, rapidamente elucidou o caso, tendo ambas as forças policiais iniciado buscas com o objetivo de prender em flagrante o autor, um indivíduo de 26 anos, com quem a vítima se relacionava afetivamente. Ainda durante o fim de semana, a Polícia Civil formalizou a coleta dos elementos de informação e seguiu com suas investigações, tendo o investigado se apresentado espontaneamente na Delegacia de Polícia no dia 08 de janeiro de 2024, quando foi interrogado. A Polícia Civil reforça à população que de acordo com o artigo 5º, inciso LXI, “ninguém será preso senão em fl...

Homem entra em óbito após ser atropelado por caminhão em Laranjeiras do Sul

Foto: Via Whatsapp Na noite desta segunda-feira (30), um homem entrou em óbito após ser atropelado por um caminhão, no Bairro Água Verde. Segundo informações, o homem trabalhava em uma empresa de coleta de lixo, e no momento do acidente foi subir em cima do caminhão, sendo atropelado e entrando em óbito no local.  A Gloriosa Polícia Militar e o SAMU estão no local. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos. Maiores informações em breve.

Corpo de Bombeiros socorre homem sem identificação caído na rodoviária de Laranjeiras do Sul

Corpo de Bombeiros socorre homem sem identificação na rodoviária de Laranjeiras do Sul.  Segundo informações, no final da manhã desta sexta-feira, um homem foi visto caído na rua, apresentando ferimentos. O corpo de bombeiros foi acionado para prestar atendimento. O homem não possuía documentos para identificação do mesmo.