O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni fez um balanço das atividades em 2013. Ele disse que o saldo foi muito positivo, pois foi possível avançar mais na reforma administrativa iniciado em 2011 no legislativo paranaense. As medidas adotadas resultaram numa economia de R$ 200 milhões neste terceiro ano de gestão - valor que foi devolvido ao Poder Executivo para ser aplicado em obras no Paraná.
Em 2013 a Assembleia também foi destaque nos trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares. A CPI da Telefonia Móvel teve grande repercussão junto à população porque conseguiu, junto às operadoras, o compromisso da ampliação da rede e a melhoria dos serviços prestados. O trabalho de levantamento das entidades de utilidade pública, instituições que podem receber recursos e firmar parceria com o governo, também teve um resultado prático excelente. Do total de seis mil leis, pouco mais de 1.300 instituições estavam em condições e se recadastraram. Muitas leis foram extintas, garantindo assim a verdadeira prestação de serviço daquelas entidades que estão de acordo com a legislação.
“A Assembleia está conseguindo o resultado que era há muito tempo esperado: o de enxugar os custos da máquina pública, ser transparente e dar respostas na hora em que é questionada. No primeiro ano economizamos R$ 90 milhões; no segundo 110 milhões e neste ano, 200 milhões. Assim, pudemos ajudar o Poder Executivo a atender melhor a população do Paraná”, disse o deputado.
Nova Assembleia
Essas mudanças radicais na forma de se administrar o Legislativo foram elogiadas por prefeitos e por servidores e ex-servidores da Assembleia. Em abril passado, por exemplo, Joaquina Lourenço José, 88 anos, que trabalhou na Assembleia Legislativa por quase 50 anos, fez questão de voltar ao seu antigo local de trabalho para acompanhar uma sessão plenária “Desde que começaram as mudanças queria vir aqui falar com o deputado Rossoni, mas não tinha a oportunidade. Fico muito grata pelo trabalho que está fazendo. Só se vê coisa linda. Transformou a Assembleia em um diamante”, disse ela.
Transparência
O deputado Valdir Rossoni afirma que a criação do Portal da Transparência foi um dos pilares de sustentação de todas as ações implantadas no Legislativo. “Esta canal aberto para uma melhor fiscalização da população é a resposta direta que temos sobre o que estamos fazendo”, disse o presidente. Em janeiro deste ano um novo portal entrou no ar, com mais informações e acesso facilitado. Entre as alterações aconteceu a inclusão de informações detalhadas sobre o salário dos parlamentares, bem como as verbas de gabinete. Foi incluído também, o valor pago pelas diárias aos funcionários em missões e viagens oficiais pelo Legislativo. “Não escondemos nada – e isso aumentou a confiança do povo no nosso trabalho”, disse Rossoni. Em agosto este trabalho foi complementado com publicação dos salários dos funcionários efetivos e comissionados. “Fomos um dos primeiros poderes a publicar esta relação, que era uma reivindicação antiga da população”, afirma Rossoni.
Força do Poder
Por conta dessas mudanças, a Assembleia ganhou mais poder de representatividade e condições de se impor como Poder diante de projetos polêmicos que afetavam diretamente a vida da população. “A nossa grande vitória foi quando decidimos não colocar em votação, no final de 2012, os projetos de aumento das custas dos cartórios e do Funrejus. Se tivéssemos nos curvado à vontade do Tribunal de Justiça, a população iria ser penalizada no bolso”, relembra Rossoni.
Ele se refere ao projeto original do Judiciário que previa o reajuste de 18% a 1000% nas custas e não foi colocado em votação naquela ocasião. Passado quase um ano, após diversas reuniões com o novo presidente do TJ, desembargador Guilherme Gomes, foi ajustado o percentual para 11,45%, ou seja, a variação do IPCA desde o último reajuste, em 2010. Em relação ao Funrejus, o projeto previa aumento de 50% na alíquota. Ao final das negociações ela foi mantida. A alternativa encontrada foi a de elevar o valor máximo a ser pago nas transações imobiliárias, o que afetará somente imóveis acima de R$ 400 mil.
Economia
A Assembleia Legislativa também extinguiu os 14º e 15º salários dos deputados e acabou com os supersalários e funcionários fantasmas. “Os R$ 200 milhões economizados em 2013 correspondem a 40% do orçamento da Casa. Em quatro anos ultrapassaremos a casa do meio bilhão”, revela Rossoni. Ele faz questão de ressaltar que, além de se transformar em obras de infraestrutura nos municípios mais carentes, parte destes recursos foram destinados à aquisição de micro-ônibus adaptados para o transporte dos alunos das APAEs.
Concurso público
Para o presidente o coroamento do trabalho realizado até o momento será a realização do concurso público para contratação de funcionários em 2014, cuja comissão de organização já foi montada. Ainda não se sabe o número de vagas, mas ele vai acontecer. “Tudo o que queríamos colocar em prática foi feito. Agora é ter persistência para que não haja retrocesso. Nosso compromisso com os paranaenses era o de honrar o que foi prometido. Essa reforma administrativa vai ser fechada com chave de ouro com a realização deste concurso. Assim, vamos diminuir o número de cargos comissionados e vamos contratar profissionais especializadas em áreas que a Assembleia tem deficiência”, disse Rossoni.
Ele revelou que os cargos na Procuradoria serão ocupados por servidores efetivos. “Hoje os procuradores que temos na Casa são emprestados do Estado. Temos que fazer o concurso para não precisarmos pedir favor para nenhum Poder”. Nas comissões permanentes, que têm direito a dois servidores comissionados, Rossoni informou que uma das vagas também será preenchida por servidor concursado e especialista no tema. “A Comissão de Meio Ambiente terá um servidor que conheça o tema com propriedade, assim como nas demais comissões”, exemplificou. “Isso dará melhores condições de trabalho ao presidente da comissão e à Assembleia.”
Via Sonia Maschke / Jaime Santorsula Martins / Ass. de Comunicação da Presidência
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