Legislativos: Câmaras de vereadores e a farra das diárias

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A farra...

O pagamento de diárias de viagem em diversas câmaras municipais do Paraná está se transformando num imenso ralo no qual escoa o dinheiro público. Duran­­te um mês, a reportagem da Gazeta do Povo se debruçou sobre informações oficiais dos gastos de todas as câmaras do estado. Descobriu que há preferência por viagens a cidades turísticas. Que existem municípios em que os parlamentares viajam todos os meses. Que o gasto com as diárias quase se equivale ao pagamento da folha salarial. E pior: encontrou indícios de que vereadores e funcionários de legislativos municipais podem estar usando as diárias como subterfúgio para aumentar os próprios vencimentos.

Técnicos do Tribunal de Contas do Paraná (TC), órgão responsável por fiscalizar as câmaras, suspeitam da fraude. Mas dizem que é difícil comprová-la com a estrutura de que dispõem. E sugerem que o caso deveria ser investigado pela polícia ou pelo Ministério Público (MP). As diárias, em tese, servem apenas para custear a hospedagem e a alimentação.

Despesa milionária

Segundo dados que constam do Sistema de Informações Muni­cipais do Tribunal de Contas do Paraná (TC), somente nos primeiros oito meses de 2011, as despesas das 399 câmaras do estado com o pagamento de diárias chegaram a R$ 12,5 milhões.

Chama a atenção um grupo de 24 legislativos municipais – na maior parte de cidades de pequeno e médio porte (veja infográfico) – que gastaram juntos R$ 3,5 milhões com despesas de viagem de vereadores e servidores. O montante dá uma média de R$ 145 mil por câmara. Apenas para comparar: no mesmo período, o Legis­­lativo de Curitiba, que tem o maior número de vereadores no estado (38), gastou R$ 52 mil para custear viagens oficiais.

Isso não significa que haja irregularidades. Apenas que as despesas com viagens são elevadas. Mas nas quatro câmaras campeãs de gastos – as de Quatro Barras, Guaratuba, São Miguel do Iguaçu e Matinhos – o pagamento de diárias obedece a uma regularidade suspeita: quase sempre os depósitos têm o mesmo valor, ainda que sejam pagas para um ou mais dias de viagens. Técnicos do TC, que pediram para não ter os nomes revelados, confirmam que isso é indício de incorporação dos valores das diárias nos salários dos verea­­dores e servidores.

Além disso, as viagens dos ve­­readores das quatro cidades também obedece normalmente a um roteiro comum: Curitiba (a capital do estado, onde podem simplesmente estar em busca de recursos) e cidades turísticas de Santa Ca­­tarina, onde costumam se matricular em cursos ou em eventos.

Viagens rotineiras

O caso de Matinhos, no Litoral do estado, é emblemático. De janeiro a agosto do ano passado, a Câmara gastou R$ 203 mil em diárias. O valor é muito elevado. No mesmo período, a prefeitura da cidade teve um gasto de R$ 135 mil, segundo o TC. E a estrutura do Executivo é muito maior.

Num período mais extenso, entre janeiro de 2009 e agosto de 2011, vereadores e funcionários da Câmara de Matinhos receberam pagamentos por 352 viagens, num total de R$ 492 mil. Apenas uma vez foi pago só uma diária no valor de R$ 350. As outras 351 viagens tiveram sempre o mesmo valor de ressarcimento – R$ 1,4 mil, referente a quatro dias – não importando o destino ou o curso que seria realizado.

Na prestação de contas enviada ao TC, todos os meses funcionários e vereadores informam ter recebido o adicional de R$ 1,4 mil em seus vencimentos. A prática se tornou tão rotineira que os valores passaram a ser lançados no Sistema de Informações Mu­­ni­­cipais do TC como parte integrante do salário dos vereadores.

No campo destinado à remuneração recebida pelo cargo, os administradores da Câmara de Mati­­nhos declaram o valor de R$ 5,1 mil como salário. A informação está errada. O salário dos vereadores é de R$ 3,7 mil. A ma­­temática para se chegar ao valor de R$ 5,1 mil é explicada com a incorporação mensal das diárias de R$ 1,4 mil.

Os vereadores de Guaratuba, também no Litoral, igualmente viajam todos os meses e são ressarcidos por isso. Em setembro do ano passado, eles inclusive tiveram de fazer um remanejamento de verbas do orçamento destinadas ao Legislativo para poder custear as diárias. De janeiro a outubro de 2011, os gastos com viagens em Guaratuba foram de R$ 261 mil. O valor representa 70,11% dos salários pagos aos vereadores no mesmo período.

Em Quatro Barras, na Grande Curitiba, as viagens também são mensais. Os valores das diárias variam de R$ 2,4 mil a R$ 3,2 mil por mês a cada vereador. De janeiro a outubro do ano passado, o pagamento de diárias em Quatro Barras consumiu R$ 267,7 mil – o equivalente a 80% do montante dos salários pagos aos parlamentares. Os nove membros do Legisla­­tivo recebem por mês R$ 3.715.

A situação é parecida em São Miguel do Iguaçu, no Oeste paranaense. Os vereadores da cidade costumam receber mensalmente diárias. Juntos, eles gastaram R$ 225 mil em viagens de janeiro a agosto de 2011. Nesse período, o pagamento de diárias representou 84,4% do total que é gasto com o salário dos parlamentares. Os nove vereadores de São Miguel recebem R$ 3,7 mil de salário.

FONTE: http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1215410&tit=A-farra-das-diarias