Nesta quinta-feira (29), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), negou, por unanimidade o pedido de desaforamento do Júri do professor e biólogo Luís Felipe Manvailer, acusado de matar a esposa, a advogada Tatiane Spitzner em Guarapuava, no interior do Paraná, em em julho de 2018. “A pretensão, ao meu sentir, não comporta guarida. É de regra que o réu seja julgado no distrito da culpa pelos seus pares, os guarapuavanos. (...) Não entendo que o povo de Guarapuava possa ser parcial num julgamento como esse”, observou o Desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco, relator do feito. O julgamento popular está marcado para o dia 3 de dezembro de 2020.
Durante a sustentação oral realizada virtualmente, o advogado do réu argumentou que “não há isenção para que um julgamento imparcial seja realizado na cidade”. Entre os motivos que, segundo ele, justificariam o desaforamento estaria a exploração do caso como plataforma política durante o atual período de campanha para as eleições municipais. “Uma coisa é a bandeira – de todo legítima – de combate à violência de gênero, outra coisa é o processo que está posto em julgamento. Em Guarapuava, a causa e o caso se confundem: a causa de combate à violência de gênero acabou se confundindo com o caso que está sendo posto em julgamento”, disse o defensor. Ao longo da votação, o relator ponderou que “não há como conceber que o efetivo engajamento da sociedade guarapuavana pelo fim da violência contra a mulher (em publicações nas redes sociais ou mediante cartazes, banners, passeatas, homenagens póstumas, etc) seja diverso das ações implementadas por qualquer outro grupo de pessoas nas demais regiões do Paraná”
Outra decisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reinseriu a qualificadora de motivo fútil no processo que acusa o professor de matar a esposa. A advogada de 29 anos foi encontrada morta, após ter o corpo jogado do quarto andar, no apartamento em que morava com Manvailer em Guarapuava, na região central do Paraná. Em janeiro deste ano, o TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) retirou duas qualificadores: motivo fútil e que recurso que dificultou a defesa da vítima. No entanto, o MP-PR (Ministério Público do Paraná) recorreu da decisão e teve o pedido acatado em julgamento no dia 2 de outubro e publicada no dia 5.
Relembre o caso
De acordo com a denúncia, Luis Felipe matou a advogada após diversas agressões físicas. Tatiane foi encontrada morta no apartamento em que morava com Manvailer no dia 22 de julho de 2018. Um vídeo mostra ela sendo agredida antes de entrar no prédio, no estacionamento, no elevador, e a queda do 4º andar. Depois, o suspeito busca o corpo, leva ao apartamento, limpa os vestígios de sangue no corredor e elevador e foge do local por uma saída alternativa do estacionamento.
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