Diversas entidades, principalmente de Castro – PR elaboraram documento pleiteando que o Ministério Público Estadual atue na condução de investigação e ações visando a desocupação da Fazenda Capão do Cipó, invadida criminosamente pelo MST.
A fazenda utilizada para pesquisas agronômicas e pecuárias, considerada um modelo, era Mantida pela FUNDAÇÃO ABC, um local de forte cooperativismo como a BATAVO, FRISIA, CAPAL E CASTROLANDA.
Entre os pedidos constam que o MP entre com ação pedindo a concessão de tutela antecipada, de forma a impedir que o MST se aproxime, através de marchas, colunas ou outros deslocamentos bem como de ônibus e outros veículos a uma distância inferior a 05 km (cinco quilômetros), dos limites territoriais externos do Município de Castro. Também, que o MP impetre pedido de concessão de tutela antecipada, pleiteando que seja determinado às forças policiais, em especial à Polícia Militar para que mantenham constante monitoramento das ações do MST, impedindo-os, se for o caso, com a interceptação das marchas, colunas ou nos limites territoriais de Castro. Pedem também que seja fixado multa diária no valor de R$50.000,00 caso as medidas sejam desrespeitas pelos Sem-Terra.
Outra reivindicação feita ao Ministério Público é a ação de desocupação da FAZENDA CAPÃO DO CIPÓ, importante centro de Pesquisas e Treinamentos, hoje devastada e ocupadas por pessoas, muitas delas sem nenhuma tradição com a agricultura. No mesmo documento, entregue ao Ministério Público, consta o pedido de apuração de potenciais crimes contra crianças e adolescentes, denuncias que o Conselho Tutelar da cidade foi impedido pelo MST de investigar, demonstrando um verdadeiro governo paralelo, quando não reconhecem as autoridades constituídas do Estado. Segundo o Conselho Tutelar da cidade, há denuncias de abusos sexuais contra crianças no acampamento localizado na Fazenda Capão do Cipó, conforme BO registrado pelo próprio Conselho. (Boletin de Ocorrência).
O documento pede ainda que seja investigados os assentamentos ABAPAN/CONCEIÇÃO, ABAPAN/LAGEADO, ABAPAN/MORROS, em virtude das noticias de negociações em que os beneficiários daqueles assentamentos comercializaram ou arrendaram as terras para agricultores. Também a possível participação de agentes públicos, principalmente no fornecimento de benefícios a pessoas não qualificadas por programas de Estado, ferindo o princípio da ISONOMIA que determina a Constituição Federal.
Ao todo, o documento soma 97 páginas, onde caracteriza a qualificação do MST como um braço estratégico de uma organização, em tese, internacional capitaneada pelo Fórum de São Paulo, fundado por Fidel Castro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aponta ainda a participação de cinco partidos na entidade internacional.
As entidades que assinam o documento pretende ainda apresentar ao Ministério Público Federal noticia de fato, reforçando a necessidade de atuação do MPF na reintegração da posse da Fazenda Capão do Cipó, e por consequência, a responsabilização dos criminosos que
comandam os atos de invasão e danos ao patrimônio público. Os organizadores do documento buscam que aja uma operação federal para apurar crimes de desvio de recursos públicos para movimentos criminosos, sob o manto de assistência social.
Entre os pedidos constam que o MP entre com ação pedindo a concessão de tutela antecipada, de forma a impedir que o MST se aproxime, através de marchas, colunas ou outros deslocamentos bem como de ônibus e outros veículos a uma distância inferior a 05 km (cinco quilômetros), dos limites territoriais externos do Município de Castro. Também, que o MP impetre pedido de concessão de tutela antecipada, pleiteando que seja determinado às forças policiais, em especial à Polícia Militar para que mantenham constante monitoramento das ações do MST, impedindo-os, se for o caso, com a interceptação das marchas, colunas ou nos limites territoriais de Castro. Pedem também que seja fixado multa diária no valor de R$50.000,00 caso as medidas sejam desrespeitas pelos Sem-Terra.
Outra reivindicação feita ao Ministério Público é a ação de desocupação da FAZENDA CAPÃO DO CIPÓ, importante centro de Pesquisas e Treinamentos, hoje devastada e ocupadas por pessoas, muitas delas sem nenhuma tradição com a agricultura. No mesmo documento, entregue ao Ministério Público, consta o pedido de apuração de potenciais crimes contra crianças e adolescentes, denuncias que o Conselho Tutelar da cidade foi impedido pelo MST de investigar, demonstrando um verdadeiro governo paralelo, quando não reconhecem as autoridades constituídas do Estado. Segundo o Conselho Tutelar da cidade, há denuncias de abusos sexuais contra crianças no acampamento localizado na Fazenda Capão do Cipó, conforme BO registrado pelo próprio Conselho. (Boletin de Ocorrência).
O documento pede ainda que seja investigados os assentamentos ABAPAN/CONCEIÇÃO, ABAPAN/LAGEADO, ABAPAN/MORROS, em virtude das noticias de negociações em que os beneficiários daqueles assentamentos comercializaram ou arrendaram as terras para agricultores. Também a possível participação de agentes públicos, principalmente no fornecimento de benefícios a pessoas não qualificadas por programas de Estado, ferindo o princípio da ISONOMIA que determina a Constituição Federal.
Ao todo, o documento soma 97 páginas, onde caracteriza a qualificação do MST como um braço estratégico de uma organização, em tese, internacional capitaneada pelo Fórum de São Paulo, fundado por Fidel Castro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aponta ainda a participação de cinco partidos na entidade internacional.
As entidades que assinam o documento pretende ainda apresentar ao Ministério Público Federal noticia de fato, reforçando a necessidade de atuação do MPF na reintegração da posse da Fazenda Capão do Cipó, e por consequência, a responsabilização dos criminosos que
comandam os atos de invasão e danos ao patrimônio público. Os organizadores do documento buscam que aja uma operação federal para apurar crimes de desvio de recursos públicos para movimentos criminosos, sob o manto de assistência social.
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