segunda-feira, junho 30, 2014

MEC não envia livros didáticos aos estados

A falta de livros didáticos nas escolas públicas é generalizada na maioria dos estados e a responsabilidade é do Ministério da Educação, ou seja, do governo federal. É o MEC que repasse os livros diretamente às escolas, sem interferência das secretarias estaduais de educação. Além do Paraná (238,9 mil livros), sofrem com a falta de livros Minas Gerais (745 mil), São Paulo (478,7 mil), Rio Grande do Sul (411,7 mil) e Santa Catarina (307,3 mil). O Paraná, por duas vezes, reiterou seu pedido por mais livros e São Paulo, fez novos pedidos por três vezes. O MEC não respondeu aos estados e tampouco enviou os livros às escolas.

Em nota, a Secretaria de Educação do Paraná, informa: 1- O Ministério da Educação é responsável por determinar quantidade e entregar os livros diretamente nas escolas. Em nenhum momento a logística passa pela Secretaria de Estado da Educação.

2- Em agosto do ano passado o MEC abriu o sistema para as escolas escolherem os títulos dos livros didáticos do 6º ao 9º ano que seriam distribuídos em 2014.

3- Para definir as quantidades de 2014, o MEC usou como base o Censo Escolar de 2012.

4- Em março deste ano, informada pelos alguns Núcleos Regionais de Educação sobre a faltas de livros didáticos, a Secretaria fez remanejamentos entre escolas, mas o trabalho não foi suficiente para cobrir a demanda.

5- No começo de abril a SEED comunicou oficialmente o MEC que os livros distribuídos no Paraná foram insuficientes e solicitou mais livros para 1.354 escola, o que totalizaria 238.390 mil livros.

6- O MEC não aceitou o pedido alegando que o documento não estava com a assinatura do secretário de estado (que estava em viagem) e sim pelo diretor-geral da secretaria.

7- Um novo documento, com a assinatura do secretário foi encaminhado para o MEC, mas até o momento apenas 38 escolas receberam os livros.

8- A SEED entrou em contato com outras secretarias estaduais para saber se o mesmo problema está acontecendo, e foi informada que faltam as seguintes quantidades de livros

Rio Grande do Sul - 411.728
Santa Catarina - 307.308
São Paulo - 478.780
Minas Gerais - 745.000
Paraná - 238.900

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