Fonte: Luciana Cristo
http://www.parana-online.com.br/editoria/politica/news/500484/?noticia=DENUNCIA+DE+DESVIO+DE+VERBAS
Seis vereadores de Rio Branco do Sul, município da Região Metropolitana de Curitiba, além de secretários municipais de Rio Branco e de Itaperuçu, município vizinho, foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) pela montagem de um suposto esquema para desviar recursos do transporte escolar. O MPPR pede a prisão preventiva dos envolvidos.
Além de Louri Manuel da Silva, que opera o transporte escolar local, os vereadores Ariel Ribeiro de Cristo (PSB), Joerison Portes de Barros (PP), Marlon Cristiano de Bonfim (PR), Clayton Costa Rosa (PP), João Gabriel Nazzari (PSDC) e José Didi Nalífico (PMN) são acusados de fraude e favorecimento na contratação das empresas Nenetur e Ntur, que atuam no transporte escolar nos dois municípios.
A denúncia inclui ainda o secretário de Governo e de Educação de Itaperuçu, Paulo Sérgio Lopes e João Robson de Cristo, e a secretária de Educação de Rio Branco do Sul, Merina Aparecida Tosto Costa.
Cada um dos vereadores denunciados, segundo apuração do MPPR, recebia quantia aproximada de R$ 5 mil mensais para que o esquema continuasse. As duas empresas foram contratadas mediante licitação, em 2009.
No entanto, de acordo com o MPPR, desde a publicação do edital, as empresas não atendiam às exigências e possuíam capacidade inferior às necessidades do contrato, sem veículos suficientes para a demanda.
Mesmo assim, o contrato com as empresas foi efetivado. Para a 1ª Promotoria de Justiça de Rio Branco do Sul, desde o início do contrato se demonstra o "conluio entre os integrantes da administração pública e o proprietário da empresa a fim de burlar o certame".
Durante a investigação, o MPPR descobriu que o proprietário das empresas passou a subcontratar linhas de transporte escolar a pessoas do seu círculo familiar e de amizade com políticos locais.
"A partir daí a execução do contrato através das subcontratações passou a ser realizada de modo precário, com a utilização de veículos particulares (automóveis, vans), sem que houvesse qualquer exigência de manutenção e especialização de condutores", aponta o promotor de Justiça Carlos Eduardo Azevedo na ação entregue na Vara Criminal de Rio Branco do Sul.
A fraude consistia na obtenção indevida de vantagem econômica aos envolvidos, que o MPPR chama de "integrantes da máfia" na denúncia. O pedido do MPPR é que os envolvidos respondam pelos crimes de quadrilha, sonegação fiscal (pela falsificação de notas fiscais por Lori Manoel da Silva) e corrupção ativa e passiva.
O advogado do vereador João Gabriel Nazzari, Rodolfo Lincoln Hey, adiantou que vai pedir habeas corpus preventivo na próxima segunda-feira, com a alegação de que não existem provas suficientes contra Nazzari e que todo réu tem direito de responder em liberdade, principalmente sendo réu primário e tendo residência fixa.
Seis vereadores de Rio Branco do Sul, município da Região Metropolitana de Curitiba, além de secretários municipais de Rio Branco e de Itaperuçu, município vizinho, foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) pela montagem de um suposto esquema para desviar recursos do transporte escolar. O MPPR pede a prisão preventiva dos envolvidos.
Além de Louri Manuel da Silva, que opera o transporte escolar local, os vereadores Ariel Ribeiro de Cristo (PSB), Joerison Portes de Barros (PP), Marlon Cristiano de Bonfim (PR), Clayton Costa Rosa (PP), João Gabriel Nazzari (PSDC) e José Didi Nalífico (PMN) são acusados de fraude e favorecimento na contratação das empresas Nenetur e Ntur, que atuam no transporte escolar nos dois municípios.
A denúncia inclui ainda o secretário de Governo e de Educação de Itaperuçu, Paulo Sérgio Lopes e João Robson de Cristo, e a secretária de Educação de Rio Branco do Sul, Merina Aparecida Tosto Costa.
Cada um dos vereadores denunciados, segundo apuração do MPPR, recebia quantia aproximada de R$ 5 mil mensais para que o esquema continuasse. As duas empresas foram contratadas mediante licitação, em 2009.
No entanto, de acordo com o MPPR, desde a publicação do edital, as empresas não atendiam às exigências e possuíam capacidade inferior às necessidades do contrato, sem veículos suficientes para a demanda.
Mesmo assim, o contrato com as empresas foi efetivado. Para a 1ª Promotoria de Justiça de Rio Branco do Sul, desde o início do contrato se demonstra o "conluio entre os integrantes da administração pública e o proprietário da empresa a fim de burlar o certame".
Durante a investigação, o MPPR descobriu que o proprietário das empresas passou a subcontratar linhas de transporte escolar a pessoas do seu círculo familiar e de amizade com políticos locais.
"A partir daí a execução do contrato através das subcontratações passou a ser realizada de modo precário, com a utilização de veículos particulares (automóveis, vans), sem que houvesse qualquer exigência de manutenção e especialização de condutores", aponta o promotor de Justiça Carlos Eduardo Azevedo na ação entregue na Vara Criminal de Rio Branco do Sul.
A fraude consistia na obtenção indevida de vantagem econômica aos envolvidos, que o MPPR chama de "integrantes da máfia" na denúncia. O pedido do MPPR é que os envolvidos respondam pelos crimes de quadrilha, sonegação fiscal (pela falsificação de notas fiscais por Lori Manoel da Silva) e corrupção ativa e passiva.
O advogado do vereador João Gabriel Nazzari, Rodolfo Lincoln Hey, adiantou que vai pedir habeas corpus preventivo na próxima segunda-feira, com a alegação de que não existem provas suficientes contra Nazzari e que todo réu tem direito de responder em liberdade, principalmente sendo réu primário e tendo residência fixa.
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