O advogado, escritor e poeta Gilmar Cardoso, membro efetivo da Comissão de Assuntos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná, encaminhou expediente para a Presidente do colegiado advgada e violinista Oksana Paludzyszyn Meister, contendo duas sugestões para serem implementadas pela Comissão de Assuntos Culturais: 1º - A recriação da Secretaria de Estado da Cultura e a segunda proposta pede a manutenção permanente da pintura artística dos Gêmeos na fachada do Museu Oscar Niemeyer (MON).
A Comissão de Assuntos Culturais da OAB/PR se reúne nesta terça-feira, dia 8, em sessão Ordinária que se realizará às 18h30min, por videoconferência via plataforma ZOOM.
No expediente de sua iniciativa, o advogado Gilmar Cardoso frisa que está encaminhandor à título de contribuições para a Comissão de Assuntos Culturais par que sejam feitas gestões e expedientes oficiais endereçados aos respectivos representantes do Poder Executivo estadual na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Carlos Massa Ratinho Júnior e da Excelentíssima Senhora Superintendente-Geral da Cultural, Luciana Casagrande Pereira; referendando apoio e manifestando a reivindicação do nosso colegiado para que seja recriada a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA no âmbito do projeto de reorganização administrativa que está sendo planejado pelo Governo do Estado para envio e aprovação por parte da Assembleia Legislativa do Estado ainda nesta Sessão Legislativa de 2022.
Gilmar Cardoso afirma que tal pleito vêm ao encontro da proposta federal que pretende recriar a pasta do Ministério da Cultura e desta forma ajustar as estruturas oficiais para a viabilização de projetos afins com a prioridade, destaque e merecimento que a causa requer, além da autonomia administrativa-financeira essenciais para a viabilização das iniciativas e ações com agilidade e eficiência administrativa na condução das políticas públicas pertinentes.
Requer-se, ainda, para que seja manifestado junto à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente do Museu Oscar Niemeyer (MON), Juliana Vellozo Almeida Vosnika, o posicionamento desta Comissão de Assuntos Culturais da OAB/PR quanto à defesa pela manutenção permanente da pintura em grafite na fachada do prédio do MON de autoria artística dos GEMÊOS, Irmãos Gustavo e Otávio Pandolfo, que possuem intervenções em mais de 60 países, incluindo Suécia, Alemanha, Portugal, Austrália, Cuba e Estados Unidos, descreve o autor.
Por fim, Gilmar Cardoso relata que a motivação do pedido em questão, dá-se por conta de que à época da referida intervenção artística no prédio histórico havia sido informado ao público que a pintura possuía natureza provisória e temporária; entretanto, é fato notório que a pintura tornou-se uma referência e item de visitação turística-cultura nesta capital do Estado. Registre-se, ainda, para as finalidades pretendidas nesta reivindicação colegiada que foi sancionada pelo Senhor Governador a Lei estadual nº 21.044, de 05 de Maio de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da arte do grafite como cultura a ser protegida e fomentada no âmbito do Estado do Paraná, além de reconhecer oficialmente a prática do grafite como manifestação artística de valor cultural, realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado, desde que autorizada.
Nestes termos, contando com a sensibilidade social e preocupação administrativa com o fomento das ações culturais no âmbito do Poder Executivo do Estado do Paraná, conforme temos sido testemunhas, esperamos poder contar com o pronto deferimento às nossas reivindicações através desta atuante Comissão de Assuntos Culturais da nossa Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná, concluiu o advogado Gilmar Cardoso.
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