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A vigilância sanitária do município notificou a família, na quarta-feira (29), após receber denúncias sobre os animais e a lei municipal não autorizar esse tipo de criação na área urbana.
Entretanto, com a repercussão do caso nas redes sociais, o prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) foi até a casa da criança e pediu que fosse liberada a domesticação das aves, na quinta-feira (30).
"Graças a Deus deu tudo certo! Antes ele não saía de casa, não tomava sol, depois dos bichinhos ele passa o dia lá fora. A ajuda de todo mundo compartilhando o vídeo não tem como explicar, foi surpreendente", contou a mãe.
Segundo o prefeito, não há problema da criança cuidar dos animais, pois o quintal é adequado.
A autuação tinha como base uma lei municipal, que proíbe a criação ou conservação de animais que podem causar insalubridade ou incômodo na área urbana. A proibição permanece, mas o caso foi tratado como exceção.
"Conversei respeitosamente com o pessoal da vigilância sanitária e não há nenhum risco, nenhum problema. É um gosto dele, ele gosta, trata com carinho, deu um nome para eles, fez um galinheiro para que eles possam dormir à noite."
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Repercussão nas redes sociais
Após receber a notificação, a mãe postou um vídeo nas redes sociais, que gerou a comoção dos internautas e, até o momento, conta com mais de 300 mil visualizações e 10 mil compartilhamentos.
Na filmagem ela mostra a autuação e diz que os animais não incomodam os vizinhos, pois o terreno é grande e poucas pessoas moram nas proximidades.
"Por causa da pandemia, sem aula, a vida dele estava bem complicada, ele estava bem agitado, e a gente comprou esses galinhos", explicou.
Adriana explicou que comprou os animais havia duas semanas e que já era possível perceber a mudança no comportamento do filho.
A família optou pela galinha e o galo por sujarem menos o quintal, serem mais calmos e silenciosos que um cachorro, segundo a mãe.
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Exceção
Conforme a prefeitura, o caso do Márcio foi autorizado pelo município diante da sensibilização do prefeito, que viu a importância dos animais para o menino autista. Por isso, não foi embasada em parecer jurídico.
A assessoria do município explicou que a ave melhorou a vida da criança, por isso, a situação foi tratada como uma forma de terapia para o menino.
A prefeitura destaca que o caso não abrirá precedentes para a criação de animais no perímetro urbano. Esse tipo de criação continua proibido, pois o caso do Márcio foi uma questão de bom senso do prefeito e da Secretaria Municipal de Saúde.
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