Nova fase da Lava Jato mira superfaturamento de obra da Petrobras

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje a operação "Sem fundos" - a 56ª Fase da Operação Lavajato. Esta fase serve para cumprir 68 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 14 mandados de prisão temporária, divididos nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, a fim de reprimir a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta de fundo de pensão, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As investigações apontam que a execução da construção das edificações destinadas à instalação da nova sede da Petrobras em Salvador (BA), assim como os contratos de gerenciamento da construção, de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia foram superfaturados e direcionados para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras e dirigentes da Petros, além de terceiros com eles mancomunados. Tudo isso em prejuízo à estatal e ao fundo de pensão investidor, este mantido mediante patrocínio da própria Petrobras e das contribuições de seus empregados.

Em suma, o Fundo Petrobras de Seguridade Social (Petros) mediante parceria com a Petrobras, investiu na execução da obra para alugar o prédio à empresa estatal por 30 (trinta) anos. Ocorre que, com o direcionamento da execução das obras à uma empresa ligada a outras duas grandes empreiteiras já conhecidas da Lavajato, o valor da execução ficou bem acima do que deveria, assim como o valor de aluguel a ser pago também.

Assim, os investigados direcionavam parte dos recursos obtidos desses valores a maior para pagamento das propinas, utilizando de artifícios para ocultar e dissimular a origem e destino desses montantes.
As penas somadas podem chegar ao total de 50 anos de prisão e multa.

O nome da operação refere-se à perda do Fundo de Pensão da Petrobras, assim como ao fato de os crimes investigados parecerem revelar um “saco sem fundos”.