O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Durval Amaral, nomeou, a equipe responsável pela auditoria no sistema prisional do Paraná. A portaria publicada no Diário Eletrônico do TCE-PR, estabelece que o grupo, formado por oito analistas e técnicos de controle, deverá concluir o diagnóstico do sistema no prazo de 60 dias.
Na etapa seguinte, serão instauradas auditorias operacionais, no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2017, para avaliar a eficácia do gasto público no setor, impor medidas corretivas e, se necessário, responsabilizar gestores pelas irregularidades detectadas. Durval determinou que a auditoria avalie as instalações, a estrutura de pessoal, a gestão, o custo e, principalmente, a capacidade de ressocialização do sistema prisional.
“Tenho a certeza de que, apesar do alto investimento, a sociedade paranaense não está satisfeita com os resultados”, afirmou Durval no último dia 12, ao tomar posse na presidência do tribunal O cidadão paga muito para que as cadeias e presídios sejam apenas depósitos de presos, sem oportunidade de ressocialização.”
Em 2016, o Paraná gastou R$ 720 milhões para manter uma população carcerária de 20 mil pessoas nos presídios do Estado – com custo médio de R$ 35 mil por preso ao ano. Neste cálculo não estão incluídos os cerca de 10 mil presos que estão em delegacias no Estado. Uma das medidas em estudo pelo presidente é cobrar da Defensoria Pública do Paraná atenção especial aos processos de revisão de pena dos detentos.
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