O plenário do Senado aprovou ontem, em primeiro turno, proposta de emenda constitucional que torna obrigatório o diploma de nível superior em Jornalismo para o exercício da profissão. A votação da PEC é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal de 2009, que derrubou a necessidade do diploma por acreditar que a exigência era contrária à liberdade de expressão.
O texto estabelece que não será exigido diploma para o colaborador – aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado à sua especialização. O projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno antes de ser encaminhado para a Câmara.
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