Os 399 municípios do Paraná já investiram R$ 211.166.403,33 em aquisições para o combate à pandemia do novo coronavírus. Considerando que o estado contava, em 2019 e conforme o IBGE, com pouco mais de 11,43 milhões de habitantes, temos que as cidades paranaenses investiram, per capita, R$ 18,47 em aquisições (licitações, contratações diretas e empenhos) para o enfrentamento da crise sanitária.
Os dados acima fazem parte de levantamento feito pelo Ministério Público do Paraná, a partir do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx), que avalia os Portais de Transparência das prefeituras quanto à publicização dos gastos ligados à Covid-19. Os dados estão disponíveis à população e podem ser acessados pela ferramenta Data Covid-19, voltado especificamente à transparência nos gastos municipais.
O grande problema, no entanto, ainda é a falta de informações adequadas quanto à gestão dos recursos públicos utilizados em meio à pandemia do coronavírus. E a prova disso é que, dos 399 municípios paranaenses, apenas 50 (12,5% do total) apresentaram informações adequadas quanto à gestão dessas verbas, enquanto outros 269 (67,4%) tiveram uma nota geral de transparência “parcialmente satisfatória” e 80 municípios (20,1%) ficaram com nota “insatisfatória” quanto à prestação dessas informações, que devem ser públicas (como dados referentes a licitações, valores de compras, prestadores de serviço, entre outras).
De acordo com o coordenador do CAEx, procurador de Justiça Bruno Sérgio Galati, a classificação dos município foi feita a partir de normas estabelecidas pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Paraná, colegiado que reúne diversos órgãos públicos. A ideia, basicamente, foi normatizar, em um documento comum, como as prefeituras devem agir para garantir a transparência nesses gastos.
Importante destacar, porém, que os dados no painel Transparência nos Municípios não são estáticos, o que significa que devem passar por novas avaliações, sendo que os municípios com critérios insatisfatórios quanto a transparência podem buscar providências, como termos de ajustamento de conduta, recomendações e mesmo ações judiciais, a partir da intervenção das Promotorias de Justiça responsáveis.
São José dos Pinhais e Tijucas do Sul são os que mais investiram na RMC
Numa outra sessão dentro da plataforma Data Covid-19, chamada “Recursos e Aquisições”, o usuário poderá consultar, com base em dados da Controladoria-Geral da União, do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria da Saúde do Estado do Paraná, o quanto (R$) cada município do Paraná gastou e também recebeu (da União e do Estado) para o enfrentamento da pandemia. E na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), os municípios de São José dos Pinhais e de Tijucas do Sul aparecem com destaque.
O primeiro, que conta com uma população de 323 mil, havia gastado até a última semana (os dados são atualizados semanalmente) mais de R$ 18,3 milhões com aquisições para o enfrentamento da pandemia, o que dá uma média de R$ 56,60 gastos por habitate. Já Tijucas do Sul, com pouco menos de 17 mil habitantes, investiu quase R$ 900 mil por conta da crise sanitária, com gastos de R$ 53,18 per capita.
Capital do Paraná e também a cidade mais populosa do estado, com 1,93 milhões de habitantes, Curitiba foi a cidade com mais gastos em valores absolutos: R$ 53,97 milhões, o equivalente a 46,99% do total repassadoi pela União e pelo Estado do Paraná ao município. Considerando o gasto per capita, temos o valor de R$ 27,92, acima da média dos municípios da RMC, de R$ 24,70.
A desigualdade, entretanto, é grande entre as cidades. E os casos de Mandirituba e Fazenda Rio Grande explicitam isso: as duas cidades tiveram gastos médios de R$ 0,55 e R$ 0,19 per capita no enfrentamento à pandemia, com investimentos de R$ 14,8 mil e R$ 19,2 mil em aquisições. Além disso, dos 29 municípios que compõem a RMC, 12 não apresentaram dados sobre o quanto investiram no enfrentamento à pandemia ou mesmo no que gastaram.
Infraestrutura e EPIs são os principais objetos de licitações
Os dados da sessão “Recursos e Aquisições” mostram ainda que os municípios do Paraná estão gastando, principalmente, com Infraestrutura e Materiais de Consumo e EPIs em meio à pandemia, responsável por consumir 76% do montante investido em aquisições no enfrentamento à pandemia. Em seguida aparecem cestas básicas, gêneros alimentários, equipamentos hospitalares e testes rápidos para a detecção de Covid-19.
Em Curitiba, por outro lado, o principal investimento do municípios foi em Infraestrutura (R$ 52,6 milhões), seguido por Hospedagem de profissionais da saúde R$ 1,42 milhões). Entre os principais beneficiados estão instituições como a Universidade Federal do Paraná e Irmandade Santa Casa de Curitiba, que com seus hospitais (Hospital de Clínicas e Hospital da Santa Casa) compõem a linha de frente no enfrentamento à pandemia.
Municípios da RMC que mais investiram em aquisições no enfrentamento à pandemia
São José dos Pinhais
População: 323.340
Total investido: R$ 18.302.030,40
Investimento per capita: R$ 56,60
Tijucas do Sul
População: 16.868
Total investido: R$ 897.120,30
Investimento per capita: R$ 53,18
Curitiba
População: 1.933.105
Total investido: R$ 53.965.811,00
Investimento per capita: R$ 27,92
Balsa Nova
População: 12.941
Total investido: R$ 352.160,64
Investimento per capita: r$ 27,21
Municípios da RMC que menos investiram em aquisições no enfrentamento à pandemia
Fazenda Rio Grande
População: 100.209
Total investido: R$ 19.198,00
Investimento per capita: R$ 0,19
Itaperuçu
População: 28.634
Total investido: R$ 73.076,40
Investimento per capita: R$ 2,55
Mandirituba
População: 26.869
Total investido: R$ 14.828,60
Investimento per capita: R$ 0,55
Rio Negro
População: 34.170
Total investido: R$ 46.691,83
Investimento per capita: R$ 1,37
Comentários