Reforma da Previdência gera economia de R$ 630 bilhões

A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado, estima que a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso representará um corte de R$ 630 bilhões em despesas para os próximos dez anos.

A projeção do governo é que a restruturação das regras de aposentadorias e pensões tenha um impacto fiscal da ordem de R$ 800 bilhões em uma década.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviou em fevereiro uma proposta para controlar a alta nas despesas previdenciárias, que pressionam o Orçamento. À época, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) previa uma redução de R$ 1,2 trilhão nos desembolsos.

A IFI, portanto, prevê que o efeito da reforma será metade do esperado inicialmente pelo governo.

Após pouco mais de oito meses, o Congresso deu aval ao projeto de Bolsonaro, mas fez alterações diversas alterações, que tornaram as regras mais suaves que o desejado por Guedes. Por isso, houve queda no impacto fiscal com a medida.

A principal diferença entre as estimativas da IFI e as do governo é no efeito dos novos critérios de aposentadoria para os servidores públicos federais.

Enquanto a equipe de Guedes espera um corte de R$ 137,9 bilhões em dez anos no regime previdenciário do funcionalismo da União, o órgão do Senado calcula uma economia de R$ 84,6 bilhões – 61% do previsto pelo governo.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, o Ministério da Economia prevê uma redução de despesas de R$ 650,9 bilhões. A IFI tem uma expectativa de R$ 523 bilhões. Ou seja, 80% do número divulgado por Guedes.

Além desses itens, a reforma da Previdência também muda as alíquotas de contribuição previdenciária para trabalhadores do setor público e privado, além de elevar a tributação sobre bancos.

Os cálculos do governo e da IFI divergem em todos pilares da reforma. Segundo nota técnica da instituição, as diferenças, provavelmente, estão relacionadas a distintos modelos para estimar o efeito das regras de transição (para quem já está na ativa), base de dados relacionados a servidores, entre outros fatores.

Apesar de uma economia mais modesta com a restruturação da Previdência, o órgão do Senado avalia que a medida é capaz “de conter o crescimento do gasto previdenciário e ajudar a estabilizar a situação fiscal do país”.