PPS expulsa 37 supostos infiéis do partido

Rubens Bueno com Osmar Dias, na época da foto PPS iria apoiar Osmar Dias

O diretório do Partido Popular Socialista (PPS) no Paraná expulsou no fim de semana 37 filiados que exerciam cargos eletivos. A alegação é de infidelidade partidária. De acordo com o PPS, dois prefeitos, quatro vice-prefeitos e 31 vereadores do estado foram excluídos por terem apoiado candidatos de outras legendas ou por negligenciarem a campanha de quadros do próprio partido nas eleições de 2010.

De acordo com o presidente do PPS no Paraná, deputado Rubens Bueno, os expulsos desrespeitaram uma resolução interna que exigia dos filiados que trabalhassem apenas por candidatos apoiados oficialmente pela sigla.

“Estabelecemos um critério para medir o compromisso com o partido. Os prefeitos e vereadores precisavam alcançar 30% de suas votações em 2008 para um candidato do partido em 2010. Quem não alcançou ou apoiou abertamente nomes de outros partidos foi julgado pelo Conselho de Ética e deve ser expulso”, garantiu Bueno. Cada filiado expulso tem sete dias para recorrer da decisão.

Em todo o Paraná, o partido avaliou 171 processos de 14 vice-prefeitos, 11 prefeitos e 142 vereadores, além de 4 filiados sem mandato. De acordo com o PPS, o Con­­­selho de Ética sugeriu 49 arquivamentos, 6 adiamentos, 69 advertência internas e 37 expulsões.

De acordo com Bueno, a medida faz parte de um projeto de reestruturação nacional da legenda para as eleições municipais de 2012. “Queremos fortalecer o partido. As regras para os filiados estavam preestabelecidas e os julgamentos obedeceram ao devido processo legal. Quem não se adequou à nossa filosofia deve dar prosseguimento à vida em outra legenda”, disse.

Bueno salientou que, caso a decisão do Conselho de Ética seja confirmada, caberá aos suplentes dos vereadores, membros do diretório local ou o Ministério Público a prerrogativa de requisitar o mandato para o partido.

Prefeitos

Os dois prefeitos do PPS expulsos são Ivanor Luiz Muller, de Teixeira Soa­­­res, nos Campos Gerais, e José Al­­­ves de Almeida, de Santo An­­tônio do Caiuá, no Noroeste. Pre­­­fei­­­to por dois mandatos consecutivos, Almeida disse que vai re­­­correr da decisão e permanecer no PPS.

“Nossa região não teve nenhum candidato do partido e portanto não pudemos contar com o apoio do diretório estadual. Pode até ter sido um erro nosso (não ter feito cam­­­panha), mas queremos per­­­ma­­­necer na sigla” afirmou Al­­­meida. No município, de 2.390 elei­­­­­­tores, nenhum candidato a de­­­putado federal ou estadual do PPS ficou entre os dez mais votados.

Já no município de Teixeira Soares, os candidatos do PPS Felipe Lucas, Marcelo Rangel e Sandro Alex ficaram entre os mais votados. O prefeito Muller, porém, fez campanha para Osmar Dias (PDT) contra Beto Richa (PSDB), o candidato a governador apoiado pelo seu partido. Procurado ontem pela reportagem, o prefeito não foi localizado.

O critério adotado para a exclusão dos filiados causou indignação em alguns dos filiados expulsos. Eles alegam que o prefeito de Pi­­­raquara, Gabriel Jorge Samaha (PPS), o Gabão, teria feito campanha para candidatos a deputado de outros partidos e que o município também não teria alcançado o porcentual mínimo exigido pelo diretório estadual. No entanto, o mandatário da maior cidade do estado comandada pelo PPS foi poupado da degola, que só treria atingido pequenos municípios. Em 2008, Gabão se elegeu em Piraquara com mais de 30 mil votos. O único candidato a deputado do PPS que ficou entre os dez mais votados no município foi o presidente do partido com 1.560 votos. Bueno negou que tenha protegido o prefeito.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA FORMALIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA ANTIGA GRÁFICA PARA A SECRETARIA DE JUSTIÇA

Rossoni "medidas radicais para recuperar a credibilidade e o respeito do povo Paranaense com a ALEP"

Em ato realizado nesta segunda-feira (28), na sala da Presidência, a Comissão Executiva da Assembleia Legislativa e a secretária estadual de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, assinaram termo de cessão dos equipamentos da extinta gráfica da Casa para o Sistema Penitenciário do Estado.

São oito aparelhos em perfeito estado de funcionamento que vão permitir o treinamento e a ocupação de presidiários na produção de material didático e de outras publicações voltadas à area educacional. Ao mesmo tempo, esse material vai colaborar de forma significativa no programa de inclusão social dos detentos e desenvolvimento da cidadania.

Durante o evento, o presidente Valdir Rossoni (PSDB) anunciou que a Comissão Executiva obteve a anuência do governador Beto Richa (PSDB) para oferecer aos 45 servidores efetivos da Assembleia, que hoje se encontram sem função, a possibilidade de serem cedidos, com todos os seus direitos assegurados, ao Poder Executivo. Como a Secretaria de Justiça tem uma grande demanda de servidores, a secretária Maria Tereza reuniu-se com um grupo desses servidores no Plenarinho da AL para formalizar o convite.

Equipamento - Além de Rossoni e Maria Tereza, assinaram o termo de cessão dos equipamentos da gráfica o 1º secretário, Plauto Miró Guimarães (DEM), o 2º secretario Reni Pereira (PSB), o representante do Conselho Penitenciário Dálio Zippin Filho, e o procurador-geral da Assembleia, Luiz Carlos Caldas.

O presidente da Mesa Executiva destacou a importância da parceria ora firmada com a Secretaria de Justiça, seu alcançe social e a economia que representou para a Casa a transferência da impressão de todo o material necessário às atividades do Legislativo para a Imprensa Oficial do Estado.

Sobre a cessão de servidores, disse que ela pode dar-se de duas maneiras: por um acordo envolvendo o Governo do Estado, o Legislativo, a Secretaria de Justiça e os funcionários; ou por determinação da Mesa.

A secretaria Maria Tereza agradeceu a cessão do equipamento e afirmou que isso será importante nas atividades que o Departamento Penitenciário do Estado - Depen – vem desenvolvendo, para ensinar aos detentos como contribuir de forma positiva com a sociedade, dando-lhes formação em ofícios diversos que poderão exercer depois de cumprida a pena.

Acompanhada pelo diretor-geral Benoni Manfrin, pelo diretor administrativo Altair Daru e pelo procurador-geral Luiz Carlos Caldas, Maria Tereza fez uma visita à sede da antiga gráfica, onde estão guardadas as oito máquinas: duas máquinas impressoras Prática Roland; uma máquina impressora GTO Heildelberg; uma guilhotina Fuutmod; uma picotadeira Rossi; uma picotadeira Gutemberg; duas dobradeiras Baurhak BD-9. A secretária informou aos jornalistas que a Secretaria de Justiça providenciará o transporte do equipamento cedido nos próximos dias.

Gustavo Fruet ampliando contatos

Gustavo Fruet cumpriu uma extensa agenda de compromissos em Curitiba e Ponta Grossa. Ele vem participando de encontros e mantendo um ciclo de palestras em universidades, entidades e movimentos organizados. “Depois de doze anos estou me readaptando. E está sendo maravilhoso poder vivenciar de uma forma ainda mais expressiva a cidade”, comenta se referindo a capital.

Entre os diversos compromissos da semana, Gustavo Fruet participou do IV Seminário Nacional de Vereadores, que reuniu em Curitiba vereadores de dezenas de municípios do Paraná e alguns de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Fruet palestrou aos participantes sobre a “Reforma Política”. Outro encontro foi no Hospital das Clínicas, com universitários e professores da Universidade Federal do Paraná – UFPR, com foco em temas ligados a saúde pública.

Gustavo também esteve em Ponta Grossa, onde participou, como palestrante, da “Semana da Calourada”, promovida pelo DCE da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG, da posse da nova diretoria da Academia de Letras dos Campos Gerais e do jogo do Operário pelo campeonato paranaense. Ele aproveitou para agradecer pelos 76 mil votos obtidos na cidade na última eleição, sendo a segunda maior votação para o Senado.

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Nereu Moura é um dos idealizadores do projeto de incentivos fiscais aos 42 municípios do Sudoeste

Nereu Moura e o prefeito de Coronel Vivida, Fernando Gugik

Atendendo a reivindicação dos prefeitos que compõem a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), os deputados estaduais Nereu Moura, Ademar Traiano, Luciana Rafagnin, Rose Litro, Caito Quintana, Antônio Anibelli Neto e Nelson Luersen apresentaram na Assembléia Legislativa do Paraná o projeto de lei que tem como objetivo estender aos 42 municípios do Sudoeste incentivos fiscais às indústrias de produtos eletroeletrônicos, de telecomunicações e de informática.

O deputado Nereu Moura, um dos autores do projeto, está confiante de que a proposição será aprovada pela Assembléia e sancionada pelo governador Beto Richa. “Este fato ensejará grande desenvolvimento para todo o Sudoeste, pois qualquer indústria do segmento poderá escolher o local onde deseja se instalar, visto que terá os mesmos incentivos fiscais, hoje reservados apenas a Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos”, explicou Nereu Moura.

A idéia de estender o pólo eletroeletrônico para todos os municípios partiu do prefeito de Coronel Vivida, Fernando Gugik, que ao convidar uma empresa para se instalar em seu município obteve a resposta condicionada ao nivelamento daqueles que já tinham as vantagens definidas por lei. “Vou acompanhar com especial atenção a tramitação desta matéria, pois não podemos separar a região entre pobres e ricos. O tratamento precisa ser igual”, sentenciou o parlamentar peemedebista.

A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois será analisada na Comissão de Finanças para em seguida ser encaminhada à apreciação do Plenário.

Processo sobre indenização bilionária por construção de Itaipu volta ao TRF4

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno do pedido de indenização de cerca de R$ 2 bilhões cobrados por produtores rurais de 13 municípios que margeiam o lago de Itaipu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os ministros verificaram que, nos embargos de declaração (um recurso interno ao tribunal), o TRF4 não se manifestou sobre os pontos necessários à solução da controvérsia.

No recurso especial, os produtores rurais alegaram que o tribunal federal apenas se manifestou sobre o prazo prescricional referente a uma das causas do prejuízos – as alterações microclimáticas –, sem deliberar sobre as demais, que são formação da cortina verde e a desvalorização dos imóveis.

O relator, ministro Benedito Gonçalves, destacou que o órgão julgador não é obrigado a se manifestar sobre todos os argumentos expostos pelas partes, contanto que adote fundamentação suficiente para o efetivo julgamento da ação, entendimento pacífico no STJ. No caso em questão, porém, o ministro considerou não haver dúvidas de que o TRF4 deixou de se manifestar sobre ponto indispensável à apreciação do apelo.

“Caberia ao tribunal de origem decidir acerca da matéria embargada, o que não ocorreu na hipótese sob exame, já que o enfrentamento das questões ventiladas nos embargos de declaração é absolutamente insuperável e não pode ser engendrado pela primeira vez no Tribunal Superior”, completou.

Desse modo, o ministro Benedito Gonçalves determinou o retorno dos autos ao TRF4 para que se manifeste sobre a matéria articulada nos embargos de declaração. Os produtores rurais haviam contestado ainda a forma de contagem do prazo prescricional, mas o relator julgou prejudicadas as demais teses trazidas no recurso especial. A decisão foi unânime.

Curitiba tem o maior ônibus do mundo

O prefeito Luciano Ducci lançou neste domingo (27) o novo modelo de ônibus biarticulado. De cor azul, movido a óleo à base de soja e com 28 metros, é o maior ônibus do mundo em comprimento. O governador Beto Richa participou do lançamento, no Parque Barigui.

"É um ônibus moderno, confortável e ecológico, garantindo mais qualidade no transporte público para o cidadão curitibano", disse Luciano Ducci. "Neste mês, estamos entregando 97 novos ônibus para renovar a frota. Ainda neste ano, a cidade vai ganhar 544 ônibus zero quilômetro, o que significará uma renovação de 29% da frota operante da Rede Integrada de Transporte."

Depois do lançamento do ônibus, prefeito e governador cortaram e distribuíram à população o bolo gigante comemorativo ao aniversário da capital, que completará 318 anos nesta terça-feira (29). "Curitiba está de parabéns, pelo aniversário, pelas obras que a Prefeitura está entregando e por este novo e maravilhoso maior ônibus do mundo", disse Beto Richa, ao lado da secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa. A presidente da Fundação de Ação Social, Marry Ducci, também participou do evento.

Os novos ônibus azuis farão as linhas Pinheirinho-Carlos Gomes, na Linha Verde, e Ligeirão Boqueirão, na Marechal Floriano. Juntos, transportam cerca de 50 mil passageiros por dia. Ainda neste semestre, Curitiba terá um total de 24 ônibus deste modelo, com 28 metros de comprimento. A capacidade do ônibus azul é de 250 passageiros.

Produzidos pela Volvo, com carroceria Neobus, os novos ônibus azuis têm vidros com película fumê, exaustores e ventiladores para manter a temperatura interna mais amena, bancos ergonômicos com estofados; sinal luminoso para indicar a abertura das portas, o que beneficia especialmente pessoas com dificuldade de audição, e plaquetas em braille indicando o nome da linha colocadas nos braços e encostos dos bancos reservados a portadores de deficiência, idosos e gestantes.

O projeto, tecnicamente conhecido como B 100 (100% Biocombustível), foi implantado em caráter experimental em agosto de 2009, com seis ônibus da Linha Verde, o que significou uma redução de 50% de emissão de fumaça. A partir de agora todos os Ligeirões rodam exclusivamente com combustível de soja.

As viagens do Ligeirão são mais rápidas. Com o desalinhamento de estações-tubo, a Prefeitura conseguiu espaço para criar pontos de ultrapassagem, o que permite manter a linha com parada em todas as estações tubo, e implantar o Ligeirão, com paradas apenas nos terminais e um reduzido número de estações.

O Ligeirão Boqueirão, por exemplo, faz apenas três paradas – nos terminais, Hauer, Carmo e na Estação UTFPR – enquanto o expresso convencional faz 16 paradas, aí descontados os pontos de chegada e saída (Terminal Boqueirão e Praça Carlos Gomes).

População aprova o novo Ligeirão

Surpresos com o tamanho e novo design do Ligeirão Azul, os curitibanos que participaram da festa da cidade no Parque Barigui, comemoraram a chegada do novo ônibus. Dona de casa, 51 anos, Nilza Marcondes fez questão de entrar no ônibus e observar detalhes. "É bonito mesmo", disse ao desembarcar. "Acho que todo mundo vai querer usar esse ônibus. Com certeza vai melhorar ainda mais o transporte", disse.

Mario Scziduski, aposentado, conta que foi ao Barigui com a mulher, Maria Aparecida e três filhos adolescentes para comemorar o aniversário da cidade com o prefeito Luciano Ducci e para conhecer o Ligeirão. "Festa de aniversário se comemora em família", afirma, aplaudindo os investimentos que vêm sendo feitos na área do transporte. "É o que o povo mais precisa", afirmou Aparecida.

O estudante do curso de Design da Unidade Tecnológica da Universidade Federal do Paraná (UTFPR), Thiago Barbosa Crespo, comemorou duplamente a chegada do novo ligeirão. Ele usa a linha Ligeirão Boqueirão que já considera excelente. "Agora vai ficar melhor ainda", afirma. Thiago conta que pela manhã, no horário de pico, faz o trajeto, do Hauer à UTFPR em apenas 12 minutos. "É excelente, não tem nem o que discutir".

O outro motivo de comemoração para Thiago foi o design do novo ônibus. "Quero me especializar nesta área e a possibilidade de ver os dois ônibus juntos, o primeiro Expresso (de 1974) e este ônibus totalmente diferente, vale um estudo", disse, enquanto tentava tirar uma foto sem que alguém estivesse na frente do novo ônibus, algo impossível durante um bom tempo.

Quando o prefeito Luciano Ducci descerrou a embalagem que cobria o ônibus, milhares de celulares, câmeras fotográficas foram acionados mostrando a boa impressão causada pelo ônibus. Um motivo a mais, ouvia-se em meio a multidão, para cantar parabéns a Curitiba.

Índio morre atropelado na BR 277 em Nova Laranjeiras

Abaixo o vídeo da reportagem completa

Na noite de domingo (27), aproximadamente as 20:30 hrs, um Índio foi atropelado na BR 277 km 478 em Nova Laranjeiras por uma camionete Nissan X- Terra de cor prata placas ALK 9152 de Guarapuava.

O condutor da camionete , o Sr. José da Costa contou que logo após uma curva atropelou o índio, que imediatamente parou para prestar socorro e acionou a concessionária responsável pela rodovia e a PRF, Sr. José contou ainda que rapidamente a ambulância chegou ao local mas que a vítima já estava em óbito, Sr. José foi aconselhado a sair do local e aguardar em um posto de gasolina da cidade até a chegada da polícia no local, com o impacto da batida as botas da vítima foram arrandas ficando a uns 20 metros do corpo.

Um equipe da polícia civil de Laranjeiras do Sul comandada pelo investigador Daniel esteve fazendo os levantamentos no local e posteriormente encaminhou o condutor da camionete até a 2ª SDP - Laranjeiras do Sul para prestar depoimento, sendo liberado em seguida.

A vítima fatal foi identificada como sendo Joaõ Maria Nensauk Bernardo, seu corpo foi encaminhado ao IML de Cascavel.

Irmão ameaça a irmã e é preso

A polícia militar na rua Juscelino kubitschek, 100 loteamento B no bairro Presidente Vargas em Laranjeiras do Sul. Segundo a solicitante dona Andréia Pinheiro da Luz, seu irmão Anderson Pinheiro da Luz de 24 anos estava quebrando a janela da sua casa e a ameaçando.

No local a polícia militar prendeu Anderson e o conduziu até a 2ª SDP -Laranjeiras do Sul para a lavratura do flagrante.

Andreia compareceu na delegacia para a lavratura do flagrante de seu irmão,ele foi enquadrado na lei "Maria da Penha".

Anderson foi recolhido a cadeia pública de Laranjeiras do Sul.

Vereador de Itaperuçu sofre atentado por motivação política

Cenário criminoso poderá marcar eleições dia 3 de abril em Itaperuçu

Uma tentativa de assassinato foi registrada contra o vereador Dario Chechi de Cristo (DEM), em Itaperuçu, região metropolitana de Curitiba. Por volta das 15h de sexta-feira (25), de Cristo estava na chácara que pertence a sua mãe com vários familiares quando foi surpreendido por um homem que, após discutir rapidamente, efetuou quatro disparos na direção do legislador. De Cristo afirma que o crime teve motivação política.

“Foi uma situação aterrorizante. Várias pessoas estavam na chácara no momento dos tiros. A discussão começou por causa do espaço usado para colocar as placas dos candidatos. Meu irmão apoia um candidato à prefeitura e o homem que atirou é cabo eleitoral do outro candidato”, revelou Eloina de Cristo, irmã do vereador.

Os tiros não atingiram ninguém e o autor fugiu numa picape Strada de cor prata, com placas AQE-7122. “Várias pessoas estavam olhando no momento, existem muitas testemunhas. Depois de atirar ele ameaçou voltar e dizendo que ia matar toda a nossa família”, afirmou Elonina, que também é secretária da Ação Social de Itaperuçu.

Motivos políticos

O vereador de Cristo falou e confirmou que a briga eleitoral na cidade tem ido às últimas consequências. “Nós estamos à mercê dos bandidos. Esse homem que atirou contra a minha família é apontado pela população como sendo segurança da campanha do candidato Neneu Artigas (PDT), que concorre contra Gerson Cecon (PMDB), candidato que eu apoio. Eles tem destruído as placas do meu candidato e isso gerou revolta, só não imaginei que ele poderia atirar contra nós”, disse o vereador.

Segundo ele, o atirador se chama Florilho Gomes de Castro. O nome do suspeito foi adicionado ao boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Rio Branco do Sul, que estava a cargo das investigações.

O candidato Neneu Artigas foi procurado para confirmar se o acusado é seu funcionário, mas ele não foi encontrado até o fechamento desta reportágem.

Eleições vão acontecer dia 3 de abril

Depois de seguidos afastamentos e retornos do prefeito José Castro França (PMDB), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), marcou para o próximo dia 3 de abril as novas eleições para o cargo de prefeito. França foi afastado e desde então a cidade vive um novo período pré-eleitoral.

Curitiba comemora 318 anos

Governador Beto Richa participou da comemoração dos 318 anos de Curitiba

A festa em comemoração aos 318 anos de Curitiba, realizada no Parque Barigüi neste domingo (27), teve direito a bolo de morango de 500 quilos e um presente bastante esperado pelos habitantes da cidade, a entrega do maior biarticulado do mundo, com capacidade para 300 pessoas e cor azul, que recebeu o nome de Ligeirão. Ele começará a circular pela capital na próxima quarta-feira (30) fazendo a linha Boqueirão-Centro.

Em menos de três horas, o bolo, que rendeu cinco mil pedaços, foi consumido pelas 45 mil pessoas que participaram da festa. Aliás, segundo o Sindicato da Indústria da panificação e Confeitaria do Paraná, o bolo também foi recorde. “Em oito anos que preparamos o bolo da cidade, este foi o maior de todos os bolos que fizemos para a festa e dentro de toda a história do sindicato. Chegamos a 500 quilos de bolo”, revelou o presidente do Sindicato, Vilson Felipe Borgmann. Só para montar o bolo, foram necessárias oito horas.“O pão-de-ló foi feito na quarta. Mas chegamos às 8h para entregar o bolo pronto às 16h15”, contou Borgmann.

O bolo serviu de motivos para que uma série de pessoas explicasse como percebem a cidade por meio de um sabor. Para o prefeito Luciano Ducci, que aprecia sabores cítricos, Curitiba é cítrica. “Doce e ácida na medida certa”, avaliou. A primeira-dama da cidade, Marry Ducci, no entanto, percebe a cidade como um bom chocolate quente.“Curitiba é tão aconchegante quanto um chocolate quente”, declarou.

O governador Beto Richa também atrelou sua visão da cidade à doçura. “Curitiba tem sabor de mel, bem docinho”, disse. Já a secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, definiu com sentimento o sabor da cidade. “Curitiba tem gosto de amor, carinho, afeto, a cidade é isso”, enfatizou.

Os integrantes da família Senko, que pela primeira experimentaram o bolo de aniversário, também vêem na cidade aspectos açucarados. Elizangela e Ezequiel relacionam a cidade ao chocolate. Terezinha apostou no morango. Mariângela, por sua vez, disse que a cidade tem gosto de côco. Já o responsável pela organização da equipe que preparou o bolo, Borgmann, sugeriu a baunilha para definir Curitiba. “É um sabor universal, que agrada todo mundo e aguça a vontade de saborear ainda mais”.

Preso por porte de arma em Laranjeiras do Sul

Imagem ilustrativa

Porte ilegal

A polícia militar prendeu sábado (26) Darci Leonel Severiano por porte ilegal de arma, a prisão aconteceu na comunidade Faxinal Grande, no momento da abordagem Darci estava com uma espingarda Rosssi calibre 28 municiada com um cartucho intacto, dois cartuchos intactos de reserva e um facão 'tramontina" pendurado na cintura.

Darci foi encaminhado a 2ª SDP - Laranjeiras do Sul onde foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e arma branca.

Paraná Clube perde e volta para zona de rebaixamento

O Paraná enfrentou o Paranavaí, neste domingo, no interior do Estado, não foi bem e acabou derrotado pelo placar de 4 a 2. O resultado deixa o Tricolor em uma condição delicada na tabela geral, na zona de rebaixamento, com 15 pontos somados, perto do Rio Branco, que tem 17, mas com um jogo a menos. Próximo compromisso do time dirigido por Ricardo Pinto será o clássico contra o Atlético, domingo, às 18h30, na Vila Capanema. Antes disso o Tricolor pega o Botafogo, pela 2ª fase da Copa do Brasil, quarta-feira, 19h30, em Curitiba.

Flagrante de embriaguez no volante

No sábado a tarde (17:30) a Polícia Rodoviária Federal abordou o motorista Edemar Gonçalves de Mello de 27 anos conduzindo o veículo Gol placas AOJ 4188 no KM 412 da BR 158, localidade de Campo do Bugre.
Edemar realizou o teste do bafômetro, o resultado foi 0,44 ml de alcool no sangue, diante do resultado do teste, Edemar foi conduzido a 2ª SDP - Laranjeiras do Sul para ser autuado em flagrante por embriaguez.

Kassab vem ao Paraná convidar Gustavo Fuet e Ney Leprevost para fliar-se no PSD

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, já tem uma lista dos paranaenses que chamará para entrar no seu novo partido, o Partido Social Democrático (PSD). O prefeito de São Paulo virá ao Paraná no início de abril, mas o ex-deputado federal Alceni Guerra (DEM) já está fazendo os contatos iniciais com os possíveis interessados, que passam de cinqüenta, entre vereadores, prefeitos, ex-prefeitos e deputados.

Além de Alceni, que deve trocar o DEM pelo PSD, Kassab já começou a conversar com o ex-deputado federal Gustavo Fruet (PSDB) e os deputados estaduais Ney Leprevost (PP) e Osmar Bertoldi (PP). O atual secretário da Indústria e Comércio, Ricardo Barros, foi um dos primeiros a ser procurados por Alceni.

Mas Barros respondeu negativamente à primeira investida de Kassab e Alceni. Barros descartou a troca, justificando que preside o PP no Paraná e é um dos vice-presidentes nacionais do partido.

Alceni já conversou com o governador Beto Richa sobre seu envolvimento com o novo partido. Beto o convidou para ser o chefe do escritório do Paraná em Brasília. O cargo está vago desde a posse do tucano em janeiro.

Na próxima segunda-feira (28), os dois voltam a conversar. “Falei com o governador e expliquei que não se trata de motivos partidários, mas de espírito público. E ele me disse para ficar à vontade”, afirmou.

Donos usam laranjas em licitações de rádios e TVs

Levantamento feito pela repórter especial da Folha no Rio Elvira Lobato mostra que empresas abertas em nomes de outras pessoas (laranjas) são frequentemente usadas por especuladores, igrejas e políticos para comprar concessões de rádio e TV em licitações do governo federal.



Entre os "proprietários" há funcionários públicos, donas de casa e enfermeiro, pessoas com renda incompatível com os negócios. Durante três meses, a reportagem analisou casos de 91 empresas; 44 não funcionam nos endereços registrados. De 1997 a 2010, o Ministério das Comunicações ofereceu 1.872 concessões de rádio e 109 de TV.

Alguns reconheceram à Folha que emprestaram seus nomes para que os reais proprietários não figurem nos registros oficiais. Nenhum, porém, admitiu ter recebido dinheiro em troca.

A pasta diz não ter como identificar se os nomes nos contratos são de laranjas. Afirma também que não pode contestar a veracidade de documentos emitidos por cartórios e juntas comerciais, alguns dos meios usados pela Folha para identificar os proprietários.

A reportagem completa está disponível para assinantes da Folha e do UOL.

Laranjas compram rádios e TVs do governo federal

Donas de casa e cabeleireira são proprietárias de concessões milionárias

Por trás das empresas há igrejas, políticos e especuladores que, assim, conseguem ocultar a participação

ELVIRA LOBATO
DO RIO

Empresas abertas em nome de laranjas são usadas frequentemente para comprar concessões de rádio e TV nas licitações públicas realizadas pelo governo federal, aponta levantamento inédito feito pela Folha.
Por trás dessas empresas, há especuladores, igrejas e políticos, que, por diferentes razões, ocultaram sua participação nos negócios.

Durante três meses, a reportagem analisou os casos de 91 empresas que estão entre as que obtiveram o maior número de concessões, entre 1997 e 2010. Dessas, 44 não funcionam nos endereços informados ao Ministério das Comunicações.
Entre seus "proprietários", constam, por exemplo, funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre outros trabalhadores com renda incompatível com os valores pelos quais foram fechados os negócios.
Alguns reconheceram à Folha que emprestaram seus nomes para que os reais proprietários não figurem nos registros oficiais. Nenhum, porém, admitiu ter recebido dinheiro em troca.

Há muitas hipóteses para explicar o fato de os reais proprietários lançarem mão de laranjas em larga escala.

Camuflar a origem dos recursos usados para adquirir as concessões e ocultar a movimentação financeira é um dos principais.

As outras são evitar acusações de exploração política dos meios de comunicação e burlar a regra que impede que instituições como igrejas sejam donas de concessões.
Não há informação oficial de quanto a venda das concessões públicas movimentou. De 1997 a 2010, o Ministério das Comunicações pôs à venda 1.872 concessões de rádio e 109 de TV. Licitações analisadas pela reportagem foram arrematadas por valores de até R$ 24 milhões.

Também não existem dados oficiais atualizados sobre as licitações disponíveis para consulta. As informações do ministério deixaram de ser atualizadas em 2006.
Para chegar aos donos das empresas, a Folha cruzou informações fornecidas pelo governo com dados de juntas comerciais, cartórios, da Anatel e do Senado, que tem a atribuição de chancelar as concessões.

EM NOME DE DEUS

Pessoas que admitiram ter emprestado seus nomes dizem que o fizeram por motivação religiosa ou para atender a amigos ou parentes.
Donos, respectivamente, das Rádio 630 Ltda. e Rádio 541 Ltda., João Carlos Marcolino, de São Paulo, e Domázio Pires de Andrade, de Osasco, disseram ter autorizado a Igreja Deus é Amor a registrar empresas em seus nomes para ajudar a disseminar o Evangelho.

Políticos também podem estar por trás de empresas. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, é apontado pelo sócio no papel da Paraviana Comunicações como o real dono da empresa, que comprou duas rádios FM e uma TV em licitação pública.

Em e-mail enviado à Folha, João Francisco Moura disse que emprestou o nome a pedido do amigo Geraldo Magela Rocha, ex-assessor e hoje desafeto de Jucá.
Magela confirmou a versão. O senador foi procurado quatro vezes pela reportagem para responder à acusação, mas não se pronunciou.

O radialista e ex-deputado estadual Paulo Serrano Borges, de Itumbiara (GO), registrou a Mar e Céu Comunicações em nome da irmã e do cunhado. A empresa comprou três rádios e duas TVs por R$ 12,7 milhões e, em seguida, as revendeu.
Borges disse apenas que usou o nome da irmã por já ter outras empresas em seu nome, sem dar mais explicações. E que revendeu as concessões por não ter dinheiro para montar as emissoras.

Chama a atenção o fato de que algumas concessões são adquiridas com ágio de até 1.000%. Empresários do setor ouvidos pela Folha dizem que as rádios não são economicamente viáveis pelos valores arrematados. O setor não tem uma explicação comum para esse fenômeno.

A rádio de Bilac (SP), por exemplo, foi vendida por R$ 1,89 milhão, com 1.119% de ágio sobre o preço mínimo do edital. A empresa está registrada em nome de uma cabeleireira moradora de Itapecerica da Serra (SP).

OUTRO LADO

Ministério diz não ter como saber se donos são laranjas

Secretário da pasta diz que investigação cabe à PF e que não há lei que impeça desempregado de abrir uma empresa

DO RIO

O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque Neto, diz não ter meios de identificar se os nomes que aparecem nos contratos sociais das empresas são laranjas ou proprietários de fato, e que essa é tarefa para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal.
"Seria preciso quebrar o sigilo fiscal da empresa e dos sócios e fazer escuta telefônica para saber se há um sócio oculto por trás dos proprietários declarados", afirmou.
Alega ainda que não pode contestar a veracidade de documentos emitidos por instituições de fé pública, como os cartórios e as juntas comerciais que registram os contratos das empresas.
"Não há lei que impeça um soldado, um desempregado ou um funcionário público subalterno de abrir empresa. Não tenho como obrigá-los a comprovar, antes da licitação, se têm ou não o dinheiro para pagar a concessão."
A prioridade, segundo o secretário, é colocar em dia os processos de concessão atrasados -após a licitação há um longo caminho até a aprovação definitiva.

Ele prometeu zerar o estoque de rádio e TV acumulados no prazo de um ano e meio. Até lá, está suspensa a abertura de novas licitações.

"Entre a licitação pública de venda da concessão e a emissão de licenciamento da emissora há uma via crucis administrativa. Os procedimentos são lentos e burocratizados. Cada processo passava três vezes pelo gabinete do ministro até a aprovação da outorga. A partir de agora, só irá ao ministro uma vez."
Ele avalia que os editais de licitação foram malfeitos e deixaram brechas para as empresas adiarem o pagamento das outorgas e a assinatura dos contratos.

ATRASOS

Os processos de concessão se arrastam por mais de dez anos. Cerca de 890 licitações feitas entre 1997 e 2001, no governo Fernando Henrique, ainda não foram concluídas.
Licitações feitas até 2002 juntavam concessões em diversos locais num só edital. Como as empresas disputavam em regiões diferentes, quando um candidato era inabilitado em uma delas, os demais processos paravam.
Mesmo com os processos se acumulando, novas licitações foram abertas, agravando o problema. Em 2000 e 2001, sem ter concluído licitações anteriores, o ministério pôs à venda 1.361 concessões. Até hoje, 40% desses processos viraram contratos.

Não foi criado um filtro que impedisse o candidato de vencer mais concessões do que o limite legal. A legislação diz que nenhuma empresa ou acionista pode ter mais de seis rádios FM, quatro AM e dez geradoras de TV comercial em todo o país.

Há casos de empresas e pessoas físicas declaradas vencedoras de mais concessões do que o permitido.
Também há problemas com prazos. O ministério teria dez dias, a contar da aprovação no Congresso, para convocar o vencedor, e 60 dias para assinar contrato de concessão. Há 336 processos aprovados pelo Congresso sem assinatura do contrato de concessão.

(ELVIRA LOBATO)

"Só dei o meu nome para a igreja arrumar emissoras", diz evangélico

Sócio de rádio, Domázio diz não ter dinheiro para pagar concessão
DA ENVIADA A OSASCO (SP)

O evangélico Domázio Pires de Andrade, 74, vive da pensão de um salário mínimo numa casa humilde em terreno público invadido.
No papel, é sócio da empresa Rádio 541 Ltda., com Antonio Ribeiro de Souza, ex-vice-presidente da Igreja Deus é Amor. A empresa comprou quatro rádios em Minas, por R$ 200 mil. Após trabalhar por 24 anos na igreja, Domázio foi demitido e aderiu à Clamor dos Fiéis.
A direção da Deus é Amor não quis falar sobre o registro de empresas em nome de fiéis. (EL)

Folha - O senhor é dono da empresa Rádio 541 Ltda.?
Domázio Pires de Andrade - Só dei meu nome para a igreja arrumar emissoras.

Quem lhe pediu o nome?
A direção da igreja.

O senhor tem recursos para pagar as concessões?
De jeito nenhum.

De onde virá o dinheiro?
Disseram para eu não me preocupar. A igreja arca com toda a responsabilidade.

O senhor sabe qual é a situação atual de sua empresa?
Não tenho ideia. Todos os documentos ficaram no departamento jurídico.

O senhor vai reclamar a propriedade das rádios?
De maneira alguma. Dei minha palavra.

Por que saiu da Deus é Amor?
Me mandaram embora há cinco anos, porque eu estava de idade (velho). No início, eu vivi da ajuda dos meus amigos. Depois, fui para a Justiça do Trabalho. Na semana passada, eles me ofereceram R$ 3.000, e aceitei.

Fonte: Folha de São Paulo http://www1.folha.uol.com.br/poder/894465-donos-usam-laranjas-em-licitacoes-de-radios-e-tvs.shtml