TCE - "Atual modelo de compras públicas favorece a corrupção", diz Marçal Justen

Poderes extraordinários conferidos pelas leis aos agentes públicos são portas abertas à corrupção. O mau gestor pode lançar mão de alterações ou mesmo da extinção unilateral de contratos, exigências de amostras de produtos ou garantias, possibilidade de demora e suspensão dos pagamentos para exigir propina ou restringir a competitividade entre fornecedores.

A necessidade de reforma da Lei de Licitações (8.666/93), reduzindo-se as possibilidades de prerrogativas extraordinárias - também chamadas cláusulas exorbitantes - no Direito Público foi defendida pelo jurista Marçal Justen Filho, durante palestra no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Ele foi o conferencista convidado na comemoração dos 68 anos do órgão de controle, nesta terça-feira (2 de junho).

Na avaliação de Justen Filho, as prerrogativas extraordinárias, reproduzidas do modelo francês, não se justificam no Direito Administrativo brasileiro. "É um regime essencialmente não democrático, muito incentivado no período totalitário", afirmou. "Se quisermos realmente mudar o Brasil, temos que arquivar este modelo, que é complexo e favorece a corrupção." Segundo ele, o momento atual, em que a sociedade discute o tema e busca mecanismos para combater o desvio de recursos públicos, é ideal para essa mudança.

Laranjeiras do Sul - Casa no Panorama é assaltada .

Uma residência situada na Rua Vereador José Vieira no Bairro Jardim Panorama, foi visitada pelos ladrões na tarde desta terça-feira (02). A proprietária relatou que ao chegar em casa por volta das 15h00min encontrou a porta arrombada, ao verificar foi constatado que ladrões furtaram do interior da residência: um tablet marca CCE, um modelador para cabelos, uma chapinha para cabelo marca Britânia, um Home Theather marca Philco, uma sanduicheira marca Britânia, uma serra tico-tico marca Bosch, uma lixadeira, uma mala grande, algumas peças de roupas, um par de tênis, um par de sapatos, alguns vidros de perfume, um litro de whisky marca Red Label e dois anéis (semi – jóias). A Polícia Militar realizou patrulhamento nas proximidades, mas não localizou nenhum suspeito, orientou a vítima a registrar um boletim de ocorrência na 2ª SDP.

Filho confessa que matou o próprio pai

O jovem de 18 anos, Gustavo Borges, confessou na noite desta terça-feira (02), aos policiais da Delegacia de Homicídios, que matou o próprio pai. Ele e outro rapaz, menor de idade, foram detidos nesta noite e confessaram o crime.

O irmão de Gustavo, que tem 26 anos, também foi detido nesta noite, mas foi esclarecido pelos policiais que ele não tinha envolvimento com o crime.

O pai do garoto, Valter Borges, foi assassinado na Rua Antonia Rotta Ribeiro, no Loteamento Angra dos Reis, durante à tarde. Ele foi ferido com três disparos de arma de fogo, duas perfurações nas costas e outra na barriga.

A equipe da Polícia Civil chegou ao jovem, pois policiais da Delegacia da Mulher relataram que ele foi até a delegacia, nesta tarde, pedir a prisão do homem. Valter Borges agrediu sua ex-mulher, mãe do garoto (Marilene Rodrigues de Freitas, 43 anos), na noite de ontem, segunda-feira (01), no Bairro Santa Cruz, com golpes de marreta.

Gustavo Borges, 18 anos, confessou que matou seu pai utilizando uma arma de fogo. O menor de idade, que é amigo de Gustavo, também confessou que auxiliou na execução do homem.

A arma não foi localizada pela equipe, segundo o jovem ele jogou o objeto em um matagal.

CGN

Dalmolin sofre grave acidente, caminhão fica destruido.

O amigo Dalmolin , lutador e guerreiro de tantas embates com a causa do caminhoneiro sofreu um grave acidente no trecho , mas graças a Deus que impôs a mão divina na hora do ocorrido ele está bem apesar do susto , sua filha Rafhaela deixou uma linda homenagem nas redes sociais a ele, e nós não poderíamos de deixar nossa solidariedade ao amigo. Que Deus continue iluminando você e todos os amigos do trecho , que Deus abençoe sua família e que como sua filha falou bens se conquista novamente e se constroe agora é força , foco e fé . 

Corpus Christi: 221 mil veículos deverão trafegar pela BR-277

A primeira semana de junho traz consigo o feriado prolongado de Corpus Christi e, segundo a previsão da Ecocataratas, o tráfego de veículos deverá aumentar na BR-277, entre Guarapuava e Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. Os dias com maior fluxo serão quarta-feira (03), quinta-feira (04) e sábado (06) - ambos com 24% de acréscimo - e o domingo (07), com 35%. O dia com menor índice de movimento será no sábado (05), com aumento de 10%. As comparações são realizadas com dias normais, ou seja, sem feriado.

Com maior fluxo de veículos na estrada, o motorista precisa redobrar a atenção e respeitar os limites de velocidade impostas na via. "A Ecocataratas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, implantou um sistema de vídeo monitoramento que possibilita a fiscalização por câmeras. Juntos, buscamos a redução de acidentes e infrações de trânsito", explica o diretor superintendente da Ecocataratas e Ecovia, Evandro Couto Vianna.

Para a Polícia Rodoviária Federal, a iniciativa contribui para o trabalho. "Além das blitzes, conseguimos conter os infratores por meio das câmeras. Ultrapassagens forçadas ou em locais proibidos e trafegar no acostamento são exemplos de infrações que conseguiremos combater", conta o inspetor da PRF, Antonio Gradin Júnior. Os veículos que evadem as praças de pedágio também estão na mira das câmeras e os motoristas passíveis a multa.

Receita Federal garante que novo sistema é mais seguro para o CPF

A Receita Federal liberou,  o novo Comprovante de Situação do Contribuinte no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). De acordo com o Fisco, o documento é importante porque garante a regularidade do contribuinte no cadastro com maior segurança. Além disso, há maior transparência sobre a real situação cadastral, diminuindo os riscos de fraudes.

Agora, para fazer a consulta, o contribuinte deverá informar o número de inscrição no CPF e a data de nascimento. Após inserir os dados, serão emitidas as informações sobre o contribuinte. Além da situação cadastral, o documento apresenta a data de nascimento e a data da inscrição no CPF. Os contribuintes poderão utilizar ainda o aplicativo Pessoa Física disponível paradispositivos móveis.

A autenticidade do comprovante pode ser confirmada por meio do serviço Confirmação da Autenticidade do Comprovante de Inscrição ou de Situação Cadastral, disponível no site da Receita.

O CPF é um banco de dados administrado pela Receita, que armazena informações dos contribuintes. Sem o registro, é impossível abrir conta em banco, retirar passaporte e fazer compras a crédito em lojas e no comércio em geral.

Laranjeiras do Sul - Grandiosa Festa Junina no Caic.

A direção da Escola Municipal Vereador Florindo Pellizari convida toda comunidade a participar da grandiosa Festa Junina dia 14 de Junho com inicio as 14:00 Hrs , com apresentações dos Alunos do Peti , CTG Laços da amizade . Rincão Serrano , Black Heard e as famosas guloseimas e comidas típicas . Você é nosso convidado especial , venha se divertir

Guarapuava - Faculdade Guairacá agora conta com curso de Odontologia

Ao longo dos seus 10 anos de funcionamento, a Faculdade Guairacá conquistou prestígio e tradição na área da saúde, com os cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Psicologia. Demonstrando mais uma vez o seu pioneirismo e compromisso com Guarapuava e região, anuncia a implantação do curso de Odontologia no segundo semestre de 2015.

O curso de Odontologia da Guairacá já inicia com excelente avaliação do MEC: nota 4 em uma escala de 1 a 5. Com um corpo docente qualificado e experiente, além de laboratórios de última geração, o projeto pedagógico irá proporcionar aos estudantes o acesso aos mais modernos conceitos e técnicas para o exercício da profissão. É um investimento grande da instituição, não só em obras, mas especialmente em qualidade de ensino.

Segundo o Diretor Geral, Prof. Ms. Juarez Matias Soares, essa grande novidade é resultado de anos de planejamento e trabalho árduo. “Procuramos oferecer o que há de melhor para os nossos alunos, para que eles tenham um aprendizado completo e possam se destacar profissionalmente. Essa é uma tradição que será mantida com a Odontologia”, comentou, mostrando o preparo da instituição para receber o novo curso. Ainda de acordo com Soares, a Guairacá continuará avançando, sempre em busca de boas novidades para a região.

VestibularO curso de Odontologia na Guairacá tem duração de 10 semestres e é oferecido no período diurno e noturno. Os interessados podem se inscrever pelo endereço www.guairaca.com.br/vestibular. A prova acontece no dia 21 de junho às 9h. Para mais informações sobre o curso, acesse http://guairaca.com.br/graduacao/odontologia/

Laranjal - Secretaria de viação executa revitalização das estradas do Chapadão e Carlão.

O Prefeito João Elinton Dutra juntamente com o presidente da Câmara Municipal de Laranjal Dirceu Brandão , estiveram acompanhando os trabalhos da secretária de Viação na comunidades de chapadão e Carlão , a revitalização e melhoramento das estradas rurais é essencial para quem vive na localidade segundo o prefeito .'' O mal tempo tem sido nosso maior rival nestes ultimos anos , mas com a graça de deus , temos feito um grande trabalho na revitalização das estradas rurais'' afirma João Elinton.

Reserva do Iguaçu:Município registra dobra na produção leiteira

O município de Reserva do Iguaçu apresentou um grande salto na produção leiteira nos últimos dois anos. De acordo com o relatório da Secretaria de Agropecuária, a produção cresceu aproximadamente 60%. O aumento é resultado de investimentos na recuperação de estradas e assistência técnica ao produtor rural.
Em 2013, a produção mensal era de 350 mil litros, número que foi superado em 2014, quando o setor passou a produzir mais de 650 litros/mês. Já em 2015, a produção de leite deu outro salto. Passou de 650 litros/mês para pouco mais de 800 mil litros/mês.
O Secretário de Agropecuária, Clidisnei Ribeiro, comemora o resultado. “Os produtores aderiram à prática porque perceberam que o leite é uma boa fonte de renda e responde rapidamente às condições de mercado. Com o apoio e incentivo eles puderam aumentar a produção”, destacou.
Melhorias nas estradas
O crescimento da produção leiteira é reflexo das melhorias executadas pela Secretaria de Obras nos 1,1 mil quilômetros de estradas rurais, ao longo de dois anos. Parte da produção era perdida devido à precariedade das estradas, o que impossibilitava o escoamento do produto nos dias de chuva.
Ao longo do tempo a situação foi sendo revertida. A prefeitura comprou máquinas e começou a recuperar as estradas. A iniciativa tem garantido maior mobilidade e trafegabilidade em áreas rurais, o que consequentemente evita que o produtor perca sua produção.
Assistência técnica garantida
As ações não param por aí. Através da Secretaria de Agropecuária, a prefeitura também disponibiliza técnicos para fazer o atendimento direto na propriedade do produtor. São realizados estudos do solo para melhorar as pastagens, como também do rebanho, para melhorar a genética.
Os produtores também são beneficiados com o serviço de vacinação, que evita o surgimento de doenças e prejuízos ao homem do campo.
A melhoria estrutural das propriedades é outro incentivo que os produtores de leite recebem da Secretaria de Agropecuária. A facilidade em acessar créditos como o PRONAF tem contribuído para investimentos em ordenhadeiras, tanques de resfriamento e demais melhorias.
Parcerias
Projetos como o “Arranjo Produtivo”, desenvolvido pela Secretaria de Agropecuária, EMATER e ADEOP (Agência de Desenvolvimento Regional do Extremo Oeste do Paraná) tem contribuído para melhorar a qualidade de vida de agricultores familiares. Os produtores recebem acompanhamento especial para aumentar a renda e a produção.

Setor de Comunicação do Município de Reserva do Iguaçu

Rio Bonito do Iguaçu - Câmara de Vereadores transforma em Lei o Plano Decenal da Educação.

Documento elaborado em 1993 pelo Ministério da Educação (MEC) destinado a cumprir, no período de uma década , as resoluções da Conferência Mundial de Educação Para Todos, realizada em Jomtien, na Tailândia, em 1990, pela Unesco, Unicef, PNUD e Banco Mundial. Esse documento é considerado “um conjunto de diretrizes políticas voltado para a recuperação da escola fundamental no país”.

Em seu conjunto, o Plano Decenal marca a aceitação formal, pelo governo federal brasileiro, das teses e estratégias que estavam sendo formuladas nos foros internacionais mais significativos na área da melhoria da educação básica. Dessa forma, a Conferência de Jomtien é um marco político e conceitual da educação fundamental, constituindo-se em um compromisso da comunidade internacional em reafirmar a necessidade de que “todos dominem os conhecimentos indispensáveis à compreensão do mundo em que vivem”, recomendando o empenho de todos os países participantes em sua melhoria.

O Plano Decenal de Educação para Todos foi apresentado pelo governo brasileiro em Nova Delhi, num encontro promovido pela Unicef e pelo Banco Mundial e que reuniu os nove países mais populosos do Terceiro Mundo, Tailândia, Brasil, México, Índia, Paquistão, Bangladesh, Egito, Nigéria e Indonésia, que, juntos, possuem mais da metade da população mundial. Lá o documento foi aprovado pelas duas organizações internacionais, que também ajudaram a elaborar a Declaração de Nova Delhi, estabelecendo posições consensuais entre os nove países participantes, na luta pela satisfação das necessidades básicas de aprendizagem para todos.

As idéias contidas no Plano Decenal, portanto, têm origem na preocupação da comunidade internacional com a educação, tendo em vista o novo cenário social advindo da sociedade da informação. Nesse sentido, a educação fundamental tem sido considerada um “passaporte para a vida”, devendo desenvolver, em todas as pessoas, um corpo de conhecimentos essenciais e um conjunto mínimo de competências cognitivas, para que possam viver em ambientes saturados de informações e continuar aprendendo.

Segundo o Plano, “os compromissos que o governo brasileiro assume, de garantir a satisfação das necessidades básicas de educação de seu povo, expressam-se no Plano Decenal de Educação para Todos, cujo objetivo mais amplo é assegurar, a crianças, jovens e adultos, conteúdos mínimos de aprendizagem que atendam a necessidades elementares da vida contemporânea”. O plano expressa sete objetivos gerais de desenvolvimento da educação básica:

1. satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem das crianças, jovens e adultos, provendo-lhes as competências fundamentais requeridas para a participação na vida econômica, social, política e cultural do país, especialmente as necessidades do mundo do trabalho;
2. universalizar, com eqüidade, as oportunidades de alcançar e manter níveis apropriados de aprendizagem e desenvolvimento;
3. ampliar os meios e o alcance da educação básica;
4. favorecer um ambiente adequado à aprendizagem;
5. fortalecer os espaços institucionais de acordos, parcerias e compromisso;
6. incrementar os recursos financeiros para manutenção e para investimentos na qualidade da educação básica, conferindo maior eficiência e eqüidade em sua distribuição e aplicação;
7. estabelecer canais mais amplos e qualificados de cooperação e intercâmbio educacional e cultural de caráter bilateral, multilateral e internacional”.

Os objetivos do Plano Decenal de Educação para Todos são lembrados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada em 1996, ao consolidar e ampliar o dever do poder público com a educação em geral e em particular com o ensino fundamental.

RIO BONITO DO IGUAÇU

Depois de amplas discussões, inclusive com a realização de Audiência Pública, o Secretário de Educação de Rio Bonito do Iguaçu, Almeri Dahmer, apresentou o Plano Decenal de Educação a Câmara de Vereadores que o transformou em Lei, na noite desta segunda-feira (01). A aprovação se deu por unanimidade. O Secretário lembra que o plano prevê investimentos e melhorias na infraestrutura para apresentar a melhor educação possível nos próximos 10 anos. Salienta que a Educação de Rio Bonito do Iguaçu é destaque em todo o Paraná, em razão da dedicação de todos os integrantes do setor educacional no atendimento as necessidades básicas do educando.

Laranjeiras do Sul - Prefeitura lança campanha para promover cidade como Terra de Oportunidades

O Governo Municipal começou a divulgação da campanha chamada "Laranjeiras do Sul, Terra de Oportunidades". O objetivo é transmitir a população as oportunidades que a cidade apresenta aos seus habitantes, visitantes e investidores sob o viés econômico, social e de entretenimento, diante do momento de plena evolução que o município vive atualmente em setores como Educação, Saúde, Mobilidade Urbana, Indústria e Comércio e o Agronegócio.

Importantes parcerias da administração pública com a iniciativa privada reflete para esse momento de expansão, quando as coisas acontecem de verdade pelo desejo da construção de uma cidade moderna e sustentável. Laranjeiras é uma cidade para ser vivida em todos os sentidos e aqui as pessoas vivem bem e tem grandes oportunidades nos negócios, emprego e qualidade de vida.

Para o secretário de Governo, Gizélio Linhares, o fruto do trabalho da administração tem resultado em grandes avanços e importantes obras em benefício da população, o que reforça o conceito de que Laranjeiras do Sul é a Terra de Oportunidades, tanto para quem mora quanto para quem quer investir na cidade.

Saudade do Iguaçu:Associação Iguaçu receberá conjunto composto por trator e plantadeira

Uma solenidade marcada para sexta-feira (05/06), às 10h30min, na comunidade de Linha Pintado efetivará o repasse de um conjunto composto de trator e plantadeira.

Os equipamentos foram adquiridos com recursos de uma emenda de autoria de deputado federal Assis Miguel do Couto, no valor de 107 mil reais, para a compra de um trator 4x4, com potência de 90 cv, e uma contrapartida de recursos municipais de R$ 51.000,00, para aquisição de uma semeadeira múltipla.

A entrega dos equipamentos será realizada na sexta-feira, dia 5, às 10h30min.

Está prevista a presença do deputado Assis e das lideranças municipais, juntamente com filiados da Associação Iguaçu.

As máquinas serão de uso coletivo e administradas pela associação de produtores

Fonte:http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/noticia.php?id=1135

Campina Do Simão Realizou a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Foi realizada no município de Campina do Simão-PR a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente . Na ocasião estiveram presentes mais de 100 pessoas, com a expressiva participação de crianças e adolescentes que são os atores principais dessa política pública.

A programação que se estendeu durante todo o dia, no período da manhã contou com o pronunciamento das autoridades presentes; leitura e validação do Regimento Interno; apresentações culturais com os educadores e educandos do Projeto Social Beto Ribas; e a Palestra Magna proferida pela Srª Helena Francisca Alves.

Após o almoço, houve uma carreata a respeito da Campanha “Faça Bonito” – Dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual infantil; e apresentação de teatro como combate à violência sexual intanto-juvenil.

No período da tarde, aconteceram os trabalhos em grupos, a fim da discussão dos 5 eixos dessa conferência; apresentação de propostas referente aos eixos; e plenária final. Ainda, foi realizada a escolha de delegados que participarão da assembleia regional.

A Conferência encerrou com apresentação cultural realizada pelo projeto Beto Ribas e com lanche.

Reserva do Iguaçu:Município se classifica para 2ª fase do Campeonato Guarapuavano “Chave Ouro”

A equipe de Reserva do Iguaçu tem seu lugar garantido na 2ª fase do Campeonato Guarapuavano “Chave Ouro”. A classificação foi resultado da goleada de 08 X 04 conquistada em jogo disputado na última sexta (29), contra o Pressotto/ Hrinczuk Futsal.
“A equipe está fazendo uma campanha muito boa. Acredito que eles têm tudo para chegar à final, principalmente pelo entrosamento e desempenho que estão apresentando. Todos estão de parabéns”, disse o Secretário de Esportes, Eliton Brasil.
Com uma campanha de três vitórias e apenas uma derrota nos quatro jogos que disputou, a equipe reservense está na primeira colocação do grupo A, com 9 pontos, juntamente do Menon Futsal.
As duas equipes decidem a 1ª colocação do grupo em confronto marcado para a noite desta segunda (01), às 21 horas no Ginásio de Esportes Joaquim Prestes, em Guarapuava.

Setor de Comunicação do Município de Reserva do Iguaçu